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1001422-33.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1001422-33.2023.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Apelada: Dolores Moreno | Advogado(s): Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Apdo, Apte: Banco Votorantim S.a., Advogado: João Francisco | OAB: 434591, 459501, 138243, 293500, 86570, 220534, 103289, 253418, 131351, 424193, 293981, 422059, 224990, 248192, 373372, 119251, 118277, 310200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1000282-42.2024.8.26.0014
Nº Processo: 1000282-42.2024.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1000282- | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/ | Advogado(s): Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, SP), Apelada: Maria Júlia de Araujo Mafra Sacilotti Camargo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, Apelado: Dibens Leasing S, A Arrendamento Mercantil, Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398 | OAB: 327797, 293981, 208954, 303020, 315206, 152689, 228398, 430605, 205990, 141237, 163569, 335594, 413468, 456232, 58953, 210379, 93596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1012389-11.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012389-11.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012389-11.2024.8.26.0664; | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); | Advogado(s): Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Carolina Moreira de França Dominguez Kuratome (OAB: 367937, Apelada: Natalia Luiza Esteves dos Passos, Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659, Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Sindicato das | OAB: 172006, 468257, 271287, 285577, 367937, 116285, 457444, 371273, 392659, 88384, 23834, 274382, 314277, 276978, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42
3007018-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3007018-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1039206- | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Advogado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Agravado: Ovani Terezinha Paro Pacheco, Agravada: Denise Maria Silva, Advogado: Antonio | OAB: 344044, 329796, 58283, 126465, 250793, 200103, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
2158622-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158622-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592, SP), Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437, Advogado | OAB: 473100, 307859, 290219, 168795, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929, 302934, 110740, 355607, 83625, 494289, 88256, 12516, 374853, 302015, 108034, 74541, 171101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
0001503-40.2025.8.26.0597
Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1043706-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043706-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 239073/SP - Guilherme de Azevedo Camargo | Autor(es): Elias Antunes de Oliveira, Adiel Tanaka da Silva, Roselândia Barbosa de Moura Santos, Claudio Roberto Zamboni, Rejane Barbosa de Freitas Cardoso, Sandra Regina Pereira, Dalvan Santos Freitas | Réu(s): Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 239073, SP, Guilherme de Azevedo Camargo, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 487231, Rafael Mazarin Oliveira, 373295, Felipe Ramos Correa Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:08
1043534-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043534-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489224/SP - Washington Felix da Silva | Autor(es): B.Q.O., Henrique Machado Mendes, Luciano dos Santos Ribeiro, Samuel dos Santos Alves, Valmir Pinheiro, Printtsub Sublimação Comércio de Produtos Em Geral Ltda., Heverton Nascimento Neves, Sidne Rosa da Silva, Eliane Santos Carvalho | Réu(s): P.M.G., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489224, SP, Washington Felix da Silva, 400847, Alzira de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 430083, Mateus Luiz Marques, 481129, Liziane Maria da Silva Barros, 497239, Lucas Augusto Souza Lamy, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 289501, Carla Paiva, 277561, William Pereira Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.Q.O.Réu: P.M.G.Advogado: 489224
28/07/2025 19:07
1043313-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043313-58.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489993/SP - Deborah Pereira da Silva | Autor(es): Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio, Igor do Nascimento Besson, Julio Gil Yamamoto, Banco do Brasil S, Alex Sandro Ferreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 351016, Tais Elias Correa, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 235573, Julio Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1007104-64.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1007104-64.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725 | OAB: 379591, 403471, 249042, 437036, 424420, 350725, 486132, 219340, 283015, 324824, 336154, 325275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:04