Consulta de Processos

Nº Processo: 2061008-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Agravado: 3p | Assunto: Penalidades; Agravante: Companhia | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), Edson Rubens Polillo (OAB: 53629 | OAB: 107857, 23086, 350063, 237895, 107953, 215764, 428252, 32599, 479579, 258967, 249622, 132744, 126171, 329896, 249744, 448105, 207010, 20305, 198103, 99429, 53629, 332282, 66905 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040674- | Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual | Advogado(s): Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044, SP), Advogado: Peterson Neves Almeida (OAB: 487771, Ficam as partes | OAB: 166813, 196889, 376233, 433292, 154881, 71579, 303643, 87291, 350323, 432206, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016370-90.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Abner Gomes Almada, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado, Tsa Holding S, Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126, Apelado: Município de Barueri, Luciano Andre Soares, Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552, Nair Ferreira Souza, Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902, Apelado: Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Ferreira, Advogada: Carolina Bueno de Freitas (OAB: 398987, Apelado: Instituto Nacional do, Willian Jorge, Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Advogado | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Carlos Moura de Melo (OAB: 156632 | OAB: 403110, 232734, 52126, 173368, 235911, 298552, 372516, 252448, 126067, 163400, 228902, 156632, 398987, 192082, 131351, 253418, 228256, 185163, 155915, 45683, 233538, 154644, 203006, 196655, 333935, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041837-19.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Licenciamento de Veículo; | Autor(es): Nair da Cruz Ruiz Alavaski, Advogada: Cristina Ruiz Alavaski Abellan (OAB: 289511, SP), Apelado: Departamento, Valdivino dos Santos, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080, SP), Apelado: Coordenador do | Advogado(s): Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano (OAB: 317223, SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090 | OAB: 289511, 436277, 279261, 204137, 145640, 209293, 153331, 359490, 419382, 250378, 288353, 317223, 353782, 240970, 258184, 170080, 273822, 111687, 515363, 88377, 164182, 157090, 11747, 132892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023431-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 285454, 171227, 154399, 191564, 258282, 131896, 118083, 352084, 227586, 160548, 378119, 133551, 227865, 150962, 367016, 306857, 210403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0220568-71.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JACUPIRANGA | Advogado: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP) | Autor(es): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, SANTINO ANCELMO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, G. M. VALÊNCIA, PRODUTOS HOSPITALARES, ME, FAVI COM. IMP. E EXP. DE FERRAGENS LTDA, FIDELIDADE RIB PRETO PARTICIPAÇÕES S, PAULA DIAMANTINO LOPES, ANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ROSIMEIRE SOUZA SEGURA, MARIA INÊS DIAS | Advogado(s): JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138, SP), VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632, WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086, DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940, PR), VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB 279692, MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824, FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626, MARCELO VILELA NHAM (OAB 396615 | OAB: 137138, 265921, 332632, 227086, 62940, 279692, 151588, 160824, 458626, 396615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0205004-52.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE BARRA BONITA | Advogado: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP) | Autor(es): LEANDRO RAMOS DOS SANTOS, REGEANNA CRISTINA DE MELLO QUEIROZ, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO, ADRIANA MIRANDA, MARINA REBOLHO, GAIDO E MASSIORETO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RENATO MINORU SHIMADA, JULIANA PARIZI OLIVEIRA, IDINEIA BATISTA DA SILVA MALDONADO | Advogado(s): LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800, SP), LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490, FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632, CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102, MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418, JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658 | OAB: 297800, 109490, 332632, 233318, 318102, 208418, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11