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1009779-97.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1009779-97.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 506350/SP - Patricia Viana de Souza | Autor(es): Silvio Brachin Mascoloti, Angelita Aparecida Pinto, Juliana da Silva Nogueira, José Luiz Santos Matos, Marcelo Aparecido da Silva, Daniela Ferreira dos Santos, Alexendre Rodrigues, Danilo César Pereira, Rogerio Aparecido da Silva, José Roberto Benedito, Jose Conrado Lopes Filho | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 506350, SP, Patricia Viana de Souza, 303971, Graciela Damiani Corbalan Infante, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO, 162708, Rodrigo Gabriel Mansor, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 534707, Tiago de Araujo Micheli, 90505, PR, Luiz Francisco Demantova Neto, 71150, SC, Douglas Cunha Colimodes, 220207, Pedro Alves da Silva, 454757, Felipe Vendrame Molan, 346384, Sidney Rodrigues de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:44
1009302-19.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110
02/08/2025 20:05
1503086-06.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1501456-12.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1501456-12.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: João Nunes de Mendonça Neto (OAB: 496591/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Paulo Fernando, Apelado: Wellington Kleber, Apelado: Josefina Helena | Advogado(s): Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP) | OAB: 309519, 496591, 456958, 359753, 257296, 15164, 380250, 162496, 305732, 229163, 999999, 220753, 222047, 104964, 257117, 448105, 184472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Regina Sales de Paula
02/08/2025 20:05
1500299-87.2023.8.26.0262
Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963
02/08/2025 20:04
0003445-39.2000.8.26.0224
Nº Processo: 0003445-39.2000.8.26.0224 | Vara: SETOR DE | Advogado: Mario Nunes de Barros (OAB: 59517/SP); Advogada: | Assunto: ISS/ | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188, SP), Advogada: Ana Carolina, Marcos Paulo dos Santos Costa, Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984, Apelado: Instituto | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151, SP) | Advogado(s): Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499, SP), Apelado: Diogo Dias Parente, Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538 | OAB: 87062, 59517, 132520, 3310, 48348, 292141, 83188, 193970, 242965, 133655, 434499, 496538, 999999, 119151, 67984, 404366, 393327, 359495, 403110, 108248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Estado de São PauloAdvogado: Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499
02/08/2025 20:04
1502169-84.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1502169-84.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Octavio Baron, Apelado: Aniz Abdalla, Apelado: Dilson Santana, Victor Sais dos Santos, Advogado: Vagner William Tavares dos Santos (OAB: 309962, Apelado: Departamento, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Anderson, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Recorrente: Juízo, Apelado: Oberdan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Advogado: Leonardo da Silveira Fredi (OAB: 356447 | OAB: 120270, 76544, 258100, 388583, 428377, 356447, 309962, 480151, 182413, 255325, 449714, 347876, 303688, 332173, 96122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
0002276-88.2024.8.26.0090
Nº Processo: 0002276-88.2024.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Aldo Wagner, Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, Apelado: Carlos, Apelado: Jose Dalino, Apelado: Miriam Carvalho, Apelado: Cleber Leandro, Apelado: Alcino Ceara, Gabriela Gomes Figueiredo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 198301, 136853, 183230, 120270, 160655, 45683, 376855, 442554, 332789, 473100, 290219, 222542, 109603, 103781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781
02/08/2025 20:04
0118821-91.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0118821-91.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São | Assunto: Pensão; | Autor(es): Odila Joanico, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681, SP), Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São, Luiz Paulo Sascio, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de, Alex Sander Carrilho, Dinamar Figueira da Costa, Apelado: Instituto de Pagamentos, Via Paulista S, Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557, Advogado: Júlio Christian Laure (OAB, Luzia Martins Falcirolli, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais, Maria da Conceição Santos Rosa, outros, Apelado: Instituto, Claudia Aparecida Valerio Ribas, outro, Apelado: Instituto de, Raimunda Maria dos Santos, Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Advogada: Paula Regina Guerra de | Advogado(s): Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP) | OAB: 197681, 30487, 168557, 228620, 68924, 301498, 41656, 340947, 515540, 463998, 202817, 224094, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Odila JoanicoAdvogado: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094
02/08/2025 20:03
1001495-32.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880
02/08/2025 20:02