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0020860-77.2021.5.04.0251
Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma
10/08/2025 00:15
0020070-16.2025.5.04.0005
Nº Processo: 0020070-16.2025.5.04.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Ação: NAVEGANTES LTDA RECLAMANTE - GEOVANI CARVALHO | Autor(es): VILMAR RIBEIRO MACHADO ATOrd 0020071, 90.2025.5.04.0331, IVAIR CORDEIRO MENEZES RECLAMADO, CONTROLSET CONTROLADORA DE SERVICOS, CARLOS ALBERTO HOFFMANN ROHDE CumPrSe 0020071, 95.2025.5.04.0103, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB, RS 115641), PRISCILA LEAL ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) | Réu(s): APECE SERVICOS GERAIS LTDA, AUTO VIACAO NAVEGANTES LTDA RECLAMANTE, GEOVANI CARVALHO, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS REQUERENTE, ILEIA SOARES MATOS, M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA REQUERIDO, MW REPRESENTACOES LTDA, RADAGESKI, SERVICOS DE TRANSPORTE | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS E TRANSPORTES LTDA, ME, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) MATERIAIS E RESIDUOS LTDA, ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244) RECLAMADO, URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) ATOrd 0020071, 32.2025.5.04.0027, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) ADVOGADO, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205), SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMADO, SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALEGRE, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 1867, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), DIEGO CORATO (OAB, RS 82870) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), GUILHERME SCHMITZ (OAB, RS 74131) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANGUCU, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309) RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) S.A. | OAB: RS 50225, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 90998, RS 134244, RS 111848, RS 88809, RS 29134, RS 63205, RS 53069, RS 1867, PR 57808, RS 82870, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 74131, RS 34481, RS 62310, RS 106309, RS 75501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:15
0020934-88.2023.5.04.0663
Nº Processo: 0020934-88.2023.5.04.0663 | Advogado: NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA | OAB: 72080, 84109, 72082, 83837, 24686, 101682, 115649, 34481, 44452, 62310, 90714, 60841, 123731, 78460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020728-39.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO SANCHES DA FONSECA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
09/08/2025 23:49
0020066-87.2025.5.04.0551
Nº Processo: 0020066-87.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) | Autor(es): VANDERLEIA DE VARGAS SAGAZ CumSen 0020070, 91.2025.5.04.0271, DENUEL DARLAN FERREIRA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DENUEL DARLAN FERREIRA ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), JANAINA PRADO DUTRA VIEIRA, ALEXSANDRO DE BORBA MACHADO EXECUTADO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, ANGELICA LIMA DA ROSA | Réu(s): SANDRO BORGES DA ROSA, EPP VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, EXEQUENTE, CRISTIANE MEDEIROS COSTA, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE EXEQUENTE, CRISTIANE GIL DA SILVA MARQUES, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EXEQUENTE, MARLENE GONHAS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL EXEQUENTE, REJANE RODRIGUES | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), RAFAEL ANTONIO SOLIMAN (OAB, RS 82831) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES EXEQUENTE, DEBORA DA SILVA NEVES PEREIRA, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES ADVOGADO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES ADVOGADO, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES, FERNANDA COSTA DE CAMPOS (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), RS 71739) CumSen 0020075, 16.2025.5.04.0271, RS 72814) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO | OAB: RS 71739, RS 72814, RS 82831, CE 48596, RN 14431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020008-76.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020008-76.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS (OAB/RS 116337) | Advogado: - RAFAELA ISLER DA COSTA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): FABRICIO ANTONIO PRATES GONCALVES RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE BRITTO RECLAMADO, JOBEM LOUREGA, THIAGO DE ANDRADES TAVARES MORE, CRISTIANO LUCAS DAU AUTOPECAS LTDA., WELLINGTON MACHADO FALCAO, CLAIRE WISTA SAINT LOUIS RECLAMADO, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES, ANDERSON CLARO DA ROSA, CAMILA VITORIA LAI DE MIRANDA, ANDREIA LIMA DA COSTA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA LOUREGA, CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E RECLAMADO, RAQUEL GUERRA DAMBORIARENA LOUREGA, DENISE CORADINI MOURA ATSum 0020008, 58.2025.5.04.0204, RENATA CORADINI MOURA 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, ACTIVE ENGENHARIA LTDA ATOrd 0020008, 07.2025.5.04.0124, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, CENTRAL DE COMPRAS JMD LTDA IMPETRANTE, GIOVANI DIAS DA ROSA, JOLVANI GAUER COMERCIO DE PECAS ADVOGADO, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) | Advogado(s): RAFAELA ISLER DA COSTA, ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522), LUCAS RAMOS SOARES (OAB, RS 112113) RECLAMADO, MARIA OLGA GUERRA DAMBORIARENA, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272), EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS AMBIENTAIS LTDA, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ATSum 0020008, 56.2025.5.04.0334, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB, RS MSCiv 0020008, 73.2025.5.04.0005 | OAB: RS 116337, RS 78522, RS 112113, RS 109587, RS 84272, RS 82200, RS 110577, RS 122271, RS 90122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:30
0020016-82.2025.5.04.0641
Nº Processo: 0020016-82.2025.5.04.0641 | Vara: DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS | Autor: - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - RAFAEL ANDREY HANSEN (OAB/RS 88426) RECLAMADO - ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA | Autor(es): LAZARO SOLANO MOREIRA DUZAQUE ADVOGADO, FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 124825), ALEXANDRE PICINATTO RECLAMANTE, LUANA PIMENTEL PINHEIRO, ALEXANDRE CAVALHEIRO MALLMANN RECLAMADO, PAULO DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA, EPP, DIEGO GOULART DUTRA 83885), ANTONIO MARCOS MARQUES FERREIRA ATOrd 0020017, 12.2025.5.04.0821, IGOR DE JESUS DE SANTANA ADVOGADO, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) | Réu(s): BARATTO ANTUNES CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ESPORTE CLUBE SAO GABRIEL, CELEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA, EPP RECLAMADO, ZAGO & BORGE LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0020017, 72.2025.5.04.0801, COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA ATSum 0020017, 32.2025.5.04.0782, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NADIR WESNER, PRIMOS ANDRES LTDA, EPP ADVOGADO, CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS | Advogado(s): RAFAEL ANDREY HANSEN (OAB, RS 88426) RECLAMADO, ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, CRISTIANE CRUZ PEREIRA (OAB, RS 107287) ADVOGADO, MARIA INES SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 43683), ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE RODRIGUES CARDOSO (OAB, RS, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936) RECLAMADO, P.S. ATELIER DE CALCADOS LTDA, RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB, RS 90056), CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS RECLAMADO, INDUSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS, KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB, RS 86175), MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171) CartOrdCiv 0020017, 50.2025.5.04.0291, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, ANGELITA MACHADO (OAB, RS 126889) VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, DIENIFER SILVA CORTELINE (OAB, RS 129055) RECLAMANTE, DIEGO GOULART DUTRA, BRUNO DOS SANTOS ANJOS (OAB, BA 53488) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: RS 88426, RS 124825, RS 107287, RS 43683, RS 29936, RS 90056, RS 86175, RS 68171, RS 72138, RS 73152, RS 126889, RS 129055, BA 53488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020026-22.2025.5.04.0029
Nº Processo: 0020026-22.2025.5.04.0029 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020026-22.2025.5.04.0029 | Advogado: - Angelo Alberto Scotta (OAB/RS 32289) RECLAMANTE - MAICON ROSA DA CONCEICAO | Ação: DE ACOLHIMENTO E | Autor(es): CAROLINE GUERRA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NELVI RODRIGUES SIQUEIRA RECLAMADO, MAURO ROBERTO BONILHA PAZ, PABLO DA ROCHA MACHADO ATOrd 0020026, 40.2025.5.04.0702, EDUARDO RODRIGUES MARTINS ATOrd 0020026, 31.2025.5.04.0123, RODRIGO SILVA DE SOUZA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALEXANDRA SANTOS DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Réu(s): ALIBEM ALIMENTOS S.A. ADVOGADO, LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO (OAB, RS, BARBIAN E BARBIAN INCORPORADORA LTDA CumSen 0020026, 97.2025.5.04.0101, BARBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, CUKA'S LANCHES LTDA, ME RECLAMADO, GAIA, ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E, TERMOLAR SA RECLAMANTE, BRENDA DE OLIVEIRA LEIVAS RIBEIRO, GARST CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, SS SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO RECLAMANTE, ISOLDE JANES, MILLER, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONDOMINIO IGUATEMI CORPORATE ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 70847), UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), CONSTRUTORA BELMAIS S.A | Advogado(s): Angelo Alberto Scotta (OAB, RS 32289) RECLAMANTE, MAICON ROSA DA CONCEICAO, DIEGO JOSE ADONA (OAB, RS 93938) ADVOGADO, CAROLINA FRAGA BANDEIRA (OAB, RS 115082), FABIO HELING (OAB, RS 119697), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), ANDREZA GARCIA DA ROCHA (OAB, RS 111751) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, EDVALDO CAVEDON (OAB, RS 89990) RECLAMANTE, LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS, NUBIA VALERIANO PIRES (OAB, RS 78069) ADVOGADO, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, GO 33222), JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB, RS 102715) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATOrd 0020026, 44.2025.5.04.0733, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECLAMANTE, LUIS CARLOS LOPES RAMIRES | OAB: RS 32289, RS 93938, RS 115082, RS 119402, RS 119697, RS 72814, RS 111751, RS 89990, RS 78069, GO 33222, RS 102715, RS 92966, RS 110122, RS 31913, RS 93122, RS 121399, RS 66792, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020898-80.2024.5.04.0123
Nº Processo: 0020898-80.2024.5.04.0123 | Advogado: RODRIGO OLIVEIRA DA | OAB: 81290, 99065, 122706, 27514, 77093, 53950, 35376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:31
0020960-17.2023.5.04.0104
Nº Processo: 0020960-17.2023.5.04.0104 | Advogado: LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB: | OAB: 49807, 86780, 72958, 53069, 117989, 30869, 60436, 122244, 44947, 127125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:28