Consulta de Processos

Nº Processo: 1001068-91.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as | OAB: 307573, 238643, 173969, 143911, 371033, 360237, 410893, 516794, 444242, 385002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109861-24.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; | Advogado(s): Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454504, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 257659, 160180, 232993, 297349, 454504, 286405, 319135, 319155, 34248, 178962, 404167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000650-58.2025.8.26.0356 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Vinicius Francisco Ferraz de Freitas | Advogado(s): Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033, com motivação declarada | OAB: 432187, 439395, 422499, 173969, 371033, 296370, 238643, 517316, 247750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004122-36.2024.8.26.0022 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682, Ficam as partes intimadas, Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 220534, 462682, 297034, 390343, 59380, 307573, 156065, 2105, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003329-67.2025.8.26.0576 | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. | Advogado(s): Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322493, 220800, 246477, 143911, 390343, 291253, 165173, 307573, 339653, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457- | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda | Advogado(s): Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418, Recorrido: Adonias Pereira Rosa, Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB | OAB: 147102, 298975, 363806, 530713, 501253, 237006, 379006, 373418, 220534, 462682, 478526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11