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0100840-17.2019.5.01.0481
Nº Processo: 0100840-17.2019.5.01.0481 | Advogado: - ADRIANA LUCIA CARVALHO (OAB/RJ 178419) | Ação: S.A. - | Advogado(s): ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428) AIRR 0100840, 17.2019.5.01.0481, ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA Presidência, Admissibilidade, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA JUDICIAL, FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA (OAB, RJ ADVOGADO, EDNA MARIA LEMES, HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB, RJ 115596) ADVOGADO, NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO, JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA (OAB, RJ (OAB, SP 319586), LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB, RJ 186139) 168037), MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MARCIO LOPES CORDERO (OAB, RJ 81613), MARCUS VARAO MONTEIRO (OAB, RJ 60121) AIRR 0101309, 39.2019.5.01.0004, MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB, RJ 97032) Presidência, NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB, RJ 209752) Gabinete da Presidência, RAFAEL DO VALE CRUZ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639) AGRAVANTE, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A., RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB, RJ EBC, ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, BARBARA ROSA MONCOSSO DE ARAGAO, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB, RJ 145743) ADVOGADO, DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES (OAB, RJ, ALOIZIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO, JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS, NATALIA COTA DE MIRANDA, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (OAB, RJ 120806) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ADRIANA LUCIA CARVALHO (OAB, RJ 178419), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PRIMUS SERVICOS ESPECIALIZADOS DE | OAB: SP 169760, RJ 178419, RJ 228063, RJ 224428, RJ 95437, RJ 186587, RJ 203365, SP 428365, SP 113776, RJ 115596, SP 319586, RJ 215827, RJ 186139, SP 163741, RJ 81613, RJ 60121, RJ 97032, RJ 209752, RJ 180672, RJ 157639, RJ 120806, RJ 145743, SP 137837, RJ 166348, RJ 178243
Advogado: ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0000035-60.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0000140-21.2023.5.09.0594
Nº Processo: 0000140-21.2023.5.09.0594 | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO | Ação: DE | OAB: 111486, 11475, 74381, 103588, 60491, 107245, 92227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0011357-15.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0011357-15.2024.5.15.0059 | Advogado: LEANDRO MARQUES PARRA(OAB: | Ação: CULTURAL DE APOIO ADVOGADO MARCIA CICARELLI BARBOSA DE | OAB: 39752, 459175, 146454, 145913, 507113, 510125, 321857, 163741, 249651, 34169, 345209, 297903, 281551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0011331-86.2024.5.15.0133
Nº Processo: 0011331-86.2024.5.15.0133 | Advogado: - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP | Ação: LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS | Advogado(s): DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OAB, SP 228560), ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB, SP ROT 0011331, 86.2024.5.15.0133, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) RECORRENTE, JULIA BEATRIZ LOPES, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE ADVOGADO, BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB, SP 209839), SP 228560) 289447), SP RECORRIDO, ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, BA 22164) RECORRIDO, RO 5408) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB, SP, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ALBERTO BOSCO, SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB, SP 104849) RECORRIDO, NATHALIA DOS SANTOS ALVES, MONICA MARQUES CORREA GHERCOV (OAB, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, TATIANE DA SILVA AMARAL (OAB, SP 472496) TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ROT 0011374, 79.2024.5.15.0082 | OAB: SP 86494, SP 472496, SP 228560, BA 22164, RO 5408, MG 87097, SP 209839, MG 106751, SP 252006, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0011992-48.2016.5.15.0003
Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara
10/08/2025 02:14
0001256-16.2022.5.09.0653
Nº Processo: 0001256-16.2022.5.09.0653 | Advogado: - RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78654) ADVOGADO - NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY | Advogado(s): RYAN CESAR CASTELHANO (OAB, PR 78654) ADVOGADO, NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB, PR 62981), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) ADVOGADO, SERGIO RENATO DALLA COSTA (OAB, PR 24335), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB, PR 55401), VALENTIM ZAZYCKI (OAB, PR 23687), ADRIANE DE ARAGON FERREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, UNIMED DE PARANAGUA COOPERATIVA DE, ABNER FRANCISCO DE LIMA (OAB, PR 84072) 45872), ALEXANDER CAMPOS DE LIMA (OAB, PR 31583) ADVOGADO, NATALY NORONHA DE LIMA ROSA (OAB, PR, ANDERSON GARCIA KATO (OAB, PR 35053) 57908), BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA (OAB, PR AGRAVADO, JULIANO FILIPOWSKI, CLEVERSON NUNES RODRIGUES (OAB, PR 62510), CRISTIANE BERGAMIN MORRO (OAB, PR 25454), DENISE DE PINHO TAVARES FILLA (OAB, PR ROT 0000120, 02.2023.5.09.0668, EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB, PR 74236) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, EDUARDO MARCELO PINOTTI (OAB, PR 43765) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, FABIANO MOACIR DE OLIVEIRA (OAB, PR 74896) FOSSATTI, FLAVIA DE MELO (OAB, PR 78405) RECORRENTE, PAULO CESAR GUTJAHR, FLAVIA PICINATTO PEGORER BORGES (OAB, PR ADVOGADO, NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB, SP, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) RECORRIDO, BENEDITO MAIA DA SILVA, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224) ADVOGADO, GIOVANI GUIOMAR MUNCHEN (OAB, PR 55675), JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB, PR 39812) PERITO, ALEXANDRE GARCIA FERREIRA NUNES, JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, JOSIANE JESUS DE MORAIS (OAB, PR 44387) ROT 0000149, 83.2023.5.09.0011, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469) 4ª Turma, LIANA YURI FUKUDA (OAB, PR 17075) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, LUCAS RIBEIRO TERRA (OAB, PR 59693) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, MARCOS EUGENIO (OAB, PR 27726) FOSSATTI, NESIO DIAS (OAB, PR 46951) RECORRENTE, PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO | OAB: PR 78654, PR 62728, PR 62981, PR 57234, PR 41598, PR 48539, PR 29190, PR 24335, PR 18533, PR 55401, PR 23687, PR 84072, PR 31583, PR 35053, PR 62510, PR 25454, PR 74236, PR 43765, PR 74896, PR 78405, PR 43209, PR 40224, PR 55675, PR 39812, PR 59703, PR 44387, PR 24469, PR 17075, PR 59693, PR 27726, PR 46951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RYAN CESAR CASTELHANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
10/08/2025 02:12