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0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0004539-68.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004539-68.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB/DF COELHO | Ação: AEREA SAO PAULO S A | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF COELHO, Mariah de Campos Pinto (OAB, DF 27079) IMPETRANTE, FLAVIA FRANCO CARVALHO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) IMPETRANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB, DF AGRAVADO, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 1ª Seção Especializada, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVADO, Condor Transportes Urbanos Ltda. | OAB: SP 302778, DF 27079, DF 31532, DF 45954, DF 27889, DF 27250, DF 1291, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:07
0002482-02.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002482-02.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB/TO 5056) | Autor(es): WILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMANTE, ANGELA RODRIGUES DA TRINDADE, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA 1ª Seção Especializada, Desembargador Andre Rodrigues Pereira, THIAGO ALVES FERREIRA 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro | Réu(s): ELEICAO 2024 JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA 3815), JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS RECLAMADO, CELESTE INES HENRIQUES RODRIGUES, AIQFOME LTDA 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 2, TNL INTERNET LTDA 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 1, SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA 1ª Turma, Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 1, BANDEIRAS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA AP 0098800, 38.2009.5.10.0004 | Advogado(s): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, FLAVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E RECLAMADO, MONICA CRISTINA HENRIQUES RODRIGUES, THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES, ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB, TO 4275), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE 04, 12, 2024, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes, PR Precatório, OJC, Secretaria de Precatório : 10, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) Souza Barreto : 1, PR 25726) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos, Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) da Veiga Damasceno : 1, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA Tribunal Pleno, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA Leite : 1, AMAURI LIMA DOS SANTOS Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan | OAB: TO 5056, TO 11413, TO 4516, TO 5514, TO 4275, TO 4276, TO 10314, PR 25726, TO 1799, TO 2121, TO 9020, TO 8685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:57
0004604-63.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004604-63.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB/DF 63370) IMPETRANTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB | Ação: DE CONDUTORES AB | Réu(s): DISTRITO FEDERAL BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDA, ME | Advogado(s): AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) IMPETRANTE, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS BRASILIENSE SAO SEBATIAO LTDA, ME, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF BRASILIENSE VICENTE PIRES LTDA, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) BRASILIENSE W3 NORTE LTDA, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) CONDUTORES LTDA, LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 2ª Vara do Trabalho de, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO DISTRIBUIÇÃO DE 25, 10, 2024 | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6 | OAB: DF 63370, DF 44747, DF 43863, TO 4610, DF 55453, TO 4594, MT 4676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: DISTRITO FEDERAL BRASILIENSE SAMAMBAIA LTDAAdvogado: AMANDA LUCAS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 03:56
0001586-87.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017 | OAB: DF 10424, DF 3815, DF 58895, DF 36615, TO 6805, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
11/08/2025 03:21
1001045-34.2020.5.02.0521
Nº Processo: 1001045-34.2020.5.02.0521 | Advogado: - LEANDRO MAZOCA (OAB/SP 337633) | Ação: E PARTICIPACOES S/A | Advogado(s): FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP (OAB, RJ 155433), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB, SP 243256) ADVOGADO, LEANDRO MAZOCA (OAB, SP 337633), BALDUINO REZENDE DUTRA (OAB, MILENE AMORIM DE MATOS 173491), RICARDO PALMEJANI (OAB, SP 192498), CARLOS DANIEL GOMES TONI (OAB, SP 187742) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI (OAB, SP AGRAVADO, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025), SP 337633) ADVOGADO, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA 170258), Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH 3ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 337633, RJ 155433, SP 187742, SP 243256, SP 109646, SP 223246, SP 192498, SP 290450, SP 120025, RS 58477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA 170258)
10/08/2025 23:32
0000158-02.2025.5.18.0051
Nº Processo: 0000158-02.2025.5.18.0051 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS VARA DO TRABALHO DE URUAÇU | Autor: - MARCIO SOUSA DOS SANTOS AUTOR - SALVELINA ROCHA DE LIMA | Advogado: - THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA ADVOGADO - ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS (OAB/GO | Ação: BENEFICENTE JOAO PAULO II RÉU - 05 BAR E RESTAURANTE LTDA | Autor(es): M.P.D.T. ADVOGADO, DAVI GUALBERTO ALVES (OAB, GO 63832) | Réu(s): PEDREIRA ANAPOLIS LTDA RÉU, WELLINGTON MARTINS FERREIRA DE MELO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II RÉU, 05 BAR E RESTAURANTE LTDA, MUNICIPIO DE ANAPOLIS RÉU, IMPERADOR GRILL CHURRASCARIA LTDA, PAULO SERGIO DE SOUZA FREITAS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A (OAB, GO 57148), ALESSANDRA PEREIRA CIVILE, CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA RÉU, WP RECUPERADORA DE CREDITO E SERVICOS, INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO AUTOR, CIDILENE PEREIRA FEITOSA, MUNICIPIO DE ITURAMA 52385), BAKEN CONSTRUTORA LTDA, B. ADVOGADO, JOAO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA ADVOGADO, ELIZ REGINA DE JESUS FREITAS (OAB, GO, ALINE FELIZ E SILVA (OAB, GO 29823) ADVOGADO, LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS, LAIZE ANDREA FELIZ (OAB, GO 15185) (OAB, GO 30150), ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE (OAB, GO AUTOR, LEONICE LOPES DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ (OAB, GO 9469) RECUPERACAO JUDICIAL, WAGNER LUIZ RIBEIRO DA COSTA (OAB, DANIEL ALEX MICHELON (OAB, SP 225217) RÉU, WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, ME | OAB: GO 41176, GO 29823, GO 15185, GO 30150, GO 57148, GO 9469, SP 225217, GO 63832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 22:23
0020049-84.2023.5.04.0304
Nº Processo: 0020049-84.2023.5.04.0304 | Advogado: - JERONIMO TERRA ROLIM (OAB/RS 70491) 4ª Turma | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): JERONIMO TERRA ROLIM (OAB, RS 70491) 4ª Turma, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, LAURO TISCHER (OAB, RS 31068) RECORRENTE, VIA FACCE SERVICOS E COMERCIO LTDA, JACSON FRITSCH (OAB, RS 57077) ADVOGADO, ADER JOSE BURGOS SANTOS (OAB, RS 60182), ANDERSON DA CUNHA (OAB, RS 73521), FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS RECORRIDO, ALTAIR JOSE DIAS, ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL (OAB, ME, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, SOLANGE ZANOL (OAB, RS 127871) ADVOGADO, DENISE INACIO BORGES (OAB, RS 67950), FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB, RS 48784), JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB, SP RECORRENTE, MAICON JORDAN DE MATTOS DE SOUZA, JULIANA MARTINS DUARTE ANTONIO (OAB, SP RECORRIDO, MUNICIPIO DE VIAMAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, CONDOMINIO EDIFICIO PLENNO HOME LIVING, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB, RS 48784), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO | OAB: RS 70491, RS 81290, RS 31068, RS 57077, RS 60182, RS 73521, RS 67950, RS 48784, RS 21129, RS 62543, RS 127871, RS 80249, RS 84513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JERONIMO TERRA ROLIM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
10/08/2025 22:13
1001533-62.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1001533-62.2024.5.02.0710 | Advogado: - LUIS FELIPE DE CASTRO ROSSO (OAB/SP 2ª Turma - Cadeira 3 | Ação: GRAJAU S A RECORRIDO - LUCILIA MASXIMO DOS SANTOS DEDE | Advogado(s): LUIS FELIPE DE CASTRO ROSSO (OAB, SP 2ª Turma, Cadeira 3, MARIA VITORIA PEREIRA ESTEVES (OAB, SP RECORRENTE, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, JOAO RENATO DE MELLO RECORRIDO, RONALDO LERBACH JUNIOR (OAB, SP 462306) ADVOGADO, NATALIE LOURENÇO NAZARÉ (OAB, SP 284795), SANDRA BARBOSA WADA (OAB, SP 177734), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB, SP 252503) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, NATASHA DE LIMA RUSSO (OAB, SP 173796) ADVOGADO, JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), CLAUDIA MARIA CANDREVA (OAB, SP 134687) LTDA, ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, YONE DA CUNHA (OAB, SP 113500), RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) 88829), GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, ANTONIO MARCOS LEITE AQUINO, NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (OAB, SP 309212) ODONTOLOGICO LTDA, RONALDO CORREA MARTINS (OAB, SP 76944) | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO 13ª Turma, Cadeira 4, Desembargador do Trabalho ANDREIA PAOLA RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA, Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA 8ª Turma, Cadeira 5 | OAB: SP 284795, SP 177734, SP 328678, SP 462306, SP 252503, SP 173796, SP 109144, SP 134687, SP 113500, SP 162343, SP 154498, SP 309212, SP 76944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUIS FELIPE DE CASTRO ROSSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO 13ª Turma
10/08/2025 20:29