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1008527-50.2023.8.26.0637
Nº Processo: 1008527-50.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008527-50.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apte/ | Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José | Réu(s): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP), Recorrente: Juízo | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Zelinda Aparecida Duarte | OAB: 155760, 326378, 258749, 273745, 300926, 183031, 208725, 252200, 243001, 108094, 372466, 136853, 302427, 403755, 507750, 199944, 74491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de TupãAdvogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725
30/07/2025 22:30
1001362-05.2025.8.26.0047
Nº Processo: 1001362-05.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia; | Advogado: José Leandro da | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Recorrente | Réu(s): Diuver Clay de Oliveira Junior, CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758, SP), Apelado: Robson Rocha Lima, CurEsp: Sebastiao, Diego Eduardo Bachiega da Silva, Apelada: Daidijane Maria da Silva, CurEsp, Claudio Marcelino de Souza, Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes | OAB: 282758, 318995, 424770, 353782, 161474, 286369, 297087, 193749, 422742, 210837, 340302, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:29
1003233-22.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Salete | Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: | Autor(es): Cesar de Sá Jacovani, Advogada: Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Município de Osasco, Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, Apelada: Simone de, Benedicto Bueno, Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB | Réu(s): Madeireira Jael Ltda., Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560, SP), Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso | Advogado(s): Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, SP), Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019 | OAB: 172006, 118385, 101843, 303175, 122767, 270776, 407779, 153331, 293560, 204509, 201343, 188415, 252874, 258449, 289046, 69561, 480019, 176714, 222713, 281596, 156033, 207182, 248710, 182042, 340288, 273905, 199944, 329178, 168735, 218191, 309796, 263137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cesar de Sá JacovaniRéu: Madeireira Jael Ltda.Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767
30/07/2025 21:59
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de DiademaAdvogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529
30/07/2025 21:57
0004307-57.2006.8.26.0108
Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáRéu: Edvaldo BatistaAdvogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844
30/07/2025 21:56
1093097-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1086566-67.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1086566-67.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1086566- | Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves | Autor(es): Odecio Galo Junior, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: Danilo Fernandes, Advogado: Mauro Del | Advogado(s): Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Daniel Rodrigues Flauzino, Re 153.902, Advogado: Mauro Del Ciello, Apelante: Reginaldo Freitas Leite, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Simone Pereira Lima | OAB: 240354, 72977, 183031, 57327, 367359, 205495, 10564, 464145, 281596, 156033, 252954, 248710, 182042, 32599, 308456, 228657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Odecio Galo JuniorAdvogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495
28/07/2025 23:45
1016661-76.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1016661-76.2020.8.26.0506 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332- | Advogado: Artur Barbosa da Silveira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apte, Apdo: Laercio Jose Brandao, Advogado: Wellington Negri da Silva, Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 340517, 101514, 283019, 160517, 286335, 226359, 58774, 154344, 464049, 357502, 340302, 156632, 183031, 237006, 102868, 113980, 257117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: VunespAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
28/07/2025 23:41
1008569-46.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1001007-58.2021.8.26.0233
Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruna Lemos MediceAdvogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770
28/07/2025 23:05