Consulta de Processos

Nº Processo: 0020989-34.2023.5.04.0406 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Advogado(s): DANIELA HOFFMANN (OAB, RS 74970) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658), GUILHERME CORBELLINI LOHMANN (OAB, RS ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), RS RECORRIDO, CEZAR GILNEI PACHECO, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) ADVOGADO, JONAS MOISES DALL AGNOL (OAB, RS 77695) ADVOGADO, NELCI RAIMUNDO BERGOZZA (OAB, RS 83374) ADVOGADO, VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB, RS 123999) ADVOGADO, RS 123999) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANDERSON BRAGA VALENCA (OAB, RS 87188) RECORRIDO, CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA., RS 85658) RECORRIDO, EZEQUIEL LEANDRO DA SILVA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS | OAB: RS 85658, RS 74970, RS 93042, RS 83763, RS 87188, RS 43660, RS 77695, RS 83374, RS 123999, RS 124530, RS 116378, RS 44007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020714-80.2021.5.04.0010 | Advogado: - THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO - DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB/RS 119006) | Advogado(s): THAIANA MARTINS DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO, DANIELA DA SILVA BATISTA (OAB, RS 119006), CLAUDIA PETTER DE VARGAS ADVOGADO, NEVIL QUEIROZ DE SOUZA FILHO (OAB, RS, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762) ADVOGADO, PABLO PRATES TEIXEIRA, JOANNA GOULART ZAFFALON (OAB, RS 101174) (OAB, RS 79495), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO, MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB, RS ADVOGADO, SAMIR SUZANO (OAB, RS 56839), CLAUDIA PETTER DE VARGAS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 107762) BENTES CORRÊA, RS 101174) AGRAVANTE, CATIANI MATOS DE LIMA, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 122244), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, GIANCARLO LIMA RIBEIRO (OAB, RS 68395) ADVOGADO, ANDERSON VAN RIEL SANTOS (OAB, RS 64541) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANTONIO MARTINS JUNIOR (OAB, RS 58488) BENTES CORRÊA, RS 119006) AGRAVANTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, RS 119006) CADASTRAIS S.A. | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS | OAB: RS 119006, RS 100262, RS 60186, RS 107762, RS 101174, RS 79495, RS 109960, RS 56839, RS 122244, RS 90998, RS 68395, RS 64541, RS 58488

Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020718-11.2025.5.04.0000 | Advogado: - CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO - AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB/RS | Autor(es): F.R.F. ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, L.H.C.G., J.P.R.S. 31684), G.M.P. ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) | Réu(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), MUNICIPIO DE JAGUARAO (OAB, RS 14314), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO HOSTYN GRALHA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): CHARLES ALEXANDRE DA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO, AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (OAB, RS, ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI, SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS 90714), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) RPV 0020722, 48.2025.5.04.0000, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) Juízo Auxiliar de Precatórios, VITOR HUGO LORETO SAYDELLES (OAB, SP Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) REQUERIDO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) REQUERIDO, MUNICIPIO DE DERRUBADAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310), RS CAROLINA REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, RS CAROLINA REQUERENTE, M.A.C.S., RS CAROLINA HOSTYN GRALHA | OAB: RS 85428, RS 71959, RS 7558, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 90714, RS 14314, RS 97582, RS 68555, RS 12226, RS 80061, RS 30679, RS 43026, RS 3161, RS 28154, RS 72814, RS 34481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020862-44.2022.5.04.0661 | Advogado: - ALEXANDRE LEITE FAVERO (OAB/RS 33945) RECORRENTE - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO | Advogado(s): ALEXANDRE LEITE FAVERO (OAB, RS 33945) RECORRENTE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO, ANDREIA GOMES (OAB, RS 86571) RECORRENTE, CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &, IGOR HENDRICK DE MORAES (OAB, RS 5939) ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ RECORRENTE, PATRICIA FREITAS TEIXEIRA, JULIANE SCHONS DA FONSECA (OAB, RS 88922) 14433), MARCELO MENDES (OAB, RS 49369) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), TANIA MARA MIOTTO (OAB, RS 47482) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 33945) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 86571) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 5939), JOSIELI FILIPPI ZAVISTANOVICZ RORSum 0020986, 19.2022.5.04.0017, RS 88922) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RS 49369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, RS 47482) CARVALHO DIAS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ANTONIO CASSOU BARBOSA, FERNANDA VARELA PAESI (OAB, RS 117824) RECORRENTE, GABRIEL DA LUZ DE OLIVEIRA, JEFERSON CRISTIAN MELLO DE AGUIAR ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), RS 36556) FAGUNDES SALOMAO, VANDERSON RAMOS CARDOSO, CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 8ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | OAB: RS 122487, RS 33945, RS 86571, RS 5939, RS 94963, RS 88922, RS 49369, RS 42024, RS 47482, RS 15540, RS 51857, RS 102264, RS 36556, RS 117824, RS 60434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020008-07.2025.5.04.0027 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - JULIANA BOTELHO DA SILVEIRA | Advogado: - FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI - ME | Ação: LTDA | Autor(es): CRISTIANO NUNES DA SILVA RÉU, LOGFASHION ARMAZENAGEM LOGISTICA E, PAULO FERRAO MARIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, CARLOS CESAR RODRIGUES DE SA ADVOGADO, RUCHELE VAZ PORTO CARRE (OAB, RS 77607), VAGNER ALEXANDRE DIAS RECLAMADO, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, WELLINGTON MACHADO FALCAO 126647), CRISTIAN DAWRAH MACIEL ADVOGADO, SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA | Réu(s): ZANOTELLI AGROPECUARIA LTDA, ME CartPrecCiv 0020008, 07.2025.5.04.0027, COND EDIF SANTA BARBARA BOULEVARD ATOrd 0020008, 98.2025.5.04.0029, EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CONDOMINIO HOTEL DR. TIMOTEO MOINHOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA, GBA, BRASIL ADMINISTRACAO DE PESSOAS, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ATSum 0020008, 23.2025.5.04.0733, MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES TELEGRAFOS, BAR E RESTAURANTE DAIMU LTDA. RECLAMADO, BLESSED TH, B SISTEMAS E SOLUCOES EM | Advogado(s): FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI, ME, JESSICA KLOCK KIST, SABRINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MAHER JAMIL ABU HWAS (OAB, RS 107650) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) (OAB, RS 86057) | OAB: RS 121312, RS 99242, RS 88511, RS 77607, RS 107650, RS 95568, RS 82200, RS 77020, RS 87709, RS 86057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021315-94.2023.5.04.0405 | Advogado: PAULO FERNANDO LORENCO(OAB: | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO RECORRIDO GRACIANE EVA RODRIGUES DE | OAB: 31913, 30977, 62298, 123731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020061-23.2025.5.04.0662 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - FERNANDO ANDRADE VIEIRA | Autor(es): HELENA SARDO GOMEZ CANTO (OAB, SP 320825), LUCAS RAFAEL PRATES, CASA ANIMA ESPACO DE APRENDIZAGEM E RECLAMADO, GALETERIA E CASA DE MASSAS PIATTO BELLO, ELIZIANE PADILHA PEREIRA ATOrd 0020061, 51.2025.5.04.0006, DIENIFER STEPHANIE ANTUNES GONCALVES, TONI CARLOS FREITAS SEVERO RECLAMADO, LABORATORIOS REUNIDOS EIRELI, LAERCIO LUIS STREDA SA, YASMINE REIS GOULART REQUERIDO, CONVENIENCIAS VIA EXPRESSA LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0020061, 23.2025.5.04.0662, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE ATOrd 0020061, 36.2025.5.04.0205, CONDOMINIO EDIFICIO LE PREMIER REQUERENTE, EUGENIO PERINETTO NETO, CONDOMINIO RODRIGO MELLO FRANCO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), RODRIGO GUALTIERI DE OLIVEIRA ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883), METALURGICA MARKS LTDA CumPrSe 0020061, 42.2025.5.04.0009, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA RECLAMANTE, REGIS HENRIQUE MESSERCHIMIT, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RODRIGUES | Advogado(s): BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, FERNANDA FRANCA (OAB, RS 110399), WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB, NUOVA VITA PIZZARIA LTDA, IVANISE SALGADO PACHECO (OAB, RS 30269) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FRANCELI PEDOTT DIAS, ITACIR FORLIN (OAB, RS 30000) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, SANTO ONEI PUHL MARTINI (OAB, RS 46008), MARCIO JOSE POMPILIO LOPES (OAB, RS REQUERIDO, MACMAZ CONVENIENCIAS LTDA, ME, SUELLEN ROCHA DE CARVALHO POMPILIO ATOrd 0020061, 79.2025.5.04.0611 | OAB: RS 72484, SP 320825, RS 110399, RS 30269, RS 70024, RS 82836, RS 30000, RS 30942, RS 14883, RS 46008, SP 467028, RS 86161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020045-59.2023.5.04.0009 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) 2ª Turma | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 2ª Turma, RS 85658) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS 85658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 85658) SILVA RECKZIEGEL, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRENTE, SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) 14433), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 83763) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 85658), RS 85658) ROT 0020092, 59.2023.5.04.0841, RS 85658) 4ª Turma, RS 85658) Gabinete João Paulo Lucena, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, RS 93042) RECORRENTE, ANDRIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RS 29160) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE (OAB, RS 83763) 53386), ALEX SANDRO VARGAS TONDOLO, ME, HUGO OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, RS 87251), THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS RECORRIDO, EMSA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435) ROT 0020116, 79.2023.5.04.0003, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CUNHA MATTOS | OAB: RS 85658, RS 93042, RS 29160, RS 83763, RS 42024, RS 15540, RS 28695, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 87251, RS 76437, RS 43710, SP 158435, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021023-46.2022.5.04.0017 | Advogado: - RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB/RS 129500) ADVOGADO - TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56953) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB, RS 129500) ADVOGADO, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789), THALIA SABRINA GIRELLI (OAB, RS 121482) ROT 0021023, 46.2022.5.04.0017, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189) 4ª Turma, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS RECORRENTE, FABIANA PAZ DE OLIVEIRA, César Tomasi (OAB, RS 83242) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), HELOISE GONCALVES CASARA (OAB, RS 105590) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) RECORRIDO, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., RS 107789) ADVOGADO, RS 121482), RS 79189) ROT 0021039, 48.2022.5.04.0001, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, DALSOTO, COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, RS 56953) 8ª Turma, SP 157840) CARDOSO BARZOTTO, CEZAR GILNEI PACHECO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 97395) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS | OAB: RS 129500, RS 56953, RS 107789, RS 121482, RS 79189, RS 83242, RS 60267, RS 72778, RS 60317, RS 105590, RS 25185, RS 121765, RS 28695, RS 81126, SP 157840, RS 97395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região