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0140800-28.2007.5.15.0087
Nº Processo: 0140800-28.2007.5.15.0087 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR, SP 92611) (OAB, SP 236896), SP 92611), SP 92611) AP 0140800, 28.2007.5.15.0087, SP 92611) 10ª Câmara, SP 92611) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, SP 92611) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, SP 92611) GRASSELLI, SP 92611) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA., NELSON COELHO VIGNINI (OAB, SP 247816), SP 92611) AGRAVADO, JAIR APARECIDO DE PAULA, JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S, ORSA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS S, ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR, SP 105465), EDINA VERSUTTO (OAB, SP 132269), HELIO APARECIDO LINO DE ALMEIDA (OAB, SP, SP 92611) 34052), SP 92611) AP 0161100, 63.2007.5.15.0005, SP 92611) 11ª Câmara, SP 59298) Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP 59298) Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, SP 59298) FRANCISCO MONTANAGNA, SP 59298) AGRAVANTE, ANA MARIA ZORZELLA XAVIER, SP 59298) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP 59298) 220411), SP 59298) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, AILTON JOSE NOGUEIRA, SP 59298) (OAB, SP 113262), JOAO GUSTAVO BACHEGA MASIERO, SP 222761), SILVIO GERMANO BETTING JUNIOR, SP 312163) | OAB: SP 59298, BA 22164, SP 92611, SP 236896, SP 247816, SP 105465, SP 132269, SP 113262, SP 222761, SP 312163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OAB
10/08/2025 03:10
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0001392-48.2016.5.05.0131
Nº Processo: 0001392-48.2016.5.05.0131 | Advogado: - MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB/BA 43194) AP 0001392-48.2016.5.05.0131 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 18518) | Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB, BA 43194) AP 0001392, 48.2016.5.05.0131, SERGIO DA SILVA SOUZA (OAB, BA 40451) Gab. Des. Agenor Calazans, CLERISTON PITON BULHOES 7502), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) 18518), BA 14137) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, HUGO SOUZA VASCONCELOS 18518), HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) 7502), BA 26983) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA 7502), BA 18518), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | OAB: BA 43194, BA 40451, BA 9853, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 17467, BA 11623, BA 14332, BA 15292, BA 29576, BA 26983, BA 7502, BA 18518, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIANA LOPES VILA FLOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:48
0000525-44.2024.5.09.0008
Nº Processo: 0000525-44.2024.5.09.0008 | Vara: DO TRABALHO DE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: JOSE LOURIVAL RODRIGUES | OAB: 17066, 22104, 35460, 17744, 49721, 71278, 27936, 29272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:44
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0020023-18.2017.5.04.0233
Nº Processo: 0020023-18.2017.5.04.0233 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Advogado(s): ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADO, ADILSON FONSECA MARTINS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB, BA 22080), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CLERISTON PITON BULHOES AIRR 0020023, 18.2017.5.04.0233, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gabinete da Presidência, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB, BA 70615) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB, BA 21453) AGRAVANTE, RENATO RIZZON, JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ADVOGADO, RICHARD MACIEL GOMES, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA AGRAVADO, JONATAS PASSOS DA SILVA, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ROBSON SOARES DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226) 44151), MIZZI GOMES GEDEON, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, RS 49955), BA 22080) AIRR 0020944, 09.2017.5.04.0384, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, ADILSON FONSECA MARTINS AGRAVANTE, GELSON ANTONIO BERNARDES, BA 22080) ADVOGADO, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: BA 81104, BA 16323, BA 22080, RJ 106094, RJ 20283, BA 17034, RJ 59121, BA 14137, BA 70615, BA 21453, BA 51747, RS 97467, BA 14332, BA 29576, RS 53185, BA 26983, BA 55226, MA 14371, RS 33819, RS 43031, RS 49955, RS 17229
Advogado: ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:53
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
1000370-49.2020.5.02.0011
Nº Processo: 1000370-49.2020.5.02.0011 | Advogado: - ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - ME Orgão Julgador: 11ª Turma - Cadeira 3 | Advogado(s): ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRES, DANIELLE ESPESANI GONSER Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 3, SANDRO SIMOES MELONI RECORRENTE, THIAGO MARIM GUICARDI, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DANIELLE ESPESANI GONSER Polo Passivo, SANDRO SIMOES MELONI ADVOGADO, DENY WILLIAMS CURY HADDAD Polo Ativo, MIGUEL VICENTE ARTECA Polo Passivo, WILLIAN KEN BUNNO RECORRIDO, CLARO S.A., LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, RENATA PEREIRA ZANARDI, JOSE HENRIQUE COELHO Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 4, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE HENRIQUE COELHO RECORRIDO, PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE, FERNANDO VIGNERON VILLACA | Relator(a): LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO ABREU BOTELHO, LIBIA DA GRACA PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ARTHUR CASTILHO GIL Relator: LIBIA DA GRACA PIRESRelator: LIBIA DA GRACA PIRES ADVOGADO
10/08/2025 00:25
0020042-21.2025.5.04.0305
Nº Processo: 0020042-21.2025.5.04.0305 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020043-15.2025.5.04.0302 | Autor: - MICHEL TEIXEIRA GONCALVES | Advogado: - GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34421) ADVOGADO - ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR (OAB/RS | Autor(es): PAULO ROBERTO NUNES DA ROSA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, DIONE GRICELDA MOURA FERNANDES ATSum 0020043, 67.2025.5.04.0802, ALEXANDRE TRINDADE MARTINS 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, FABIANO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, 3R RESIDUOS ELETRONICOS LTDA, DENER DA SILVA DOS SANTOS, ERICK DA SILVEIRA ESTAITE ADVOGADO, LUCAS DA SILVA PINHEIRO (OAB, RS 82321) | Réu(s): R & R METALURGICA LTDA, JJN NETO TRANSPORTES LTDA, EPP ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), TELEFONICA BRASIL S.A., DESENFECSUL LIMPADORA E RECLAMANTE, JANAINA ALVES SCHMIDT, SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, GLOBAL PECAS & SERVICOS DE MANUTENCAO RECLAMADO, MD INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, JSL S, A. ATSum 0020043, 06.2025.5.04.0305, TELEFONICA BRASIL S.A. VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, TLSV ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, DAIANA SUBDA WIATROWSKI, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB, RS | Advogado(s): GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) ADVOGADO, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR (OAB, RS, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) 85326), RS 17125) ADVOGADO, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001), MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) RECLAMANTE, THIAGO LEANDRO DA SILVA, THAISI MARTINS DIAS (OAB, RS 72894) 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, RS RECLAMANTE, KAUA LEAL DA CONCEICAO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) ATSum 0020043, 13.2025.5.04.0141, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), CAMILA SANTOS PETRY (OAB, RS 70626) CartPrecCiv 0020043, 93.2025.5.04.0761, INES GENEHR VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO | OAB: RS 34421, RS 17125, RS 119001, RS 33075, RS 60267, RS 60317, RS 72894, RS 68032, RS 53185, RS 91175, RS 74084, RS 70626, RS 36880, RS 129132, RS 82321 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:15
0000839-73.2011.5.05.0002
Nº Processo: 0000839-73.2011.5.05.0002 | Advogado: - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742) AP 0000839-73.2011.5.05.0002 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742) AP 0000839, 73.2011.5.05.0002, MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA Primeira Turma, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 17769), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA AGRAVADO, EDUARDO DE SOUZA FILHO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160) ADVOGADO, ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988), JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, DILSON DE SOUZA ALVES JUNIOR (OAB, BA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874) 20525), ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) 26160), VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Segunda Turma, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), RJ 59121) 24549), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA (OAB, BA 21782), JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) AIAP 0001031, 75.2012.5.05.0291, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Quinta Turma, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) Gab. Des. Tânia Magnani, BA 26124) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA | OAB: BA 742, BA 13050, BA 17769, BA 15654, MA 14371, BA 22130, BA 26124, BA 39160, BA 14988, BA 8270, BA 12874, RJ 59121, BA 16582, BA 11893, BA 23822, BA 16805, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSE HENRIQUE BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
09/08/2025 23:44