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0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0021013-54.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0021013-54.2023.5.04.0732 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL 72811) | Advogado(s): ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB, RS AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101) ELETROSUL, RS 52101) AGRAVADO, LUIZ CARLOS GONSALVES PINTO, KARINA SASAKI BISCONTI (OAB, SP 247973) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ROT 0021053, 89.2023.5.04.0003, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 11ª Turma, RICARDO WALDMAN (OAB, RS 75636) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, TAISIR JAMAL EL HINDI JARDON, RS 28695) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, RS 40895), RS 75636) ADVOGADO, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), TAISIR JAMAL EL HINDI ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), RS 73190) 4ª Turma, RS 2190) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRENTE, SORAIA COIMBRA PAHIM, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRENTE, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 40895) | OAB: RS 52101, SP 247973, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 28695, RS 75636, RS 115943, RS 40895, RS 65874, RS 79172, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0021209-20.2014.5.04.0221
Nº Processo: 0021209-20.2014.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA ADVOGADO - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) | Advogado: - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Autor(es): ANDRE LUIS MAROCCO DE BORBA RECLAMADO, CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA, INGRID PACHECO DA SILVA RECLAMANTE, MARCOS VINICIUS MAGALHAES FREITAS, PABLO FERREIRA MACHADO, OTAVIO MORAES LANGANKE RECLAMADO, PAMPEANO ALIMENTOS S | Réu(s): BR TRONIC ELETRONICA EIRELI (OAB, RS 43619), GABRIELA CARDOSO PEREIRA, EIRELI, TK ELEVADORES BRASIL LTDA ATOrd 0020894, 88.2024.5.04.0011, NESTLE BRASIL LTDA. 72811), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Advogado(s): JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB, RS 72835) CANOAS LTDA, Paulo Ricardo Teixeira Coelho (OAB, RS 69665) ADVOGADO, PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ADVOGADO, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS, LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA (OAB, RS 103590), FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER (OAB, RS 67920), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, DIEGO RODRIGUES ESCOBAR (OAB, RS 78673) RECLAMADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642), MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) ATSum 0020954, 83.2024.5.04.0812, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) | OAB: RS 26940, RS 72835, RS 69665, RS 43619, RS 51475, RS 103590, RS 29936, RS 81395, RS 73190, RS 65359, RS 2190, RS 82845, RS 67920, RS 65084, RS 56155, RS 78673, RS 132479, RS 49642, RS 93839, RS 33819, RS 26853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:15
0021160-63.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021160-63.2019.5.04.0201 | Advogado: Dr. MAIARA SILVA DOS PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO | OAB: 112512, 44565, 19241, 65084
10/08/2025 00:03
0000366-18.2019.5.12.0033
Nº Processo: 0000366-18.2019.5.12.0033 | Advogado: - LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB/SC 18205) ME | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB/SC | Advogado(s): LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB, SC 18205) ME, MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581) AGRAVADO, SUPERGESSO DECORACOES LTDA, ME, SC 24581) ADVOGADO, ANDRE CAETANO KOVALESKI (OAB, SC 11494), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) ADVOGADO, FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB, SC 17545), MICHEL DOS SANTOS (OAB, PR 43288), BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OAB, SC 38915), FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) 28466), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 28466), DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB, SC, ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB, SC ADVOGADO, VALMOR JOSE MARQUETTI (OAB, SC 5486), FERNANDO DE MENEZES (OAB, SC 29693) ADVOGADO, MARILIA DE MENEZES (OAB, SC 42297) ADVOGADO, MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB, SC 34626) ADVOGADO, OENES NECKEL DE MENEZES (OAB, SC 7324) ADVOGADO, VALMOR JOSE MARQUETTI JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB, SC, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, ELCIANE MEURER (OAB, SC 25804) | OAB: SC 18205, SC 24581, SC 11494, SC 4728, SC 17545, PR 43288, SC 29881, SC 38915, SC 6608, RS 44565, SC 25804, SC 5486, SC 29693, SC 42297, SC 34626, SC 7324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LUIS FERNANDO BALLOCK (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:01
0000558-33.2024.5.12.0046
Nº Processo: 0000558-33.2024.5.12.0046 | Advogado: - AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB/SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE | Ação: E TRANSMISSAO | Advogado(s): AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, JULIANA DO ROSARIO (OAB, SC 44683) LOURDES LEIRIA, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RECORRIDO, LUCIANE REGINA SCHENKEL, ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA (OAB, CE STANKIEWICZ, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI ADVOGADO, TIAGO KREMER PIZZETTI (OAB, SC 23594), CE 1ª Turma, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), EDSON LUIS MILLNITZ (OAB, SC 9971) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB, SC 28985), JULIA BAKUN (OAB, SC 52218) ROT 0000744, 43.2024.5.12.0018, RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB, SC 16229) 4ª Turma, JULIANO AZAMBUJA (OAB, SC 24847) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558, 33.2024.5.12.0046, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, Desembargador Federal do Trabalho REINALDO ELETROSUL | OAB: SC 67980, SC 44683, SC 21677, RS 61966, SC 4728, SC 23594, SP 337325, SC 6608, RS 44565, SC 9971, SC 28985, SC 52218, SC 16229, SC 24847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: AGEU LUCAS DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558
09/08/2025 23:50
0020120-66.2024.5.04.0461
Nº Processo: 0020120-66.2024.5.04.0461 | Advogado: MARCELO GOULART JOBIM(OAB: Relator RICARDO CARVALHO FRAGA | Ação: E ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB: | OAB: 94795, 44565, 33922, 67920, 82106, 72811, 87797, 90222, 74374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020438-70.2021.5.04.0003
Nº Processo: 0020438-70.2021.5.04.0003 | Advogado: - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS | Ação: E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FRANCISCO SCHERER (OAB, RS 45376) RECORRENTE, ANACLETO RAMOS NETO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS 31684), DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), RS (OAB, RS 89525), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) (OAB, RS 65284), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, RS 36838), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) (OAB, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB, PR AGRAVADO, ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PAULO RICARDO DORNELES (OAB, RS 30740) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RS 126727, RS 45376, RS 40806, RS 84285, RS 31684, RS 29160, RS 59755, RS 89525, RS 63916, RS 44565, RS 65284, RS 57824, RS 36838, RS 73190, RS 2190, MG 77167, PR 27060, RS 51689, RS 56990, RS 65084, RS 30740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVISRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
09/08/2025 22:53
0020651-93.2023.5.04.0007
Nº Processo: 0020651-93.2023.5.04.0007 | Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO | Ação: E TRANSMISSAO DE ENERGIA RECORRENTE EXPRESSO RENOVACAO LTDA | OAB: 72811, 62581, 39053, 104212, 67060, 53588, 64252, 77111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:28