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1041268-18.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1041268-18.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Hiago Ventura dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, SP), Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes, José Augusto Monteiro da Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: JOAQUIM, Emerson Dorgival da Silva, Advogada: Karol Lucy Menezes Ruiz (OAB: 399616, Apelado: Instituto Nacional do, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Enoch do Carmo, Lincoln Massei de Medeiros, Advogada: Gabriela de Carvalho Bouças (OAB: 423060, Apelado | OAB: 45683, 169582, 403110, 232734, 115587, 152492, 399616, 192082, 351757, 170080, 123352, 107953, 220564, 222429, 371101, 116180, 423060, 329155, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Hiago Ventura dos Santos
28/07/2025 23:08
0003452-29.2024.8.26.0664
Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Francisco da Costa RamirezAdvogado: Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245
28/07/2025 23:07
0004462-56.1999.8.26.0318
Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
0002552-11.2009.8.26.0296
Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382
28/07/2025 23:07
1006985-91.2018.8.26.0533
Nº Processo: 1006985-91.2018.8.26.0533 | Vara: SEF | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167, SP) | Réu(s): JOAO ADENILSO DE ANDRADE, Apelado: ELI MARCOS CORREA DE LIMA, JOAO VICENTE FERREIRA, ANDREA CRISTINA AGUIAR DA COSTA | Advogado(s): Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP) | OAB: 201167, 111684, 145859, 183724, 207353, 232734, 331689, 195062, 457826, 429744, 237677, 152315, 309000, 198396, 234270, 153356, 160824, 209866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1500277-46.2016.8.26.0659
Nº Processo: 1500277-46.2016.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Vinhedo; | Autor(es): Luiz Carlos Bombonato Goulart, Advogado: Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862, SP), Apelado: Instituto | Réu(s): Antonio Carlos Bertan | Advogado(s): Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, SP), Apelado: Antonio Carlos Bertan Vinhedo Me, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Dom Antonio Servicos Automotivos, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Apelado: Valter Alonso Neto Assis, Alcester Carlos Bolandim (OAB: 342650, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Mônica Danesin Zilinskas (OAB: 154659, Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608, Interessado | OAB: 158298, 289918, 68636, 473100, 307859, 290219, 449782, 235255, 342650, 202491, 145862, 172115, 154659, 154608, 163116, 171680, 311927, 274018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1003644-95.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraRéu: CTS Portaria
28/07/2025 23:05
1001007-58.2021.8.26.0233
Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruna Lemos MediceAdvogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770
28/07/2025 23:05
1506127-15.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
0013263-90.2002.8.26.0047
Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549
28/07/2025 23:05