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1000569-09.2025.8.26.0648
Nº Processo: 1000569-09.2025.8.26.0648 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185933/SP - Márcio Neidson Barrionuevo da Silva | Autor(es): Jovina Aparecida da Silva, Agostinho Lomba Neto, Evandro Arosti de Paula | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Guilherme Thony Joy dos Reis, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS | Advogado(s): 185933, SP, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva, 393665, Felipe Tarsitano Fornazieri, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 376063, Guilherme Demetrio Manoel, 89710, Marcos Tadeu de Souza, 299552, Alan Duarte Paz, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:15
1002534-62.2022.8.26.0604
Nº Processo: 1002534-62.2022.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 286224/SP - Luiz Antonio Cordeiro Filho | Autor(es): M.M.A., M.L.S., Loteadora Americana Empreendimentos Imobiliários Ltda., C.T.C.S., Sérgio de Souza, Leandro Lino da Silva, Jhennifer Messa Silva Vidal, A.G.R., A.C.M.O. | Réu(s): A.A.S., Banco Itau S.a., L. M. Neffa Comercial Exportadora, Importadora Eireli, Cleverson Gonçalves de Souza, A.C.O., J.C.O. | Advogado(s): 286224, SP, Luiz Antonio Cordeiro Filho, 236372, Gabriel Augusto Portela de Santana, 470488, Júlia Alves Marcello, 368811, Bruno Gomes Torneiro, 359958, Paulus Cesar de Simone, 80317, PR, Airton Aparecido de Souza Junior, 183846, Érico Vinícius Iannuzzi, 165174, Jaqueline Cristina Müller Alam, 280374, Rogerio Alvarenga Facioli, 152095, Carlo Togneri Serrano, 152375, Lucilaine Marques da Silva Scarabeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.M.A.Réu: A.A.S.Advogado: 286224
28/07/2025 14:12
1001948-74.2025.8.26.0586
Nº Processo: 1001948-74.2025.8.26.0586 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318883/SP - Luis Gustavo Gonçalves | Autor(es): Alexessandro de Paula Farinha, Nelson Gonçalves, Gisele Basili Camenzind Baldassi, Gilbert Basili Camenzind, E.H.C.C.C.R.F.J.B.J.C. | Réu(s): Anselmo Geraldo Farinha, Prefeitura Municipal de São Roque | Advogado(s): 318883, SP, Luis Gustavo Gonçalves, 392881, Daniele Maria dos Anjos Oliveira Bretz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:12
1500623-45.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500623-45.2025.8.26.0541 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 440317/SP - Carlos da Silva Júnior | Réu(s): EVANDRO DIOGO GUIRELLI DOS SANTOS | Advogado(s): 440317, SP, Carlos da Silva Júnior, 421428, Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1001814-89.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1001814-89.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin | Autor(es): Rafael Rodrigues de Oliveira, Renato Maito Sostena, Alvaro Feiteiro Dias Junior, Maria Isabel da Silva Galvão, Angela Maria Gomes Davanco | Réu(s): União Brasileira de Aposentados da Previdência, Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Anapps | Advogado(s): 411612, SP, Arthur Luis da Costa Quaresemin, 492552, Luis Henrique de Oliveira Silveira, 118430, Gilson Benedito Raimundo, 195601, Ricardo Araujo dos Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
0002551-79.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1501644-24.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1525863-39.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1510675-05.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1510675-05.2024.8.26.0002 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510675-05.2024.8.26.0002; | Advogado: Luis Guilherme Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 331274, 226676, 999999, 279117, 505533, 147451, 300402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05
1507620-13.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1507620-13.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507620-13.2025.8.26.0228; | Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Gabriel dos Santos Büll, Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, SP), PAULO EDUARDO SANTOS DA SILVA, Advogado: Edson Ferrari Ollof Júnior (OAB: 394295, Advogado: Bruno | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 193639, 265930, 330412, 215877, 394295, 353962, 291018, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05