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1058140-11.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058140-11.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1058140- | Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/ | OAB: 342940, 192082, 331520, 131523, 18909, 29612, 16080, 207353, 184692, 403110, 344348, 357473, 170171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:41
1036961-35.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40
1008727-76.2024.8.26.0005
Nº Processo: 1008727-76.2024.8.26.0005 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1008727- | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, Carlos Henrique Piza, Advogado: João Pópolo Neto (OAB: 205294, Advogada: Amanda dos Santos Jordão (OAB | Réu(s): Nelson Pereira Lima, Advogada: Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207, SP), Ficam as partes intimadas para se, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B, AL) | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 202491, 114207, 403110, 207010, 235243, 338615, 345432, 356022, 372516, 366367, 184692, 205294, 232734, 148323, 337526, 234568, 250860, 384760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:39
1002461-45.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1002461-45.2024.8.26.0564 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002461-45.2024.8.26.0564; Auxílio- | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: | Autor(es): Marciel dos Santos Silva, Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255, SP), Advogado: Didionison Aparecido Caetano | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Ficam as | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 252648, 113793, 241175, 184692, 374929, 18557, 445593, 121579, 232734, 448105, 372516, 340168, 137999, 235255, 408259, 422882, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:38
2161198-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161198-41.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Iuquim Elias Filho (OAB: 70435, SP), Advogado: Ronaldo Alves Vitale Perrucci (OAB: 188606, Interessado: Jose, Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881, Interessado: Fernanda Paula dos Santos, Advogado: Mauricio Silva, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Tatiana Cheremetinski Bocci, Advogado: Leonardo Arruda, Agravante: Cleide do Nascimento, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz | OAB: 77814, 45316, 208424, 302713, 341871, 228804, 70435, 188606, 296195, 168436, 364713, 110695, 218554, 312881, 213003, 284672, 66507, 59220, 173273, 281827, 226799, 268927, 279189, 393185, 69474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:59
1024537-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renan Mendes de Sousa, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Globoterra, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Aparecido, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone, Apelado: Paulo Roberto, Roselaine de Souza Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Cleciane Silva Santos, Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Christina Akiko | Advogado(s): Midiã de Castro Bega (OAB: 364257, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210837, 175788, 372516, 364257, 300908, 25815, 330995, 115587, 80567, 307510, 478495, 256691, 403110, 232734, 453938, 430735, 372207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1015570-15.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1015570-15.2021.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São | Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; | Autor(es): Aldemiro Conceição Junior, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Antonio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Orlando M., Apelado: Luis Antonio, Apelado: Jorge Luiz | Réu(s): LogCenter Logística Ltda, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, SP), Advogada: Gabriela Silva de Lemos | Advogado(s): Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada: Ferreira & Cia | OAB: 166568, 329172, 125729, 234568, 115587, 374491, 480017, 234916, 208452, 224999, 503175, 194802, 227753, 94932, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1000157-61.2021.8.26.0505
Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara:| Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
0018651-90.2010.8.26.0047
Nº Processo: 0018651-90.2010.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Clayton Pereira da Silva (OAB: 303159/SP); | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de Arandu, Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675, SP), Apelado: Slim, Sistema | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Advogada: Monica Maria Petri | Advogado(s): Camila Araujo Prates (OAB: 330404, SP), Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 184692, 274149, 303159, 293981, 127134, 307859, 331520, 448105, 311927, 507486, 330404, 481375, 340686, 187721, 182792, 174675, 132649, 408129, 449782, 192082, 251942, 262635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1076574-82.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41