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0004307-57.2006.8.26.0108
Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1034600-50.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1034600-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE | Assunto: CNH - | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | OAB: 96122, 480021, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555, 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
2200230-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1003652-85.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003652-85.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA CRIMINAL | Advogado: 246987/SP - Eduardo Alamino Silva | Autor(es): Alessandro Trevisan Santos, Claudiomar Brasil Narciso, J.R.A., Condominio Conquista Votorantim, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Jefferson Tadeu Lamarca | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Credibel Participações S, Adriana de Cássia Pires de Oliveira dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Muller Duilio Freitas | Advogado(s): 246987, SP, Eduardo Alamino Silva, 48713, RS, ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, 189624, Marcus Vinicius Marques Luz, 213701, Guilherme Paques Guedes, 247345, Claudia Mendes Romão Alves Costa, 282185, Marina Almeida de Miranda, 366977, Natália Oliveira de Sousa Piaia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:00
1005981-47.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1005981-47.2025.8.26.0606 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 292777/SP - Iurle Saide Gomes da Silva | Autor(es): C.A.T., A.C.F.I., ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, R.C.G., Marilene Conceicao Santos, Neiva Marcelino dos Santos, Wagner Gil de Souza, P.S.B., K.A.M., E.D.S. | Réu(s): R.G.S., Leandro Aparecido Lima Silveira, Prevent Senior Private Operadora de Saude Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, D.L.R., R.L.S. | Advogado(s): 292777, SP, Iurle Saide Gomes da Silva, 169295, Roberto Stocco, 209551, Pedro Roberto Romão, 425282, Jonathan Henrique da Silva Soares, 318184, Roseli Hanna, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 273520, Fernanda Zanon Costa, 175843, Jean da Silva Almeida, 352275, Milker Roberto dos Santos, 233395, Rosalina Marcelino, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.A.T.Réu: R.G.S.Advogado: 292777
30/07/2025 21:00
1023436-37.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023436-37.2025.8.26.0602 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 144409/SP - Augusto Marcelo Braga da Silveira | Autor(es): V.A.O., V., R.L.P.R.M.S., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Mateus Aparecido Dias, V.I.J.S., Edna Maria Valdemarin Fornier, Marcia Daugia de Sousa Lima, Luisa Maria de Jesus, Umberto de Arruda Cardoso | Réu(s): M.T., O.J.S., B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Ramires Motors Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 144409, SP, Augusto Marcelo Braga da Silveira, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 422270, Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes, 204334, Marcelo Bassi, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 291185, Suelen de Lima Parente, 43556, Luiz Rosati, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti, 261712, Marcio Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.A.O.Réu: M.T.Advogado: 144409
30/07/2025 16:23
1023176-57.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023176-57.2025.8.26.0602 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 320674/SP - Jair Pereira da Silva Junior | Autor(es): Ouro Safra Sa, M.M.G., M.O.M., 32.311.948 Gilce Silva de Campos, J.B.O., Jose Carlos de Lima dos Santos, R.P.S. | Réu(s): Alpha Bravo Aviation Ltda., M.M.G., SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, O.D.S. | Advogado(s): 320674, SP, Jair Pereira da Silva Junior, 404036, Daniel Tadeu Rocha, 60117, PR, Wellington Alves Ribeiro, 186309, Alexandre Wodevotzky, 479898, Jamila Goldani Bordin, 362957, Luiz Fernando dos Santos Feitoza, 408813, Vivian Rampim Cabrera de Almeida, 423066, Gabriela Zamorel de Moraes, 44301, GO, Katlyn Pires Ferreira Lacerda, 389181, Florisa Nunes de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
0186500-56.2003.5.21.0004
Nº Processo: 0186500-56.2003.5.21.0004 | Vara: do Trabalho de | Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO Previdência Social, ainda não houve quitação, na forma da | Autor(es): KERGINALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF | Réu(s): TRANSPORTE GUANABARA LTDA, CNPJ | Advogado(s): MARCELO MAURÍCIO DA SILVA, OAB, RN 5348, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR, RN | OAB: 2738, RN 5348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
29/07/2025 19:12
1002033-40.2024.5.02.0610
Nº Processo: 1002033-40.2024.5.02.0610 | Advogado: VANESSA CRISTINA SILVESTRE DA | OAB: 373169, 108176, 86844, 447314, 285684, 312416, 121428, 381801, 20098, 271156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:45
0101203-72.2024.5.01.0046
Nº Processo: 0101203-72.2024.5.01.0046 | Advogado: GERALDO ESTESIO SOARES DA | OAB: 66757, 158797, 140623, 251456, 81591, 85049, 141527, 167338, 172072, 106449, 104517, 195880, 104487, 162024, 111704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:39