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0000677-14.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000677-14.2024.5.10.0801 | Advogado: LUIZ FERNANDO DE MELO | Ação: E | OAB: 5522, 278589, 15654, 35363, 16764, 53133, 48776, 21106, 64574 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 20:51
0000309-33.2016.5.17.0011
Nº Processo: 0000309-33.2016.5.17.0011 | Advogado: - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB/ES 4142) | Ação: CAICARA LTDA FALIDO | Advogado(s): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB, ES 13413) TERCEIRO INTERESSADO, DETRAN, CACHOEIRO DE, ES 13413) ITAPEMIRIM, ES, Instituto Nacional do Seguro Social, MARILENE NICOLAU (OAB, ES 5946) AP 0000309, 33.2016.5.17.0011, VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB, ES 17790) ADVOGADO, AIRES VIGO (OAB, SP 84934), LEANDRO XISTO SOUZA (OAB, ES 33898) MENEZES (OAB, ES 21541), NILMARA DA SILVA PEREIRA BRAGATO (OAB, ES ADVOGADO, EMANUELE VENANCIA PASCHOAL GALLETTI, ROBSON LUIZ MARIANI (OAB, ES 12211) AGRAVADO, FLORIANO WOLPAGEL, MARCELO DOS SANTOS (OAB, ES 7165) ADVOGADO, HENRIQUE RODRIGUES DASSIE (OAB, ES 20330), ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, BRUNA MARCHIORI (OAB, ES 17041) AGRAVANTE, ROMILDO BARBOSA, DAVI ALVES NASCIMENTO (OAB, ES 15770) ADVOGADO, ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB, ES 4443), ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB, ES 16966) AGRAVADO, JOSE AROLDO SEIXAS GATTONI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB, ES 4142), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR AGRAVANTE, VIACAO CAICARA LTDA FALIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARISE TERCEIRO INTERESSADO, RODRIGO OTAVIANO VILACA | OAB: ES 4142, ES 16746, ES 17361, ES 13413, ES 5946, SP 84934, ES 17790, ES 17755, ES 33898, ES 21541, ES 12211, ES 5770, ES 7165, ES 20330, ES 4976, ES 17041, ES 15770, ES 4443, ES 16966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: THYAGO MEDICI ALVARENGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 20:24
0000099-29.2024.5.07.0027
Nº Processo: 0000099-29.2024.5.07.0027 | Advogado: WAGNER FELIX DE FREITAS | Ação: DE | Advogado(s): HUMBERTO LOPES CAVALCANTE RECORRIDO, BARBOSA(OAB: 30625, CE), MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER, HUMBERTO LOPES CAVALCANTE, FRANCISCO GUSTAVO NASCIMENTO CASTRO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE, ANDRESSA BARBOZA DUARTE Processo Nº ROT, 0000532, 47.2020.5.07.0003 | Relator(a): FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO | OAB: 30625, 5323, 41927, 13719, 25238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: HUMBERTO LOPES CAVALCANTE RECORRIDORelator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
10/08/2025 20:16
0000737-12.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000737-12.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza OJC Precatórios | Advogado: - PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS | Autor(es): UNIÃO FEDERAL, A.W.R.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIANGUA, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, UNIÃO FEDERAL (PGF) UCHOA DE ALBUQUERQUE, Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, UNIÃO FEDERAL (PGF) MACHADO BOTELHO | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA Precat 0000737, 12.2025.5.07.0000, MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, MUNICIPIO DE CRATEUS REQUERENTE, K.C.D.S.S. | Advogado(s): NAZINHA GARCIA FRANCO (OAB, CE 14954), CE 14954) Precat 0000738, 94.2025.5.07.0000, BRENDA BAYMA XIMENES VASCONCELOS, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE Tribunal Pleno, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) IMPETRANTE, MARACANA ESPORTE CLUBE, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO REQUERENTE, J.M.B.D.A., Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Tribunal Pleno | OAB: CE 24038, CE 14954, CE 29330, CE 29331, CE 42966, CE 21753, CE 18354, CE 29245, CE 37544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: UNIÃO FEDERALRéu: MUNICIPIO DE TIANGUA Precat 0000737Advogado: NAZINHA GARCIA FRANCO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 20:15
0000234-58.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000234-58.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/CE 16375) SILVA | Ação: DE MAO DE OBRA EIRELI RECLAMADO - ESTERLANE FERREIRA DE OLIVEIRA | Autor(es): FRANKLIN IVO ANTUNES DOURADO RECLAMANTE, MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SANTOS DA, ROMARIO DE SANTANA LIMA MATHEO RECLAMANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, IGOR TIAGO DANTAS DE VASCONCELOS RECLAMANTE, DIANA SOUZA DE OLIVEIRA, IZEUDA FONTENELE FROTA DO ROSARIO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO EVANDRO CAVALCANTE RECLAMADO, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, VITORIA REGIA ALVES DE SOUSA RECLAMADO, OPTICAS REDENCAO IPU LTDA | Réu(s): AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE ADVOGADO, MARIA NATALIA DA SILVA (OAB, CE 39763), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO, JOSE FELIPE DE ALMEIDA CARVALHO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA, TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E ADVOGADO, JOSE JUDA CARNEIRO FILHO (OAB, CE 29098), BAYER S.A. NETO (OAB, CE 29245), F M RODRIGUES & CIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0000236, 68.2025.5.07.0029, LE GOURMET LTDA 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LETHICIA CORDEIRO JOCA RECLAMANTE, SAMARA SANTOS DE SOUSA | Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, CE 16375) SILVA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) RECLAMANTE, MARIA CRISTIANE DE SOUSA COELHO, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 26983), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, STELLA MARIS DA SILVA BANDEIRA, MOACIR CORREIA LIMA FILHO (OAB, CE 24149), GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA | OAB: CE 16375, CE 39763, CE 29098, RS 65359, CE 29245, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 52114, CE 24149, CE 38144, CE 43092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:15
0017085-06.2023.5.16.0007
Nº Processo: 0017085-06.2023.5.16.0007 | Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE ALCIONARA DE JESUS BATALHA | OAB: 10438, 25081, 16047, 8643, 4157, 6680, 17495, 67738, 9583 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016129-65.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016129-65.2024.5.16.0003 | Advogado: RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS | OAB: 14186, 24760, 17683, 17631, 19640, 13429, 14605, 22744, 8131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0000266-65.2024.5.11.0017
Nº Processo: 0000266-65.2024.5.11.0017 | Advogado: NATÁLIA DI PAULA ARAÚJO DE ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: | Ação: NACIONAL DO INDIO | OAB: 8177, 6321, 5549, 7199, 1082, 7310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:11
0000120-35.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000120-35.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - JULIO CESAR DA SILVA (OAB/PA 21993) | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA | Ação: EIRELI | Autor(es): RAULYANDERSON DIAS CANTAO RECLAMADO, DENNEA CARDOSO CENTRO EDUCACIONAL, ERVILA CAROLINE SAMPAIO DO ROSARIO, CASSIO DIEGO DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO, KAROLINE SHERON SANTOS DE CASTRO, MARCELO FERREIRA TRINDADE RECLAMANTE, RHUAN NEI BATISTA PINTO, CLAUDIO CEZAR GUIMARAES ROCHA, PAULO ROBERTO ALVES, BRUNO OLIVEIRA DA GAMA RECLAMADO, SALOBO METAIS S, MARIA RAIMUNDA GALVAO COSTA | Réu(s): VALE S.A. RECLAMANTE, GILSI BASTIAN CABRAL DE ALMEIDA, TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, XAVIER & CUNHA LTDA RECLAMADO, LIMPOL, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE 14228), BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA ADVOGADO, THYAGO FELLIPE FERNANDES DA SILVA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. (OAB, PA 38979), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMADO, CKTR BRASIL SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS S.A. ATSum 0000122, 56.2025.5.08.0206, VALE S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CONSTRUTORA APIA S, A. RECLAMANTE, MARCELA GOMES FERREIRA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB, PA EIRELI, THELLY LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 34961) ATSum 0000121, 53.2025.5.08.0115, ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, PA 14348), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA (OAB, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ATOrd 0000122, 87.2025.5.08.0131, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO | OAB: PA 21993, PA 34961, PA 14348, PR 113519, PA 17523, PA 37304, PA 38979, AP 4468, PA 19269, MG 196859, PA 27537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 20:10
0000147-45.2025.5.07.0029
Nº Processo: 0000147-45.2025.5.07.0029 | Vara: do Trabalho de Tianguá ADVOGADO - GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE | Advogado: - GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB/CE | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JURACI FIDELES GOMES 30399), A.P.D.V.D.S. (OAB, CE 46067), MARIA LAIZA DUARTE MARREIRO RECLAMADO, MUNICIPIO DE ACARAU, FLAVIO GONCALVES DA SILVA 47259), ALAN HARLEY FERNANDES DUTRA NEVES, JOSE LEANDRO LIMA VIEIRA 1ª Turma, Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno : 1 | Réu(s): CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA ATOrd 0000189, 67.2025.5.07.0038, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO, AREBALO SOBREMESAS LTDA, S J NOGUEIRA DE VASCONCELOS SUCATAS, RKL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, M S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ME RECLAMADO, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, TAMARA PEREIRA 2ª Turma, Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado : 2, CONSTRUTORA A GASPAR S, A Seção Especializada I, Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante | Advogado(s): LOURRANY MONTE MUNIZ RECLAMADO, VALDIR JOAO ALEXANDRE, LUCIANA PAIXAO DE VASCONCELOS FROTA ADVOGADO, IRLEY ALECSANDER GOMES COELHO (OAB, CE, FRANCISCO DIEGO ARAGAO RODRIGUES RECLAMADO, SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE, FILIPE DE PADUA REBOUCAS CRISOSTOMO DE RECLAMADO, COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES, JULIA TAIS FERREIRA BELEM CAMPOS (OAB, PE DISTRIBUIÇÃO DE 01, 02, 2025, CAIO VINICIUS CANDIDO VIDAL (OAB, CE 51807) 2ª Turma, Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho : 1 | OAB: CE 41467, CE 46067, CE 16861, CE 33134, CE 51513, CE 39701, CE 51807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 20:09