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0020319-85.2021.5.04.0011
Nº Processo: 0020319-85.2021.5.04.0011 | Advogado: ANTONIO VICENTE DA FONTOURA | Ação: DE MAO | OAB: 21328, 46721, 30977, 18485, 71525, 80249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:04
0020102-98.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020102-98.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Autor: - NICHOLAS CUSTODIO BORETO FRANCATTI ADVOGADO - GERDA MARGARIDA DUTTERLE (OAB/RS 67228) | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Ação: LTDA CSAC 0020102-98.2025.5.04.0141 | Autor(es): NATHALIA GABRIELE GAYER SALVO ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, LAURA CRISTIANE MOREIRA GUEDES 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANDERSON DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), PAMELA ROCHA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, ANA PAULA ROCHA FONTOURA 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Réu(s): M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA CSAC 0020102, 98.2025.5.04.0141, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, ELEVCODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ADVOGADO, VITORIA VEIGA DALBEN (OAB, RS 113995), WS SERVICOS FISIOTERAPICOS S, S LTDA, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ASSISTENCIA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, ARAUTERM EQUIPAMENTOS TERMO 118338), DIMED S, DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865), PRODUSERV SERVICOS LTDA ADVOGADO, WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706), MUNICIPIO DE GRAVATAI | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 82659), Camila Backes (OAB, RS 66792) RECLAMANTE, TAMARA BATISTA CAVALHEIRO DO COUTO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) RECLAMADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS (OAB, RS 14883), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMANTE, MARCIO EZEQUIAS MARTINS, TAMIRES RAMOS DA SILVA | OAB: RS 82659, RS 67228, RS 113995, RS 66792, RS 28349, RS 87044, RS 43382, RS 30942, RS 31913, RS 14883, RS 93122, RS 76095, RS 51993, RS 101865, RS 122706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020097-45.2025.5.04.0022
Nº Processo: 0020097-45.2025.5.04.0022 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado: - Antonio Luiz Limberger (OAB/RS 38729) ADVOGADO - ANA REGINA PRYTOLUK SQUEFI (OAB/RS 7513) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FABIO DA CRUZ VICTORIA RECLAMADO, BANCO AGIBANK S.A, OSEIAS MARCELO DA SILVA, ISABELA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, CE 46720), SABRINA ISABEL VIERA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO, BETINA KIPPER (OAB, RS 38508) | Réu(s): RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA ADVOGADO, PAOLA CRISTINA GOMES CARDOSO (OAB, RS, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, CSAC 0020097, 76.2025.5.04.0141, COSTA E REIS ESTACIONAMENTOS E REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RECLAMADO, SOPRANO INDUSTRIA ELETROMETALURGICA, NACOES EXPRESS TRANSPORTES, GBA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES MOLDADOS LTDA, ME, MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA ATOrd 0020098, 63.2025.5.04.0011, CONFEITARIA SABOR AOS PEDACOS LTDA | Advogado(s): Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729) ADVOGADO, ANA REGINA PRYTOLUK SQUEFI (OAB, RS 7513), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ADVOGADO, LEANDRO INOCENTE ALELUIA (OAB, RS 127180), ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB, RS 122161) RECLAMADO, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, LUANA GERALDINO PINTO (OAB, RS 67398), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ATOrd 0020097, 70.2025.5.04.0531, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, OSMAR RUTKOSKI, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS 58090), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ADVOGADO, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823), ALESSANDRA POLESE (OAB, RS 134697) RECLAMADO, QUERENCIA ENGENHARIA, CORRETORA E PRE, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) RECLAMADO, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. | OAB: RS 38729, RS 7513, RS 86497, RS 127180, RS 122161, RS 67398, RS 58090, RS 54294, RS 56953, RS 127823, CE 46720, RS 134697, RS 26940, RS 58716, RS 38508 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020095-05.2025.5.04.0013
Nº Processo: 0020095-05.2025.5.04.0013 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Ação: S.A. ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Autor(es): KETHELYN DE TOLEDO BARBOSA CSAC 0020095, 09.2025.5.04.0141, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ATSum 0020095, 10.2025.5.04.0561, ROBSON OLIVEIRA SENA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EVILYN OLGA DE CAMARGO GLORIA, GELSON TROIAN DA SILVA RECLAMADO, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA, MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), AUXILIADORA SERVICOS LTDA. GRUPO, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. ELETRICO, E DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE | Advogado(s): ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729) 53150), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) RECLAMADO, INSTALADORA LUMINA LTDA, RAFAEL POSCHI MACHADO (OAB, RS 54697) RECLAMADO, FRANGOS INBOX PRESTADORA DE SERVICO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) RECLAMANTE, ELIANDRA RIBEIRO, NATALIA DOS SANTOS MARCHI (OAB, RS 125791) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ATOrd 0020096, 07.2025.5.04.0751, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE MATERIAL | OAB: RS 53185, RS 82261, RS 88663, RS 38729, RS 86497, RS 66697, RS 54697, RS 62755, RS 125791, RS 28349, RS 87044, RS 93357, RS 93351, RS 95740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0021037-97.2022.5.04.0221
Nº Processo: 0021037-97.2022.5.04.0221 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS RECORRENTE - RAFAEL LIMA DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL LIMA DOS SANTOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) SA, RS ADVOGADO, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RS 42024) ROT 0021037, 97.2022.5.04.0221, RS 15540) 3ª Turma, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RECORRIDO, JESUS ALVES DUTRA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER (OAB, RS, E.B.D.C.E.T., RS 15540) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ROT 0021174, 51.2022.5.04.0004 | OAB: RS 93221, RS 42024, RS 15540, RS 55599, RS 72814, RS 105867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
11/08/2025 00:00
0020402-86.2022.5.04.0231
Nº Processo: 0020402-86.2022.5.04.0231 | Advogado: - LEONARDO MATTOS SILVA (OAB/RS 54163) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS FREITAS AZAMBUJA, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RECORRIDO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CESAR PEREIRA (OAB, RS 53790) COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI GASTRONOMIA E EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXIAS, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163) ADVOGADO, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, RS 99090), RS 53790) RECORRIDO, HOTEL DALL ONDER LTDA, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO, RS 54163) GASTRONOMIA E EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXIAS, RS 53790) Gabinete Manuel Cid Jardon, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, RS 54163) RECORRENTE, MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA, RS 53790) ADVOGADO, FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB, RS, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI 110601) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, LEONARDO MATTOS SILVA (OAB, RS 54163), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SC 15909, RS 54163, RS 42024, RS 53185, RS 15540, RS 40907, RS 53790, RS 99090, RS 35778, RS 66338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020922-54.2022.5.04.0002
Nº Processo: 0020922-54.2022.5.04.0002 | Advogado: - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) SAUDE DA FAMILIA - IMESF | Advogado(s): GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, RS 65359), SP ROT 0020930, 16.2022.5.04.0007, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) 86780), RS 134244) ADVOGADO, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 117989), RS 110209) ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, RS 72958), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 49807), RS 53069) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS SAUDE DA FAMILIA, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) | OAB: RS 60317, RS 90998, RS 134244, RS 88809, RS 110209, RS 132101, RS 29134, RS 65359, RS 53069, RS 111848, RS 117989, RS 72958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GABRIEL SCHERER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0020553-33.2022.5.04.0205
Nº Processo: 0020553-33.2022.5.04.0205 | Advogado: - GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB/RS | Advogado(s): LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT 88538), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), RS 97582) ROT 0020553, 33.2022.5.04.0205, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 7ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) RECORRENTE, PAULO ALEXANDRE DE SOUZA, RS 68555) ADVOGADO, PRISCILA RODRIGUES GARCIA (OAB, RS 77642), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) Gabinete Cleusa Regina Halfen, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) HALFEN, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, CAROLINA TAVARES MORALES (OAB, RJ 118976) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, GUSTAVO SOLFERINO DA SILVA PIRES (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, RAFAELA MOTTA SIMAO (OAB, PR 69350) RECORRENTE, LEANDRO MADEIRA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 56250, PR 69350, RS 97582, RS 80025, RS 68555, RS 77642, RS 80059, RS 37672, RS 42024, RS 15540, RS 76095, RJ 118976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT 88538)Relator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI
10/08/2025 23:17
0020500-71.2022.5.04.0231
Nº Processo: 0020500-71.2022.5.04.0231 | Advogado: - ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB/SP ADVOGADO - LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - ROSE RODRIGUES LOPES FERREIRA | Advogado(s): ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO, Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB, SP 217477) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) (OAB, SP 163741), SP, SP 217477) 1ª Turma, RS 80059) Gabinete Fabiano Holz Beserra, MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB, RS ROT 0020519, 49.2022.5.04.0014, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, IARA GLECY CACERES DELLAPACE (OAB, RS, MILENA KEIPEK LANDO (OAB, RS 132774) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA ARRUDA 249651), JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) ADVOGADO, TALVANI POERSCHKE (OAB, RS 75936) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, FIBRAPLAC, PAINEIS DE MADEIRA S, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE | OAB: PR 36491, SP 217477, RS 80059, SP 163741, RS 132774, RS 53551, RS 26057, RS 42751, RJ 143816, RS 36568, MT 6347, RS 66458, RS 75936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
10/08/2025 23:17
0020172-95.2022.5.04.0020
Nº Processo: 0020172-95.2022.5.04.0020 | Advogado: - ROSANA AKIE TAKEDA (OAB/RS 25804) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS | Advogado(s): ROSANA AKIE TAKEDA (OAB, RS 25804) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, ARTUR DA ROCHA SANZI ERGUY (OAB, RS 14433), RS ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS 11ª Turma, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), JESSICA DAMASCENO MULLER RECORRIDO, MJM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ME, JESSICA DAMASCENO MULLER ADVOGADO, FERNANDO GOBBO DEGANI (OAB, RS 57909), JESSICA DAMASCENO MULLER ROT 0020172, 52.2022.5.04.0002, LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM (OAB, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM VILLARINHO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE RECORRENTE, SOLANGE CRUZ DOS SANTOS, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE INVENTARIANTE, ELISANGELA DOS SANTOS CRISTALDO, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE 14433) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE INVENTARIANTE, ALEXSANDRA DOS SANTOS CRISTALDO | OAB: RS 25804, RS 42024, RS 15540, RS 14433, RS 31913, RS 93122, RS 108818, RS 100308, RS 57909, RS 79090, RS 49578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROSANA AKIE TAKEDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE INVENTARIANTE
10/08/2025 23:17