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0017244-83.2022.5.16.0006
Nº Processo: 0017244-83.2022.5.16.0006 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 32783, 6435, 119451, 3412, 8574, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 06:28
0016496-69.2023.5.16.0021
Nº Processo: 0016496-69.2023.5.16.0021 | Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 13748, 22901, 54095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 03:03
0016180-48.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016180-48.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pedreiras | Autor: - KAROLINE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA AUTOR - LEILDA DE OLIVEIRA ARAUJO | Advogado: - MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB/PI 14963) ADVOGADO - KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB/MA 28591) | Réu(s): J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, DANILO SOARES DE JESUS PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ELZINETE SOUZA LINDOSO, C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ATOrd 0016056, 05.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATOrd 0016057, 87.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA 29044) | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO, KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591), JULYANNE MAIA ARAUJO (OAB, MA 28043) RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), ALBERLAN SILVA ROCHA (OAB, MA 20354), SUED OLIVEIRA GOMES (OAB, MA 28018) ADVOGADO, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384) | OAB: PI 14963, MA 28591, MA 28043, MA 27384, MA 20354, SC 59307, MA 28018, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉUAdvogado: MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB
10/08/2025 23:16
0016191-42.2019.5.16.0016
Nº Processo: 0016191-42.2019.5.16.0016 | Advogado: EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: | OAB: 204426, 6120, 26107, 235576, 39112, 7449, 96576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016187-89.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016195-05.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016195-05.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor: - LURDIENE DO CARMO PIMENTA | Advogado: - EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23444) | Réu(s): R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, LURDIENE DO CARMO PIMENTA, ESTADO DO MARANHAO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, ESTADO DO MARANHAO LTDA, EPP, ESTADO DO MARANHAO 7083), EPP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, EPP 7083), ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, EPP ADVOGADO, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, EPP DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) ATSum 0016211, 35.2025.5.16.0012, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA, MA 10099) RÉU, R J DE ANDRADE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, MA 10099) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 10099) DE SAUDE REG TOCAN, MA 10099) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 23444, MA 12901, MA 10099, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELIAdvogado: EDSON REIS ARAUJO (OAB
10/08/2025 21:06
0016054-89.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
1000915-63.2019.5.02.0720
Nº Processo: 1000915-63.2019.5.02.0720 | Advogado: - LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB/RS 59684) | Ação: E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME | Advogado(s): LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB, RS 59684), RS 59684) AIRR 1000915, 63.2019.5.02.0720, LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB, RS 51637) Presidência, Admissibilidade, RS 51637) Gabinete da Presidência, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PABLO DRUM (OAB, RS 52047) REPRESENTANTE, ZILDA MARQUES DE SOUSA, RS 52047) AGRAVADO, ERBE INCORPORADORA 019 S.A., RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) AGRAVADO, J.A.S. SERVICOS DE INSTALACAO, RS 68555) MODERNIZACAO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA, ME, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, RS 36838) 76703), RENATO MOREIRA DORNELES (OAB, RS 46240) ADVOGADO, ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI (OAB, SP, RS 46240) 120414), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, RS 51689) 174441), ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR, ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR Presidência, ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB, EDUARDO ANJOS RECHE, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) 147389), RS 56990) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) ADVOGADO, GABRIELE MUTTI CAPIOTTO (OAB, SP 239876), JULIANA MENDES TRENTINO, ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6736) (OAB, SP 361372), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 316055), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RECORRIDO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAURICIO SCHMIDT RICARTE (OAB, SP 280340) | OAB: RS 59684, RS 51637, RS 52047, RS 68555, RS 36838, RS 46240, RS 51689, RS 10227, RS 56990, RS 36844, SP 239876, SP 242464, SP 434854, SP 427221, SP 280340, MA 6736, SP 361372, SP 260282, MA 13353, MA 14977
Advogado: LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0016058-38.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: F.D.C.O.V.Advogado: IGOR SEKEFF CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR
10/08/2025 02:21
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12