Consulta de Processos

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0039706-08.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 72625, 18842, 125142, 139520, 12659, 109941, 148429, 229441, 407584, 172926, 283439, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011930-11.2025.8.26.0361 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Alexandre Guaita, L.A.S., Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ? Seesp, V.R.P., Larissa Santos da Silva Brito, Sergio Ricardo Bezerra de Moraes, Itaú Unibanco S, A., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, T.D.C.I., Fabio Santos Caetano | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Crs Cursos Profissionalizantes Ltda., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Distribuidora Tudi Ltda, Marcia dos Santos Ferreira de Carvalho, Topus Terra Engenharia, Construçoes Ltda | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 390099, Ananias Godoi, 369877, Ana Rosa Isidoro, 22062, PB, Michel Costa Carvalho, 325782, Ana Maria Simplicio de Oliveira, 9963, AM, Dannyelle Dayley da Silva Pinto, 185163, Angelo Andrade Depizol, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 114904, Nei Calderon, 339010, Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque, 351103, Dario Rudnei Gomes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011897-21.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Antonio Cândido Pereira Junior, Maria Luise Monteiro, R.S.C., K.R.N.H.T., Leandro Martins Ferreira, C.H., B.J.S.B., Luis Alberto Martinez, V.S.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Benedito Martins Ferreira, N.H. | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 433747, Daniela Cunha Castresano, 313513, Daniele Franco Della Torre, 254896, Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva, 163460, Marlene dos Santos, 508469, Joana Carolina Souza Ferrari Souza, 188329, Ângela Parras, 209213, Leon Rogério Gonçalves de Carvalho, 261826, Tomaz Porto Junior, 296482, Lincoln Renato Lautenschlager Moro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011858-24.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M.C.M., J.P.S., BANCO DAYCOVAL S.A., M.P.E.S.P., J.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Matheus Souza Franco dos Santos, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453989, Dayane Rocha de Carvalho, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 520226, Laurivania Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066490-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira | Autor(es): Danilo Gulke de Araujo, Leonardo de Freitas Rolim Pinto, Juliano Pereira Bacaro, Luis Antonio do Nascimento, Fabricio Rodrigues Sobrinho, Edmar Bergamo Ferreira, Welliington Teixeira de Oliveira, Yolanda Gomes Cavini, Carlos Alberto Maurin, Antonio Luis Romão, Aelson Oliveira dos Anjos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 416710, SP, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 512761, Bruno Sabino de Matos, 343693, Charles Cassio Silva, 286896, Ricardo Garcia Ferreira, 68248, SC, Jorge Luis Gonçalves dos Santos, 398950, Welinton César Liporini, 416268, Antonio Luis Romão, 100424, Marcelo Correia Millan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11