Consulta de Processos

Nº Processo: 1100152-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao | OAB: 453231, 322493, 220800, 137818, 262052, 374210, 145669, 422014, 282028, 394383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000518-65.2025.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Recorrido: Estado de | OAB: 360237, 410893, 385002, 337366, 238643, 517316, 358141, 507174, 505723, 327526, 482492, 517308, 405070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328, SP), Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581, Ficam as partes | OAB: 308499, 368139, 391320, 407294, 418343, 392160, 250793, 418362, 343631, 161328, 428581, 503814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110009-35.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento; | Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de | Advogado(s): Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774, SP), Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues, Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799, Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096, Ficam as partes | OAB: 173969, 71110, 46074, 501071, 445019, 157774, 220799, 322096, 437036, 424420, 350725, 99846, 176385, 304919, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001195-82.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001195- | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Requerido: Instituto | OAB: 438302, 489628, 479455, 500284, 501071, 211735, 21108, 517316, 374882, 194444, 400416, 395727, 137782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051605-77.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051605-77.2024.8.26.0114; | Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP); Requerido: | Advogado(s): Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050, SP), Advogado: Luis Felipe Caldano (OAB: 363670, Advogado: Higor | OAB: 267687, 231138, 197715, 295573, 363670, 361050, 336753, 341222, 358092, 336450, 284315, 246477, 172908, 325420, 345368, 197995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009455-95.2024.8.26.0077 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 437074, 446090, 145646, 45770, 111203, 297349, 454504, 374882, 194444, 379006, 482309, 326989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051603-33.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: | OAB: 250793, 324580, 337805, 515353, 252742, 383609, 439496, 260448, 328130, 481129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11