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0020362-82.2022.5.04.0012
Nº Processo: 0020362-82.2022.5.04.0012 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB, RS 53956) 247319), RS 53956), LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB, RS ROT 0020362, 82.2022.5.04.0012, RS Gabinete André Reverbel Fernandes, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) REVERBEL FERNANDES, RS 33819) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 60267) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 53956) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 53956) RECORRIDO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) RECORRIDO, VERGINIA DOS SANTOS PACHECO, RS 60317) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, GUSTAVO NEVES ROSA (OAB, RS 102559) 14433), RS 102559) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), RS ADVOGADO, RS 33819) 1ª Turma, RS 33819) Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RENATA VARGAS SOARES (OAB, RS 105378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, RS 105378) VILLARINHO, ANDRÉ LUIZ AZAMBUJA KRIEGER (OAB, RS ROT 0020374, 54.2022.5.04.0123, BARBARA D ALESSANDRO VIGNOLI (OAB, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, HENRIQUE HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS VILLARINHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE S.A. | OAB: RS 53956, RS 33819, RS 42024, RS 60267, RS 15540, RS 60317, RS 102559, RS 105378, RS 31295, RS 69821, RS 43026, RS 21629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANI LEONARDO GIACOMINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE S.A.
10/08/2025 23:17
0000474-53.2010.5.04.0302
Nº Processo: 0000474-53.2010.5.04.0302 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - RICIANO DE ROSSI (OAB/RS 46305) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RICIANO DE ROSSI (OAB, RS 46305), RS AGRAVADO, RAFAEL PLANGG, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS AP 0000474, 53.2010.5.04.0302, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) Seção Especializada em Execução, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), SILBERTO MAUER (OAB, RS 78629) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) ADVOGADO, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ (OAB, RS 66002), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS 46305) REPRESENTANTE, MARIETA PATRICIO DE BRITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO REPRESENTANTE, MARIA ALBERTINA BARBOSA ULGUIM | OAB: RS 46305, RS 86059, RS 69003, RS 43026, RS 113259, RS 78629, RS 72911, RS 87218, RS 76299, RS 17770, RS 66002, RS 132101, RS 29134, RS 100983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:17
0119100-11.2008.5.04.0202
Nº Processo: 0119100-11.2008.5.04.0202 | Advogado: - FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB/RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANO MANSUR DE FREITAS (OAB, RS 54002) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, VERIDIANA STRACK (OAB, RS 46168) AGRAVANTE, ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), ANNA LUIZA SANTOS MARIMON (OAB, RS 89930) AGRAVADO, SINERGET INDUSTRIAL LTDA, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) ADVOGADO, MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB, RS, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP 27922), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Gabinete João Batista de Matos Danda, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 30679) AGRAVADO, S.G. Indústria, Comércio de Produtos de Higiene e, SP Limpeza Ltda, RS 43026), RS 3161) AP 0007900, 50.2009.5.04.0012, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) AGRAVADO, ETE, ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO, PAULO ROBERTO NUNES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, BRAZIL CREDITT MERCANTIL & NEGOCIOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RS 54002, RS 46168, RS 53185, RS 89930, RS 30679, SP 27922, RS 43026, RS 3161, RS 70065, PR 32509, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO MANSUR DE FREITAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020083-67.2025.5.04.0020
Nº Processo: 0020083-67.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE | Autor: - RALFE OLIVEIRA ROMERO | Advogado: - PATRICIA SANTOS MARTINS (OAB/RS 86157) ADVOGADO - ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB/RS | Ação: EDUCACIONAL JOAO PAULO II | Autor(es): YASMIM COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ATOrd 0020083, 58.2025.5.04.0702, HELIO VANON ARRUDA CORREA RECLAMANTE, TAYLOR APARECIDO GONCALVES, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO ADVOGADO, LAURA DE LIMA FARIAS (OAB, RS 130981), MAXIMILIANO JOSE RIBAS MACHADO DA (OAB, RS 66332), MARCELO LUIZ RODRIGUES DA ROSA CONSIGNANTE, CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA GARDEN | Réu(s): AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. 78265), ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, FABIANO BECKER BIGHELINI, CARLOS HENRIQUE LEMES DE BRITO ADVOGADO, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295), NICIO OLIVEIRA PORTO FILHO ADVOGADO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA CartPrecCiv 0020084, 70.2025.5.04.0014, PROTEFORT EMPRESA DE VIGILANCIA E ADVOGADO, BRUNA LACERDA CARDOSO (OAB, RS 103321) | Advogado(s): PATRICIA SANTOS MARTINS (OAB, RS 86157) ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ATSum 0020083, 06.2025.5.04.0008, MAHER JAMIL ABU HWAS (OAB, RS 107650), JEFERSON DA SILVA ALVES (OAB, RS 100982) ATOrd 0020083, 03.2025.5.04.0009, RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 105825) 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Eloi Contini (OAB, RS 35912) MARIA, ARIANI AVOZANI OLIVEIRA (OAB, RS 70924), ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309) RECLAMADO, TS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501), JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RÉU, FAEP, FACULDADE EDUCACIONAL PERSEVERANCE | OAB: RS 86157, RS 60249, RS 28349, RS 87044, RS 107650, RS 100982, RS 105825, RS 31295, RS 69821, RS 35912, RS 70924, RS 100788, RS 130981, RS 106309, RS 75501, RS 66332, RS 103321, RS 87247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:48
0021373-92.2022.5.04.0030
Nº Processo: 0021373-92.2022.5.04.0030 | Advogado: BELMIRO PEREIRA JUNIOR(OAB: | Ação: DE SERVICO Processo Nº ROT-0020030-37.2024.5.04.0371 | OAB: 14807, 104756, 57086, 81348, 44579, 125578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0020774-89.2024.5.04.0352
Nº Processo: 0020774-89.2024.5.04.0352 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 5ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Advogado(s): SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG 5ª Turma, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB, SC 8252), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) 4ª Turma, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) CARVALHO ZONTA, RS 43031) ROT 0020865, 34.2024.5.04.0271, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) SCHAAN FERREIRA, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) ROT 0020876, 08.2024.5.04.0451, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 6ª Turma, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) SCHAAN FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRENTE, GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS DA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, RENATO MILER SEGALA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS (OAB, RS 83538) | OAB: SC 8252, RS 43031, RS 28695, RS 36838, RS 44075, RS 29015, RS 46395, RS 83538, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 92795, RS 43026, RS 110260, RS 35716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
10/08/2025 22:13
0020296-35.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020296-35.2023.5.04.0411 | Advogado: - DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB/RS 79978) DE PORTO ALEGRE | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): DJEISON CLEBER DAS NEVES (OAB, RS 79978) DE PORTO ALEGRE, EDUARDO MORAES BESTETTI (OAB, RS 107213) ADVOGADO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS, GIZELE DE CAMPES AQUINO (OAB, RS 115378) 47986), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) ADVOGADO, HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 9324), PEDRO HENRIQUE SCHLICHTING KRAEMER 27338), MARCIO TARTA (OAB, RS 41731), CARLOS EDUARDO FEIJO FERRARO (OAB, RS DE MATOS DANDA, CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB, SP 172857) 47986), EDUARDA SYNDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, FERNANDA MOURA RODRIGUES (OAB, RS 64085) RECORRENTE, ANDERSON DOS SANTOS DUARTE, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ROT 0020321, 51.2023.5.04.0022 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020321, 73.2023.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, LUCAS DAMASCENO | OAB: RS 79978, RS 107213, RS 115378, RS 55599, RS 80025, RS 59420, RS 41731, RS 54259, SP 172857, PE 56629, PE 19382, RS 38154, RS 64085, RS 73323, RS 49561, RS 43026, RS 51475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DJEISON CLEBER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 22:13
0020971-08.2023.5.04.0731
Nº Processo: 0020971-08.2023.5.04.0731 | Advogado: KARINA SASAKI BISCONTI(OAB: DE MIRANDA | OAB: 46149, 67588, 56926, 29457, 30305, 14251, 87218, 96164, 53691 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:09
0020109-47.2025.5.04.0026
Nº Processo: 0020109-47.2025.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020109-98.2025.5.04.0009 | Autor: - VINICIUS SOLANI MENNA BARRETO | Advogado: - RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/RS | Autor(es): CARMEM LUCIA PRESTES DE CAMPOS 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GISLAINE REGINA MENDES CENTENO ADVOGADO, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECLAMADO, ADAGIR MARIOTTI, ME, OSCAR DA ROSA ARAUJO, TAIS GRAZIELLE MENDES SALDANHA 85977) | Réu(s): F.C.D.M.R.S. RECLAMADO, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, TRANSPORTADORA SILVESTRIN LTDA, CELARE ALIMENTOS COMERCIO E TESTEMUNHA, GRASIELA SILVA DE JESUS MACHADO, CRS APOIO E SERVICOS DE DEPOSITOS LTDA ATOrd 0020110, 77.2025.5.04.0011, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA (OAB, RS, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS RECLAMANTE, VANESSA BRENDEL DE OLIVEIRA, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) 103590), ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244) ADVOGADO, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936), LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848) RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) S.A., MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMANTE, RUDIMAR PEREIRA DA COSTA, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS (OAB, RS 119780), RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO RÉU, CLARO S.A., Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ATOrd 0020110, 68.2025.5.04.0014 | OAB: RS 90998, RS 134244, RS 29936, RS 111848, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 115798, RS 119780, RS 58256, SP 149207, RS 57051, RS 38729, RS 86497, RS 69119 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07
0020005-64.2025.5.04.0702
Nº Processo: 0020005-64.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN | Ação: DE RESINAS LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Autor(es): RODRIGO ANTONIO BARBOSA GUTTERRES ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, WILLIAM DIONES DUTRA DE LIMA RECLAMANTE, DANIELE MARQUES GONCALVES, LUCIANO DE VARGAS SILVA, ALICE SIRLEI BRITO, IVONE GODOI HTE 0020035, 40.2025.5.04.0851, IVONE GODOI VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Réu(s): PROSA CAFE E PIZZA LTDA, BRASKEM S.A ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), TEXIAN MANUTENCAO E MONTAGENS, FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E, L.BRAGA INSTALACOES ELETRICAS LTDA VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, JN EXTRACAO DE RESINAS LTDA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, JN EXTRACAO DE RESINAS LTDA RECLAMANTE, LINA CILENE ALENCASTRO TORRES | Advogado(s): CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496) (OAB, RS 21823), MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP, NADIR JOSE ASCOLI (OAB, RS 11987) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, RS RECLAMANTE, LEANDRO PAZ DE AZEVEDO, PABLO MACHADO DE SOUZA (OAB, RS 130789) ATOrd 0020030, 44.2025.5.04.0131, MANOEL VICENTE DA COSTA (OAB, RS 68805) RECLAMANTE, CELSO DIONISIO RODRIGUES, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ATSum 0020034, 55.2025.5.04.0851, LARISSA PAGLIARINI OLIVEIRA (OAB, RS 119958), IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB, RS 36827) REQUERENTES, JOSE AIRTON MARTINS LUTZ, ME, RS 36827) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL (OAB, RS, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB, RS 88640), VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, FELIPE CANTARELI AMADO (OAB, RS 99295) | OAB: RS 74496, RS 21823, RS 76066, RS 11987, SP 157840, RS 56479, RS 42402, SP 136069, RS 130789, RS 68805, RS 16521, RS 77099, RS 119958, RS 36827, RS 88640, RS 99295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:07