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0100630-80.2024.5.01.0451
Nº Processo: 0100630-80.2024.5.01.0451 | Advogado: - Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB/RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Advogado(s): Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB, RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) FRAGALE FILHO, KELY BETANIA ABRAO BORGES E BORGES 3ª Turma, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) COUTINHO DAIHA, AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) (OAB, RJ 106094), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA RORSum 0100671, 43.2024.5.01.0323, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ Gabinete 33, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SEELING, RJ 87783) RECORRIDO, JOYCE DA CONCEICAO BATISTA, RJ 159119) ADVOGADO, MILENA ALVES COSTA (OAB, RJ 254358), anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ROT 0100674, 86.2024.5.01.0035, RJ Gabinete 13, RJ CAVALCANTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745), Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405) | OAB: RJ 68912, PR 25665, RJ 248414, RJ 172648, RJ 95180, RJ 106094, RJ 151405, RJ 87783, RJ 159119, RJ 82101, SP 217066, RJ 254358, RJ 165814, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: Luiz Guilherme Moreira Alves (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745)
10/08/2025 03:30
0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0001579-63.2016.5.05.0161
Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000254-73.2017.5.07.0028
Nº Processo: 0000254-73.2017.5.07.0028 | Advogado: - JOSE CARLOS COSTA DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (OAB, CE Seção Especializada I, JOSE RAIMUNDO DA CRUZ (OAB, CE 15165) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, CE 15165) GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, MARIA ROSANGELA LEMOS GIRAO (OAB, CE AGRAVANTE, PAULO FERNANDO BERNARDO DO, CE ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE TEOFILO FILHO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, CE RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) ADVOGADO, marilia cavalcante frança lima (OAB, CE 27132), CE 15581), PATRICIA FERREIRA FREITAS (OAB, CE 30715) AP 0001761, 11.2017.5.07.0015, CE 30715) Seção Especializada I, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE CARNEIRO PORTO, ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO AGRAVADO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO, NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192, 28.2017.5.07.0009 | OAB: CE 39164, CE 15165, CE 25686, CE 16871, CE 15581, CE 27132, CE 30715, CE 21753, CE 35477, CE 46111, CE 26684, CE 24824, CE 13884, CE 23372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ROT 0001192
10/08/2025 03:18
0000033-82.2025.5.11.0001
Nº Processo: 0000033-82.2025.5.11.0001 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Autor: - CICERO GUILHERME RECLAMANTE - ERISMAR DA SILVA PINHO | Advogado: - ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB/RJ ATOrd 0000034-49.2025.5.11.0007 | Ação: DE | Autor(es): DAIANA DOS SANTOS AMAZONAS AGUIAR, INARA WANESSA CASTRO DA SILVA ATSum 0000035, 13.2025.5.11.0014, JEAN MORAIS DE OLIVEIRA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, LISBELYS CHACON NAMIA RECLAMADO, V. DOS SANTOS CRUZ LTDA, J.L.D.S. ADVOGADO, ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RR, ALEXANDRE BRAZ FARIAS RECLAMANTE, MATHEUS HIAGO OLIVEIRA SOBRAL | Réu(s): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RECLAMANTE, MARIELSON RIBEIRO DE SOUZA, SPOT PROMOCOES, EVENTOS E (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, E. M. CARLOS EIRELI 14ª Vara do Trabalho de Manaus, L GUIMARAES OLIVEIRA ATSum 0000035, 10.2025.5.11.0015, SUPERMERCADOS DB LTDA ATSum 0000035, 96.2025.5.11.0051, V.M.T.D.P.L. RECLAMADO, ATLAS ENGENHARIA LTDA, CONSERTA CONSTRUCOES EIRELI ME LTDA, ADEMIR FIGUEREDO BARROSO ADVOGADO, GUILHERME FROSI BENETTI (OAB, RR 1887), ST TORNO E SOLDA RECLAMADO, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA | Advogado(s): ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA (OAB, RJ ATOrd 0000034, 49.2025.5.11.0007, LARISSA MARIA LIMA LIRA (OAB, CE 41083), KEYLA REGINA OLIVEIRA SILVA (OAB, AM 19217) 2885), JAQUES SONNTAG (OAB, RR 291) RECLAMADO, MULTIPLEX DO BRASIL ENTRETENIMENTO | OAB: AM 2978, SP 416336, AM 8644, CE 41083, RR 2352, AM 19217, RR 291, RR 1887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
1001072-97.2024.5.02.0255
Nº Processo: 1001072-97.2024.5.02.0255 | Vara: do Trabalho de Cubatão | Autor: - ALFREDO ANDRE DA SILVA | Advogado: - JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB/SP 109144) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): MICAELLY NEPOMUCENO MENDES RÉU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, NATALIA PEREIRA ROCHA RÉU | Réu(s): JTM ROUPAS E CALCADOS LTDA CumSen 1001072, 97.2024.5.02.0255, PAPAIZ ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS POR 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AUTOR, CLEY RIBEIRO FIRMO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Norma Martins Rocha, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL REQUERENTE, WELLINGTON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REQUERIDO, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S, A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO, BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB, SP 231498) | Advogado(s): JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB, SP 109144), ELISANGELA MARDEGAN MATSUNE (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB, SP, SAMIRA LORENTI CURY (OAB, SP 168319) ADVOGADO, SP 132186) 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, SP 132186) RECLAMANTE, EDILSON MOREIRA GOMES | OAB: SP 109144, SP 132186, SP 168319, SP 184777, SP 231498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0011409-78.2023.5.15.0048
Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE APARECIDO PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
10/08/2025 03:11
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
0010918-34.2023.5.15.0028
Nº Processo: 0010918-34.2023.5.15.0028 | Advogado: - JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB/SP 322796) 1ª Câmara | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB, SP 322796) 1ª Câmara, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB, SP Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB, SP RECORRENTE, JOSE GILSON EUFRASIO PEREIRA, Danilo Teixeira (OAB, SP 273312), ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO RECORRIDO, INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, LUIS FELIPE FRANCO SOARES (OAB, SP 389686) RECORRIDO, ANTONIO TRAJANO DA SILVA FILHO ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 278775), SP 389686) 322583), WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB, SP, ANDRE LUIS ZIMBRES (OAB, SP 340981) (OAB, SP 110406), JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB, SP RECORRIDO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM, SP 340981) ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER, SP TORRO (OAB, SP 385388) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA 322583), Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara | OAB: SP 322796, SP 273312, SP 436753, SP 389686, SP 278775, SP 340981, SP 110406, SP 181547, BA 22164, SP 385388, RO 5408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JEAN NOGUEIRA LOPES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA 322583)
10/08/2025 03:11
0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10