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0000110-86.2023.5.07.0029
Nº Processo: 0000110-86.2023.5.07.0029 | Advogado: - Henrique Andrade Girão (OAB/CE 24625) | Ação: NA GESTAO PUBLICA | Advogado(s): Henrique Andrade Girão (OAB, CE 24625), CE 24625) AP 0000110, 86.2023.5.07.0029, CE 24625) Seção Especializada I, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, PE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, PE ADVOGADO, VICTOR DE ANDRADE SA (OAB, CE 28836), PE AGRAVADO, MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563), PE ROT 0000442, 19.2023.5.07.0008, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) 3ª Turma, RICARDO LOPES GODOY Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, THAIS GONCALVES MARINHO (OAB, CE 43282) DE VASCONCELOS MAIA, CE 14623) ADVOGADO, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, BA 52444), CE 43282) RECORRIDO, INTS, INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, CE 45469) (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB, CE | OAB: CE 24625, CE 28836, CE 22563, CE 25477, CE 19976, CE 14623, CE 43631, CE 43282, BA 52444, BA 23203, CE 45469, CE 46486, CE 16599 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Henrique Andrade Girão (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
1001616-40.2019.5.02.0068
Nº Processo: 1001616-40.2019.5.02.0068 | Advogado: DR. FABRICIO TRINDADE DE Advogado DR. EVANIR CLARET BUENO(OAB: | OAB: 17407, 303386, 15553, 71743, 173886, 177903, 108720, 1441, 12324, 11553, 139333, 65972, 292121, 29340, 7952, 97515, 1231, 19278, 37948, 41172, 19769, 4711, 6295, 18715
10/08/2025 03:16
0000108-18.2023.5.17.0101
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101 | Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670) | Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA | OAB: SP 206893, ES 8670, SP 297608, SP 241287, SP 117417, ES 17909, SP 13782, SP 395951, CE 45032, CE 44543, PR 52711, DF 513, CE 34995, CE 27985, CE 14623, RN 4588, SP 247435, CE 13535, PE 26107, CE 19970
Advogado: ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0001131-08.2014.5.12.0051
Nº Processo: 0001131-08.2014.5.12.0051 | Advogado: RUI JOSE LEITE SANTANA ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) | OAB: 59089, 338767, 34451, 29079, 56519, 21404, 32775, 56571, 8579, 31917, 5576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000324-46.2022.5.05.0004
Nº Processo: 0000324-46.2022.5.05.0004 | Advogado: - WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO - EYDER LINI | Ação: DE PROTECAO A | Advogado(s): WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO, EYDER LINI, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO Ordem: 12, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Ativo, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, FABIO RIVELLI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, JONATA SANTOS SILVA, MYLENA VILLA COSTA RECORRENTE, ASSOCIACAO DE PROTECAO A, ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO RECORRENTE, MARTA OLIVEIRA SANTANA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Ordem: 14, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, EYDER LINI Polo Ativo, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ADVOGADO, GABRIEL BRITO SANTOS, ADRIAO BARBOSA FONSECA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13
10/08/2025 02:44
0010897-22.2024.5.18.0131
Nº Processo: 0010897-22.2024.5.18.0131 | Advogado: OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA | OAB: 27284, 49632, 20986, 49617, 144076, 71302, 27386, 46482, 34898, 39473, 14438, 57117, 43819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:42
1001689-50.2023.5.02.0204
Nº Processo: 1001689-50.2023.5.02.0204 | Advogado: DALMIRO FRANCISCO(OAB: ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO | Ação: LTDA. | OAB: 173491, 139812, 411477, 173717, 231579, 520169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:39
1001886-57.2023.5.02.0704
Nº Processo: 1001886-57.2023.5.02.0704 | Advogado: - CAMILA LIMA RIBEIRO ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE | Advogado(s): CAMILA LIMA RIBEIRO ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE, TIAGO DE MELO CONTI RECORRENTE, FERNANDA DE FREITAS SANTOS ARAUJO, ARIOVALDO LOPES RIBEIRO Polo Passivo, CAMILA LIMA RIBEIRO RECORRIDO, ROBERTO HIROMI SONODA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA, MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO Número do Processo: 1000021, 54.2023.5.02.0039, AP, ALEXANDRE LAURIA DUTRA Orgão Julgador: 15ª Turma, Cadeira 4, MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARCO ANTONIO BEVILAQUA, MARCO ANTONIO BEVILAQUA ADVOGADO, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA, DALMIRO FRANCISCO ADVOGADO, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA AGRAVADO, MARIA INES SANCHES VENANZI, DALMIRO FRANCISCO | Relator(a): MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS BARBOSA, MARIA INES RE SORIANO AGRAVADO, MARCOS ROGERIO VENANZI, MARIA INES RE SORIANO Ordem: 4 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAMILA LIMA RIBEIRO ADVOGADORelator: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS BARBOSA
10/08/2025 02:36
0010429-71.2023.5.15.0068
Nº Processo: 0010429-71.2023.5.15.0068 | Advogado: - PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB/SP 301372) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372) ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), SP 223002) RECORRIDO, J. FERRARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB, SP ADVOGADO, APARECIDO BALSALOBRE (OAB, SP 127249), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB, SP 243799) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB, SP 107757), FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), PR 50020) 3ª Turma, DF Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010517, 21.2023.5.15.0065 | OAB: SP 301372, SP 123828, SP 223002, SP 92003, SP 127249, SP 243799, SP 107757, PR 50020, SP 107535, SP 100474, SP 165003
Advogado: PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
10/08/2025 02:08