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0001350-16.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001350-16.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) | Advogado: - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB/DF 41039) 75799) | Autor(es): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, VANESSA MARIA MACHADO SILVA BELO ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, DF 81921), DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS ALMEIDA ATOrd 0001354, 53.2024.5.10.0022 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO CARDIM | Advogado(s): ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) 75799), ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) PASSOS (OAB, DF 15523), ANA CLARA MAGALHAES LEMOS SALDANHA RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, VINICIOS CECCHETTO (OAB, DF 17448), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECLAMADO, JC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF FARMACEUTICOS LTDA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ATSum 0001353, 22.2024.5.10.0102, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) RECLAMANTE, MATHEUS SOARES GODINHO, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, Cristiane Aires do Rego (OAB, DF 19810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECLAMADO, BLITZ RECURSOS HUMANOS LTDA, ME, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMADO, JADLOG LOGISTICA S.A, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF (OAB, SP 229913), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) (OAB, SP 152932), SIMONE VARANELLI LOPES MARINO (OAB, SP, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: DF 41039, DF 39857, DF 65089, DF 36129, MG 160615, PA 13959, DF 15523, DF 37654, DF 75857, DF 34841, DF 17448, DF 81921, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 70169, DF 11776, SP 229913, SP 137023, PR 68339, SP 152932, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:44
0001156-31.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001156-31.2024.5.10.0017 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB, MG 106394) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRENTE, DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 240818) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215, 19.2024.5.10.0017 | OAB: DF 40291, DF 28077, AM 3540, PA 13959, RJ 169118, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RJ 52747, MG 106394, DF 12870, DF 40301, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 240818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 04:40
0000673-92.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019 | Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: BA 41030, DF 28077, AM 3540, PA 13959, MG 160615, DF 71815, DF 59363, DF 25420, DF 14427, DF 41763, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva
11/08/2025 04:21
0001654-48.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001654-48.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RÉU - REJANE MARTINS OLIMPIO | Autor: - EXPRESSO SAO JOSE LTDA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA (OAB/DF 12624) | Autor(es): JOSE EDELCIR GOMES, PAULO CESAR TRINDADE RECLAMANTE, RODRIGO FERREIRA VICENTE, ISMAEL BORGES CARVALHO, CLAUCIENE CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO, DPB COMERCIAL IMPORTADORA E | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AUTOR, EXPRESSO SAO JOSE LTDA, OSMAR DE SOUZA OLIMPIO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RECLAMADO, MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ATSum 0001673, 54.2024.5.10.0011, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RECLAMANTE, NATALY RIBEIRO SALAZAR, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECLAMADO, COLEGIO BIANGULO LTDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), DF ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), DF 25584) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) EXPORTADORA, EIRELI, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363), MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF ATOrd 0001676, 09.2024.5.10.0011, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA RECLAMANTE, ANGELA APARECIDA DOS PRASERES, JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA ADVOGADO, EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, DF 54633), MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA (OAB | OAB: DF 12624, DF 73268, DF 12336, DF 25584, DF 13398, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 28077, PE 16983, PA 13959, DF 55334, DF 46363, DF 17434, DF 72687, DF 54633, DF 46176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:57
0001255-89.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0001771-15.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:24
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000662-80.2024.5.06.0211
Nº Processo: 0000662-80.2024.5.06.0211 | Advogado: NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB: | OAB: 17482, 32176, 8375, 57287, 18108, 29340, 19217, 30341, 35992, 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59
0020204-53.2015.5.04.0018
Nº Processo: 0020204-53.2015.5.04.0018 | Advogado: - LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB/RS 68421) AP 0020204-53.2015.5.04.0018 | Ação: JUDICIAL EM AEROPORTUARIA - INFRAERO | Advogado(s): LUIS FERNANDO ZARICHTA (OAB, RS 68421) AP 0020204, 53.2015.5.04.0018, RS 68421) Seção Especializada em Execução, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN Gabinete Lúcia Ehrenbrink, MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN EHRENBRINK, ANDRE FERNANDO PRETTO PAIM (OAB, RS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, SUELY SOARES DE SOUSA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP (OAB, RS 11338), ANDRE NASCIMENTO CABRAL (OAB, RS 46793) Seção Especializada em Execução, RS 46793) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, EYDER LINI (OAB, RS 15600) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 15600) GONCALVES DE OLIVEIRA, FELIPE JOSE SCHNITZER (OAB, RS 85965) AGRAVANTE, IVO ALEXANDRE DE SIQUEIRA, RS 85965) ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JULIANO BUENO TESTA (OAB, RS 55302) ADVOGADO, LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760), RS 55302) AGRAVADO, ALEXSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, PEDRO FERNANDO FRIES (OAB, RS 60703) AGRAVADO, ME, RS 60703) ADVOGADO, VILSON JOSE ALEXANDRE MOTTA (OAB, RS AGRAVANTE, RS ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514) AGRAVADO, FRANKLIN HIDEAKI KINASHI (OAB, SP 323021), SUELY SOARES DE SOUSA SILVA AP 0020652, 63.2015.5.04.0232 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, KATHIA RAQUEL RUPPENTHAL (OAB, RS 46514), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno | OAB: RS 68421, RS 16909, RS 46514, SP 323021, RJ 143816, RS 11338, RS 46793, RS 15600, RS 85965, RS 103297, RS 55302, RS 56760, RS 60703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO ZARICHTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0000219-57.2022.5.05.0493
Nº Processo: 0000219-57.2022.5.05.0493 | Advogado: MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 23276, 60248, 43489, 30642, 25050, 19882, 37170, 22685, 43229, 137475, 177821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28