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0000113-27.2025.5.19.0000
Nº Processo: 0000113-27.2025.5.19.0000 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: AMAURY COELHO DA SILVA JUNIOR(OAB: Ordem: 4 | OAB: 10134, 9366, 6083, 8239, 8989, 7905, 5124, 9318, 12178, 11032, 5206, 13800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
12/08/2025 17:48
0000431-06.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO | OAB: DF 63612, SC 51458, DF 1441, SC 20373, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, SC 3899, MS 13410, DF 56046, DF 50238, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES
11/08/2025 05:50
0000183-93.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000183-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB/DF | Autor(es): E.B.R.D.R.F. 39371), M.F.L. 40272) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000183, 93.2025.5.10.0000 | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precatório, OJC, ANDRE ROGERIO GRACA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOCACIA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO 29655), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO HOSPITALARES, EBSERH, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, DF 12854), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, SP 189181), DF (OAB, DF 47067), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) 29485), EVERTON JULIANO DA SILVA, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precat 0000184, 78.2025.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA Secretaria de Precatório, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES REQUERENTE, S.L.V., GO 43227), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, EVERTON JULIANO DA SILVA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF 33438) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF | OAB: RS 66206, DF 12854, SP 189181, DF 47067, GO 29655, AL 9111, MS 12442, GO 43227, DF 21269, DF 33438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.B.R.D.R.F. 39371)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADOAdvogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO
11/08/2025 04:34
0000332-91.2018.5.10.0014
Nº Processo: 0000332-91.2018.5.10.0014 | Advogado: - ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OAB/DF AGRAVADO - VITOR ALEXANDRE FAER RODRIGUES | Advogado(s): ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OAB, DF AGRAVADO, VITOR ALEXANDRE FAER RODRIGUES, FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 13345), FLAVIO SALOMAO BORGES LUSTOSA (OAB, DF 13345), MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), GRAZIELLE DINIZ MARQUES (OAB, DF 25804) 38945), MOISES JOSE MARQUES (OAB, DF 11885), ANDRE ROGERIO GRACA HOSPITALARES, EBSERH, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) (OAB, SP 189181), EVERTON JULIANO DA SILVA ADVOGADO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, EVERTON JULIANO DA SILVA, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) 23824), ROSIANI DIAS JATENI (OAB, AM 15739), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AP 0000517, 65.2018.5.10.0003, THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, DF 35637) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB, GO 9990) AGRAVADO, DIEGO JOSE DE SOUZA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR DAMASCENO, Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) | OAB: DF 45613, DF 13345, DF 19810, DF 2300, DF 25804, DF 11885, DF 35637, SP 189181, DF 13488, MS 12442, DF 47067, DF 38856, TO 5124, AM 15739, GO 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR DAMASCENO
11/08/2025 04:16
0000735-84.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000735-84.2024.5.10.0811 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) 72682), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, NATALIA RIBEIRO DE FRANCA (OAB, TO 6145) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF, BRUNO SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB, SP 223033) RECORRIDO, IOLENE MARIA DE SOUZA RIBEIRO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, SP 223033) 33139) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 28615), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 7772, TO 1087, DF 32184, TO 6145, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MT 22142, TO 4914, MG 130841, PB 17197, SP 223033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER MENDONÇA DE ABREU (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 28615)
11/08/2025 04:07
0000549-60.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0000549-60.2024.5.10.0003 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - ESTER LIMA PEREIRA (OAB/DF 13220) | Ação: DE PECAS | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, ESTER LIMA PEREIRA (OAB, DF 13220), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) AP 0000549, 60.2024.5.10.0003, SHIGUERU SUMIDA (OAB, DF 14870) (OAB, DF 73268), MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB, PB ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO AEROPORTUARIA, INFRAERO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) SANTOS (OAB, DF 28077), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE RECORRENTE, JOSE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS PAIXAO, IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE ADVOGADO, ALISSON SILVA SOUTO (OAB, DF 52230), WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 64849), GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVANTE, GILNEI VIDIGAL DOS SANTOS OLIVEIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, REGULADORA DE MOTORES UNIAO LTDA | OAB: DF 74823, DF 13220, PR 42088, DF 14870, DF 73268, DF 25584, MS 13410, DF 56046, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39754, DF 52230, DF 65466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVANTE
11/08/2025 03:37
0020639-90.2022.5.04.0241
Nº Processo: 0020639-90.2022.5.04.0241 | Advogado: - JUSSANA COLOVINI DA SILVA (OAB/RS 78800) RECORRIDO - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES | Ação: E EVENTOS EIRELI - EPP | Advogado(s): JUSSANA COLOVINI DA SILVA (OAB, RS 78800) RECORRIDO, REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES, ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE (OAB, RS 119985) ROT 0020687, 30.2022.5.04.0021, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LEANDRO MARQUES COELHO (OAB, RS 73046) RECORRIDO, DUPLA MIDIA PANFLETAGEM LTDA, ADRIANA PACHECO DE ABREU (OAB, RS 74880) RECORRIDO, MIDIA 4 PANFLETAGEM LTDA, ME, MARCIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 67581) RECORRIDO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, ALFREDO MAHLE NETO (OAB, RS 52876), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, DEORGES ABRAAO ANDRIOLA (OAB, RS 78379), RS 28695) RECORRIDO, APL APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S, RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHA (OAB, SP ADVOGADO, BARBARA PALADINO CARDOZO (OAB, RS 44367), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 46721) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO, BEATRIZ MARIA CECHIN (OAB, RS 57518), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 30400) | OAB: RS 78800, RS 28695, RS 81348, RS 119985, RS 57518, RS 102551, RS 93362, RS 73046, RS 74880, RS 67581, RS 52876, RS 66311, RS 67897, RS 78379, RS 44367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JUSSANA COLOVINI DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 21:34
0010865-65.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010865-65.2024.5.03.0056 | Advogado: - TERESINHA PEREIRA DA SILVA VIEIRA SOUZA | Ação: DA MULHER 388352) | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, MG ROT 0010865, 65.2024.5.03.0056, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA Gabinete de Desembargador n. 1, LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB, SP Orsini, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) ADVOGADO, ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA (OAB, MG 160175), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ROT 0010866, 82.2024.5.03.0110, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) 08ª Turma, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) Gabinete de Desembargador n. 49, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA RECORRIDO, PABLO LANCHES LTDA, ME, PR 22898), MG 22864) RORSum 0010868, 59.2024.5.03.0043, PR 24333) 08ª Turma, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842) ADVOGADO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB, SP, GLEYSON DE OLIVEIRA LIBANO HORTA (OAB, MG ROT 0010876, 17.2024.5.03.0114 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RECORRIDO, SETEC, SOLUCOES ENERGETICAS DE, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira RECORRIDO, WILNER FERREIRA DE PAULA | OAB: MG 41786, RN 12343, MG 224221, MG 160175, MG 50803, RJ 164272, SP 162343, MG 153965, PR 22898, MG 22864, PR 24333, MG 57974, SP 224039, SP 387275, SP 486038, RJ 159842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RECORRIDO
10/08/2025 21:12
0020155-48.2025.5.04.0701
Nº Processo: 0020155-48.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA | Autor(es): CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, RS 24818), ILISANDRO BARROS REZER, JOSE DE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), ALESSANDRA DRI MANZONI ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, ANDRESSA DO NASCIMENTO NUNES RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, NATHALIA PEREIRA ABREU | Réu(s): DROGARIA STRASSBURGER LTDA RECLAMANTE, ALESSANDRA DRI MANZONI, FARMACIA T. NEVES LTDA ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), APARECIDA MOZZAQUATRO, JOAO AIRTON DE OLIVEIRA ATOrd 0020157, 18.2025.5.04.0701, OLIVEIRA & MOZZAQUATRO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI RECLAMADO, PETTERSON FERREIRA MEOTTI . EIRELI, LTS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA, RNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671), PASTEL PREMIUM LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA | Advogado(s): NICKSON FERREIRA DA SILVA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), OTAVIO PERGHER PEREIRA DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLARISSA MAUER MORAIS RECLAMADO, CENTRAL TURBOS, COMERCIO E, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO RECLAMADO, JOSE ADEMAR MEOTTI, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) Núcleo de Justiça 4.0, RS 68650) MARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ILISANDRO BARROS REZER, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA, MAIARA NICOLI DEL FRARI DE BAIRROS | OAB: SP 422808, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 80972, RS 89671, RS 103855, RS 129079, RS 89649, RS 134830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0000910-65.2023.5.19.0002
Nº Processo: 0000910-65.2023.5.19.0002 | Advogado: - LUIZ CALIXTO SANDES (OAB/RJ 102650) RECORRIDO - SILVIA CRISTIAN DA SILVA | Advogado(s): LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) RECORRIDO, SILVIA CRISTIAN DA SILVA, JERONIMO DA SILVA (OAB, AL 13560) ADVOGADO, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), RJ 102650) ADVOGADO, RJ 102650) Segunda Turma, RJ 102650) Gab Des Marcelo Vieira, AL 13560) RECORRENTE, EVALEILA ARISTIDES SABINO, RJ 102650) RECORRENTE, LGCL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415), AL 13161) Segunda Turma, AL 13161) Gab Des Laerte Neves, AL 13161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, AL 13161) DE SOUZA, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) RECORRENTE, FABIO HENRIQUE GUIMARAES BISPO, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495) ADVOGADO, VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA (OAB, AL, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) 12264), AL 8153) RECORRIDO, CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS, AL 8153) AVANCADOS LTDA., AL 8153) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, EVALEILA ARISTIDES SABINO | OAB: RJ 102650, AL 13161, AL 13560, MA 18863, PB 17495, AL 8153, AL 4415, AL 12445, AL 15244, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: LUIZ CALIXTO SANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 20:17