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0010554-18.2021.5.15.0130
Nº Processo: 0010554-18.2021.5.15.0130 | Advogado: BRUNO SALES FRANGIOTTI(OAB: ADVOGADO ROBERTO DA SILVA | Ação: JUDICIAL 418531/SP) | OAB: 286335, 136660, 163423, 244183, 377640, 427124, 137226, 56495, 70971, 103008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
0010666-54.2021.5.15.0043
Nº Processo: 0010666-54.2021.5.15.0043 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO - CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB/SP 185745) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB, SP 168297) AGRAVADO, FABIO DE FREITAS URIAS PEREIRA, MARINES PAZOS ALONZO (OAB, SP 202152) AGRAVADO, JOSE FRANCISCO DE RESENDE, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB, SP 243040), SP AP 0011278, 04.2021.5.15.0136, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB, SP 153584) 11ª Câmara, SP 153584) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER | OAB: SP 185745, SP 206189, SP 168297, SP 202152, SP 105726, SP 249048, SP 312471, SP 409231, SP 297608, SP 128341, SP 232686, BA 22164, RO 5408, PI 4403, SP 385388, SP 243040, SP 153584, SP 252006, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
10/08/2025 02:15
0000582-35.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000582-35.2024.5.21.0006 | Advogado: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO GABRYELL ALEXANDRE COSTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 4703, 19439, 12340, 5939, 249651, 500, 700, 539, 11321, 4480, 16953, 20235 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:15
0011331-86.2024.5.15.0133
Nº Processo: 0011331-86.2024.5.15.0133 | Advogado: - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP | Ação: LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS | Advogado(s): DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OAB, SP 228560), ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB, SP ROT 0011331, 86.2024.5.15.0133, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) RECORRENTE, JULIA BEATRIZ LOPES, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE ADVOGADO, BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB, SP 209839), SP 228560) 289447), SP RECORRIDO, ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, BA 22164) RECORRIDO, RO 5408) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB, SP, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ALBERTO BOSCO, SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB, SP 104849) RECORRIDO, NATHALIA DOS SANTOS ALVES, MONICA MARQUES CORREA GHERCOV (OAB, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, TATIANE DA SILVA AMARAL (OAB, SP 472496) TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ROT 0011374, 79.2024.5.15.0082 | OAB: SP 86494, SP 472496, SP 228560, BA 22164, RO 5408, MG 87097, SP 209839, MG 106751, SP 252006, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0001142-40.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001142-40.2023.5.09.0654 | Advogado: - KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP | Advogado(s): KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB, SP, MERLYN GRANDO MARTINS (OAB, PR 38408), PR 38408) AP 0001142, 40.2023.5.09.0654, PR 38408) Seção Especializada, PR 38408) GAB. DES. MARCUS AURELIO LOPES, PR 38408) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO, GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, PR AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB, PR 26160), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477) 11475), GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO, PR 6ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, PR 57477) ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB, PR 70471) POZZOLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0001165, 47.2023.5.09.0084 | OAB: PR 70471, PR 38408, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 80726, PR 26160, PR 57477, PR 20830, RS 37672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0001256-16.2022.5.09.0653
Nº Processo: 0001256-16.2022.5.09.0653 | Advogado: - RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78654) ADVOGADO - NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY | Advogado(s): RYAN CESAR CASTELHANO (OAB, PR 78654) ADVOGADO, NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB, PR 62981), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) ADVOGADO, SERGIO RENATO DALLA COSTA (OAB, PR 24335), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB, PR 55401), VALENTIM ZAZYCKI (OAB, PR 23687), ADRIANE DE ARAGON FERREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, UNIMED DE PARANAGUA COOPERATIVA DE, ABNER FRANCISCO DE LIMA (OAB, PR 84072) 45872), ALEXANDER CAMPOS DE LIMA (OAB, PR 31583) ADVOGADO, NATALY NORONHA DE LIMA ROSA (OAB, PR, ANDERSON GARCIA KATO (OAB, PR 35053) 57908), BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA (OAB, PR AGRAVADO, JULIANO FILIPOWSKI, CLEVERSON NUNES RODRIGUES (OAB, PR 62510), CRISTIANE BERGAMIN MORRO (OAB, PR 25454), DENISE DE PINHO TAVARES FILLA (OAB, PR ROT 0000120, 02.2023.5.09.0668, EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB, PR 74236) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, EDUARDO MARCELO PINOTTI (OAB, PR 43765) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, FABIANO MOACIR DE OLIVEIRA (OAB, PR 74896) FOSSATTI, FLAVIA DE MELO (OAB, PR 78405) RECORRENTE, PAULO CESAR GUTJAHR, FLAVIA PICINATTO PEGORER BORGES (OAB, PR ADVOGADO, NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB, SP, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) RECORRIDO, BENEDITO MAIA DA SILVA, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224) ADVOGADO, GIOVANI GUIOMAR MUNCHEN (OAB, PR 55675), JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB, PR 39812) PERITO, ALEXANDRE GARCIA FERREIRA NUNES, JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, JOSIANE JESUS DE MORAIS (OAB, PR 44387) ROT 0000149, 83.2023.5.09.0011, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469) 4ª Turma, LIANA YURI FUKUDA (OAB, PR 17075) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, LUCAS RIBEIRO TERRA (OAB, PR 59693) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, MARCOS EUGENIO (OAB, PR 27726) FOSSATTI, NESIO DIAS (OAB, PR 46951) RECORRENTE, PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO | OAB: PR 78654, PR 62728, PR 62981, PR 57234, PR 41598, PR 48539, PR 29190, PR 24335, PR 18533, PR 55401, PR 23687, PR 84072, PR 31583, PR 35053, PR 62510, PR 25454, PR 74236, PR 43765, PR 74896, PR 78405, PR 43209, PR 40224, PR 55675, PR 39812, PR 59703, PR 44387, PR 24469, PR 17075, PR 59693, PR 27726, PR 46951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RYAN CESAR CASTELHANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
10/08/2025 02:12
0000605-66.2022.5.17.0004
Nº Processo: 0000605-66.2022.5.17.0004 | Advogado: - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES | Advogado(s): AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) RECORRIDO, JOSE ANTONIO MARQUES LEONE, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) RECORRENTE, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DALILA RODRIGUES LIMA (OAB, ES 35512) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), SALIM SELEM NETO (OAB, RJ 117618) AGRAVADO, CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) AIRR 0000646, 80.2022.5.05.0161 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | OAB: PR 94515, BA 17034, RS 36754, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 22164, CE 45032, PR 52711, PR 61051, PR 52308, ES 35512, BA 19452, RJ 117618, BA 659, BA 685, PI 3890, DF 16372, AM 11037
Advogado: AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0100022-17.2021.5.01.0054
Nº Processo: 0100022-17.2021.5.01.0054 | Advogado: - CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS (OAB/MS ADVOGADO - CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186587) | Advogado(s): CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS (OAB, MS ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), MS 167749), MS (OAB, RJ 203365), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB, RJ 209752), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB, RJ, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) (OAB, RJ 180672), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 39529), ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, CAMILA ZANCHIN GOLIN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DANIEL TAVARES GOMES (OAB, RJ 223448) AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JULIANA CARVALHO BORBA BREGEIRO (OAB, RJ 226981), POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA 168037), RODNEY ROSSI SANTOS (OAB, RJ 168512) ADVOGADO, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP, SAULO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 207656) AGRAVADO, BRUNO HENRIQUE RODRIGUES SILVA, ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428) AGRAVADO, ESQUADRA, TRANSPORTE DE VALORES &, ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA SEGURANCA LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIO LOPES CORDERO (OAB, RJ 81613), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0100197, 23.2021.5.01.0244 | OAB: RJ 95437, RJ 186587, MS 167749, RJ 203365, RJ 115596, RJ 186139, RJ 81613, RJ 60121, RJ 97032, MG 77167, RJ 209752, SP 201296, MG 144802, RJ 180672, RJ 157639, MG 116893, MG 87946, RJ 145743, RS 67659, RJ 223448, RJ 138704, RJ 226981, RJ 129925, RJ 224098, RJ 62929, RJ 168512, PI 4403, BA 44919, RJ 207656, RJ 224428
Advogado: CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0000502-81.2021.5.17.0008
Nº Processo: 0000502-81.2021.5.17.0008 | Advogado: - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF | Advogado(s): WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB, DF, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516) (OAB, ES 16931), GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GIANCARLO BORBA (OAB, BA 27513) ADVOGADO, RAFAEL AGRELLO (OAB, ES 14361), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) AGRAVADO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS, MARISA BARBIERI BORALLI (OAB, SP 290305) 3ª Turma, SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP RECORRENTE, CLAUDEMIR DE SIQUEIRA, SP (OAB, ES 18526), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RJ 100516, ES 16931, RJ 59121, MG 127852, ES 16073, BA 27513, ES 14361, SP 248554, RJ 114943, ES 9056, ES 10569, SP 290305, ES 18526, ES 9450, ES 16821, DF 43324, PR 41046, BA 11899, PR 30250
Advogado: WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0100773-53.2020.5.01.0243
Nº Processo: 0100773-53.2020.5.01.0243 | Advogado: - LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB/RJ 136954) ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LUCIANA FERREIRA SOUSA (OAB, RJ 136954) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137) AGRAVADO, MACARIO LOPES BARRETO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) RECORRENTE, MOACIR DE ALBIAES MANHAES, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SABRINA GOMES SANTOS (OAB, DF 65209) ADVOGADO, BERNARDO SOARES BARROS, SANDRO TORRES REIS (OAB, RJ 92957) 116483), ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES ADVOGADO, LUIZ ANTONIO BAPTISTA ABRAO (OAB, SP, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA, DF AGRAVADO, ERCILENE LOPES JERONYMO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER 3ª Turma, RJ 92957) AGRAVANTE, KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES, SARITA TELLES RIBEIRO (OAB, RJ 165912) EIRELI, EPP, EDUARDO CHAVES BREDER (OAB, RJ 132761) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 136954, RJ 143816, SP 469137, PR 93460, SP 241287, RJ 182642, DF 65209, RJ 100676, RJ 92957, RJ 79800, RJ 77988, SP 117756, RJ 168199, BA 24290, SP 169760, RJ 165912, RJ 132761, SC 30099
Advogado: LUCIANA FERREIRA SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06