Consulta de Processos

Nº Processo: 1525325-58.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525325- | Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: | Autor(es): VINICIUS DE LIMA SOUZA, Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público | Advogado(s): Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806, SP), Apelante: Kauan Souza de Paula, Advogada: Amanda Aparecida | OAB: 999999, 486350, 481697, 326664, 392415, 446806, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-47.2021.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501632- | Advogado: Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) (Defensor | Autor(es): J. A. de P., Advogada: Mônica Ferreira Vitar Mendes Oliveira (OAB: 119114, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Victor dos Santos, Advogado: Rogério Miguel, Silva (OAB: 178651, SP) (Defensor, Robson Ferreira Pessoa, Advogada: Luama Rodrigues da Costa Nunes (OAB: LRCN, DP) | OAB: 430932, 178651, 119114, 230218, 999999, 454914, 430809, 349089, 260166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501085-35.2024.8.26.0024 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501091-90.2025.8.26.0320; | Advogado: Fernando Arantes de Almeida (OAB: 31067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): ALVARO APARECIDO ROBERTO, Advogado: Henrique Ferreira Roldão (OAB: 446787, SP), LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, Advogado: Gabriel Vinicius Silva de Paula (OAB: 500236, SP) (Defensor, Kaique Cardoso dos Santos, Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, Def. Público | OAB: 31067, 216871, 446787, 500236, 999999, 425293, 199940, 398666, 443067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500454-60.2024.8.26.0390 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500454-60.2024.8.26.0390; Lesão | Advogado: Leonardo Antonio | Autor(es): NIKOLAS AUGUSTO PINTO, Advogado: Aldemar Fabiano Alves Filho (OAB: 75500, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 303985, 260233, 43042, 75500, 237115, 999999, 151020, 332607, 55539, 46667, 421645, 517730, 60543, 374148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500166-33.2025.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500166-33.2025.8.26.0599; Lesão Cometida | Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: F/CB) (Defensor Público); | Autor(es): C. B. de F., Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 332919, 999999, 230585, 345926, 74215, 416404, 437523, 404869, 62228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11