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1011566-45.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
4000032-45.2012.8.26.0606
Nº Processo: 4000032-45.2012.8.26.0606 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 4000032-45.2012.8.26.0606; Promessa de | Autor: Município de | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); Interessada: Luana | Advogado(s): Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958, CE), Requerido: Condominio Edifi cio Rhodes, Advogada: Sylvia, Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953, SP), Interessada: Ricardo Boscariol, Advogado: Denise Ayala Rodrigues, Teófi lo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945, Interessado: Eske Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Marcelo, Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mateus Vieira Nicacio (OAB: 151257, MG), Advogado: Gustavo Henrique da Silva (OAB: 489791, Agravado: Município | OAB: 117931, 101330, 16958, 27518, 96425, 117536, 46005, 22838, 154694, 226426, 366953, 239945, 208418, 368456, 14361, 67751, 412192, 290089, 147284, 68857, 328924, 384743, 151257, 489791, 242965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:38
2207226-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207226-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Sousa Rocha (OAB: 518432/SP); Agravado: V. A. Motors; | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vinicius | Autor(es): Teresinha Ferreira Abrão, Advogado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958, CE), Advogado | Advogado(s): Mauro Hannud (OAB: 96425, SP), Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536, Interessada, Josiane Pereira (OAB: 343351, Agravada: Francisca de Souza | OAB: 518432, 253577, 236871, 354990, 283522, 126922, 388756, 16958, 27518, 96425, 117536, 46005, 22838, 154694, 226426, 366953, 239945, 208418, 368456, 14361, 364499, 114886, 69239, 401447, 124809, 13721, 388408, 262111, 343351, 519327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
2206428-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206428-09.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001881-56.2025.8.26.0539; Assunto: Tomada de Preço; | Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Município de | Assunto: Tomada de Preço; | Advogado(s): Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994, SP), Requerido: Município de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33324, Soc. Advogados: Carlos Alberto Gomes, Rafael Tresso Bussolotti (OAB: 376234 | OAB: 220247, 441367, 197602, 471384, 364921, 200994, 173368, 158589, 86917, 252566, 374219, 285419, 150888, 448100, 33324, 253327, 207199, 376234, 152503, 225527, 200169, 337218, 192595, 436591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
0006370-77.2022.8.26.0566
Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1004246-09.2023.8.26.0457
Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004300-41.2024.8.26.0068; Desapropriação Indireta; Apelante: Cesar | Advogado: Maike Braz Pinto (OAB: 426995/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jaime Edson Reinaldo Jaccoud, Advogado: Daniel Nascimento | Advogado(s): Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 192691, 426995, 256767, 206493, 151561, 347264, 132892, 212086, 264367, 361547, 240764, 328673, 146770, 372574, 132040, 110070, 358974, 183218, 183224, 317327, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1010260-46.2022.8.26.0068
Nº Processo: 1010260-46.2022.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto | Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/ | Advogado(s): Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Interessado: Renato Paes de Camargo, Advogado: Laudelino | OAB: 211369, 227274, 239945, 182250, 109637, 103898, 209338, 462636, 135997, 445905, 211735, 206949, 188752, 479581, 359062, 96057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
1010539-27.2025.8.26.0068
Nº Processo: 1010539-27.2025.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 500682/SP - Lucas dos Santos de Jesus | Ação: Silva | Autor(es): Agenor Batista Barros, Fernando Paluan, L.B.B., Giovana Diniz de Paula Pessoa, I.U.H.S., Nicolly Furtado Oliveira, J.M.L., Maria Jose de Melo da Silva, J.J.S.R. | Réu(s): Banco Digimais S.a, Município de Barueri, C.V.B., C.V.B.S., G.M.S., Missão Empreendimentos, Administração Imobiliária Sociedade Unipessoal Ltda, J.C.S. | Advogado(s): 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 272239, Ana Claudia Toledo, 327121, Nadia Martins da Silva Santos, 75308, Aristides Fiamozzini Filho, 303537, Nair Carlos de Freitas Marinho, 63272, DF, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe Bessa, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 72520, SC, Jucimar Alves Vieira Forlanety, 218367, Vera Lucia da Silveira Mendes, 477557, Emilly Cristina de Souza Morais, 326715, Geison Monteiro de Oliveira, 323598, Sabrina Pinheiro de Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:59
1017139-16.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
2130730-94.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130730-94.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024474- | Advogado: Lucas de Souza Prates (OAB: 222529/MG); Advogado: | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 224118, 449698, 222529, 229631, 239945, 40301, 142208, 148615, 134361, 153967, 350349, 16330, 260525, 15770, 477065, 37344, 487024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:36