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0019640-15.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0019640-15.2009.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo, Shirley Chirov Matias, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207, Advogado: Luiz Barbosa | Réu(s): Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda, outro, Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630, SP), São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296 | Advogado(s): Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, SP), Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 515784, 89630, 198251, 164434, 304897, 126427, 462979, 429974, 271201, 250035, 273843, 259391, 305416, 371207, 179601, 125208, 156033, 210079, 120813, 119287, 257296, 324792, 153718, 449152, 404167, 131397, 210837, 271287, 196889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
2198842-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198842-18.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Albano da Costa e outros; Advogado: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089, Advogado, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 314247, 36381, 130329, 187101, 292062, 118089, 463992, 480140, 53318, 86090, 163569, 141237, 176192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693
30/07/2025 21:39
1003652-85.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003652-85.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA CRIMINAL | Advogado: 246987/SP - Eduardo Alamino Silva | Autor(es): Alessandro Trevisan Santos, Claudiomar Brasil Narciso, J.R.A., Condominio Conquista Votorantim, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Jefferson Tadeu Lamarca | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Credibel Participações S, Adriana de Cássia Pires de Oliveira dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Muller Duilio Freitas | Advogado(s): 246987, SP, Eduardo Alamino Silva, 48713, RS, ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 189624, Marcus Vinicius Marques Luz, 213701, Guilherme Paques Guedes, 247345, Claudia Mendes Romão Alves Costa, 282185, Marina Almeida de Miranda, 366977, Natália Oliveira de Sousa Piaia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1023862-49.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023862-49.2025.8.26.0602 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Emerson Luiz Ferraz, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Projeto de Pedra Comercio, Serviços Ltda, Irivaldo Ribeiro da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Eliane Ferreira de Souza, Banco Bradesco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa, 321788, Paulo Augusto Mendonça Souza, 305323, Hernani Zanin Junior, 503830, Vivian Svartman Alonso, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 473922, Maria Aurélia da Cruz Bettiol, 460117, Bruna Caroline Moreira de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1023760-27.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023760-27.2025.8.26.0602 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 480077/SP - Marco Antonio Carriel Filho | Autor(es): Ronaldo Ferreira da Silva, C.R.C., Ana Cleide Soares Lopes de Oliveira, A.L.C.A., Claudinei Melare, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Rafaela Alves Marcon, Vilma Pires de Oliveira, Carlos Alberto de Souza Goes | Réu(s): Fabiano Bortoto Martins, E.A.A., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Rian Breno Teixeira Duarte, Latam Airlines Group S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 480077, SP, Marco Antonio Carriel Filho, 310697, Hocimara Aparecida Costa Pereira, 147129, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, 297122, Cristiano Pará Rodrigues, 27171, PR, Carlos Arauz Filho, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 66656, MG, Humberto Tavares de Melo, 518168, Renato Stivanelli, 256725, Jairo de Jesus Alves, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1501664-09.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1501664-09.2025.8.26.0586 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 229852/SP - Odair de Moura Silva Camargo | Autor(es): José Carlos dos Santos, Banco Andbank (Brasil) S, Kátia Aparecida Lopes, A.C.S.M., Ricardo Goncalves Itapira, Rodrigo Turco, Cícero Almeida do Amaral, Leandro Oliveira Domingues | Réu(s): Sergio Colpaert Correa, Cassiano Amaral Gurgel da Cruz, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, A.A.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, Qesh Instituicao de Pagamento Ltda., Associação Brasileira de Concursos Públicos | Advogado(s): 229852, SP, Odair de Moura Silva Camargo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 493966, Franciane Dias da Luz, 377275, Gabriel Fernando Gonçalves, 293913, Amanda Dias Rodrigues, 302804, Renato de Castro da Silva, 292990, Caio Mesa de Mello Pereira, 441363, Wellington Bonfim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:59
1023340-22.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023340-22.2025.8.26.0602 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 434675/SP - Fernanda da Silva Baptista | Autor(es): I.M.S., Luciana Faustino da Silva Kyomen, Marcos Adriano Nunes Paschoa, L.G.A.C., Rosamalia Jardim, P.S.F., Silvia Regina Santoni de Abreu | Réu(s): J.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, F.P.E.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, D.V.D. | Advogado(s): 434675, SP, Fernanda da Silva Baptista, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 344925, Camila de Britto Coelho, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 329460, Ana Carolina da Silva Gomes, 321016, Cassiane Aparecida da Cruz, 466454, Bianca de Aguiar Guilherme Rosa, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
1023148-89.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023148-89.2025.8.26.0602 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Advogado: 321016/SP - Cassiane Aparecida da Cruz | Autor(es): Rosa Maria Antunes Teixeira, V.I.J.S., Weslley Nunes dos Santos, G.H.S.V., Sueli Vieira Ribeiro, J.V.C., A.F.S.C., Magnamed Tecnologia Medica S, A.C.F.I., Giovana Tavares | Réu(s): Josival Martins Pereira, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Anna Nery Emergencias Médicas Ltda, R.J.C.J. | Advogado(s): 321016, SP, Cassiane Aparecida da Cruz, 490686, Jessica Sayuri Atadaini, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 111013, RJ, Jefferson Viegas da Costa, 193408, Lais Espigares, 138979, Marcos Pereira Osaki, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 56718, Jose Spartaco Malzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
1001118-13.2025.8.26.0553
Nº Processo: 1001118-13.2025.8.26.0553 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 180899/SP - Adriana da Silva Pereira Duran | Autor(es): Zenaide Fernandes Lira, Jose de Jesus, Arthur Benedito Marques da Silva, Willian Cesar Pacanhella Silva, Priscila Pereira de Lima, Norival Dias Ferreira, Acacio da Silva Santos, E.L.D., Rafaela de Carvalho Blaya, Geraldo Sevilha Correa | Réu(s): Banco do Brasil SA, Municipio de Santo Anastácio, Loteamento Jardim Comendador, Santo Anastacio Spe Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, L.E.L.D. | Advogado(s): 180899, SP, Adriana da Silva Pereira Duran, 467340, Tayna Patricia Almeida dos Santos, 415030, Leticia Cristina Sobrinho de Souza, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 261725, Mariana Pretel E Pretel, 251353, Rafael Baruta Batista, 265583, Gustavo Real, 251688, Tamiko Yamasaki Miyasaki, 37892BA, Joselito Dórea Limeira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:21
1001498-28.2025.8.26.0491
Nº Processo: 1001498-28.2025.8.26.0491 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 54179/PR - Marco Antonio de Paula Lima | Autor(es): Rodosafra Transportes Rodoviarios Ltda, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Paloma Peixoto Zagatto, Rodrigo Marcelo Barbosa de Souza, Teresa Bernardi Vascelli, BANCO BRADESCO S.A., M.V.P.L. | Réu(s): Comgroup, Comgroup Agroindustrial Ltda, Transbissoli Transportes Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ian Lucas Godoi dos Santos, M.L.S.F. | Advogado(s): 54179, PR, Marco Antonio de Paula Lima, 278281, SP, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 487842, Larissa de Almeida Mantovani, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 235738, André Nieto Moya, 483368, Larissa Vitória da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20