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0046463-89.2010.8.26.0053
Nº Processo: 0046463-89.2010.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Antonio | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; | Autor(es): Rui Silva Nogueira, Advogado: Rogerio Cruz do Carmo (OAB: 328833, SP), Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, Tatiane Cristina Lima, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Apelado: Municipio de Paraguaçu | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, SP), Mauricio Reis de Franca, Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP) | OAB: 229563, 328833, 134301, 207707, 238119, 217804, 229677, 258351, 463998, 156119, 464145, 329180, 429129, 399458, 180136, 89789, 430430, 156162, 157952, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1028536-05.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028536-05.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Jonas Aparecido Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Jose Rodrigues de Oliveira, Neilson Rodrigues de Miranda, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Cat Publicidade Ltda, Advogado: Koiti Hayashi (OAB: 139537, Apelado: Antonio Vieira Lourencetti, Apelado: Jose | OAB: 147785, 403110, 232734, 184692, 331520, 203006, 236005, 207353, 194271, 307827, 402206, 327569, 357823, 280954, 221204, 259809, 133098, 139537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jonas Aparecido Rodrigues
05/08/2025 16:43
1501214-26.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nicolas Brito Matsen
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1500559-85.2021.8.26.0311
Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
3001232-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139
05/08/2025 16:26
0038155-93.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27
0939097-92.1978.8.26.0053
Nº Processo: 0939097-92.1978.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma | Advogado: MARCIO SILVA COELHO, OAB 45683/SP; | OAB: 45683, 67984, 33792, 71334, 242054, 37209, 97708 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 08:27
1015097-21.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1015097-21.2024.8.26.0248 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 5965/PR - José Fernando Vialle | Autor(es): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Gabriel Moraes Barbosa, Thiago Marques Bulgarelli, Laisa Loren Salomão de Oliveira, Claudinir Soligo, Banco Bradesco S, João Victor Ribeiro de Oliveira, I.U.H.S., G Narezzi Admin de Bens Prop Ltda, J.S.S., Iraci Maria da Conceição Melo, C.C.S.C. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, José Eduardo Ferreira Menk, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Vixxe Negócios Digitais Ltda., Jfk Balanças Ltda Epp, Rodrigo Mugnaro Inacio, Sidney Fagundes da Silva | Advogado(s): 5965, PR, José Fernando Vialle, 208837, SP, Yasser José Corti, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 357301, Laisa Loren Salomão de Oliveira, 465787, Claucia Virginia Neis, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 138758MG, Natalia Olegario Leite, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 424527, João Marcos Milani Narezzi, 168148, RJ, Aline Heiderich Bastos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 5965
05/08/2025 01:28