Consulta de Processos

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502548-04.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502559-39.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e | Advogado: Lucas Soares e Silva (OAB: L/US) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): Francisco Leonardo Vieira, Advogado: Lucas Soares, Silva (OAB: L, US), Def. Público: Defensoria, Daikson Jean Gonçalves, Advogada: Ana Carolina Eloi de Lima (OAB: 486298, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 490747, 228674, 999999, 160558, 162937, 480764, 486298, 485331, 284718, 273022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502177-64.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502177-64.2023.8.26.0127; Furto; Apelante: | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 257452, 999999, 258374, 301016, 65371, 412370, 405561, 392163, 181809, 222732, 478991, 389475, 453590, 456425, 433630, 465898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501193-55.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501193-55.2024.8.26.0318; Tráfico | Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: | Advogado(s): Joyce Tavares Santos (OAB: 465992, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423834, 421785, 409451, 141898, 192969, 469505, 465992, 271161, 999999, 358202, 224531, 307984, 295476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500686-87.2024.8.26.0094; Tráfico de | Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): R. N. de O., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E., Carlos Alexandre de Souza (OAB: 394747, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Flávio Gusmão de Medeiros, Advogado: Enoc Anjos Ferreira (OAB: 90814, Advogado | OAB: 464876, 359129, 511955, 394747, 432156, 116396, 291934, 389884, 245891, 328878, 999999, 90814, 93191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-14.2023.8.26.0283 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500526-14.2023.8.26.0283; Ameaça; Apelante: | Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): V. H. P. B., Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nicholas Frede de Carvalho Silva, Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278, SP) | OAB: 159249, 358281, 69539, 155360, 440343, 366278, 229733, 999999, 384720, 492036, 99162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500427-83.2023.8.26.0464 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça; | Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): H. T. F. L., Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935, SP), Apelado: M. P. do E. de, E. R. de S., Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S., Cristiano Marcelino Duarte Pessoa, Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885, Advogado: Archimedes Peres | OAB: 264949, 451935, 228602, 142885, 116610, 128628, 315067, 416202, 172807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500399-22.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; | Advogado: Tauan da | Autor(es): Murilo Augusto Felix da Silva, Advogado: Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854, SP), Apelado: Ministério Público, Guilherme Henrique Cipriani, Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 484838, 471854, 303425, 999999, 169779, 491248, 461946, 366940, 468451, 122754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-96.2024.8.26.0569 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-42.2023.8.26.0551; Associação | Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 462487, 999999, 366561, 268523, 387251, 439183, 459346, 158397, 305314, 202819, 492923, 241565, 423741, 371074, 402857, 136219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11