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0000484-56.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000484-56.2024.5.05.0342 | Advogado: - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA | Ação: DE CARGAS LTDA | Advogado(s): DIOGO VIEIRA ALVES ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO, VALENTINE CHRYSTINE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO, RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA ADVOGADO, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO, IANE NAIRA SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA, JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE, ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL Ordem: 49, Rodrigo Cassundé Moraes Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO RECORRIDO, VALDENER BENEDITO DOS SANTOS, LARA SIMOES ALVES Número do Processo: 0000528, 55.2021.5.05.0221, ROT, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA SANTOS | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ARATU, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRIDO, VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO RECORRENTE, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO VIEIRA ALVES ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ARATU
10/08/2025 18:34
0000343-28.2022.5.05.0012
Nº Processo: 0000343-28.2022.5.05.0012 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO - HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE | Ação: DIAGNOSTICA | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) EMPRESARIAL EIRELI, MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA RECORRIDO, MAILDE MENDONCA DORIA VICTORIA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO LTDA, CLARICE SALLES CHACON (OAB, RJ 186052), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB, BA 34902) INFORMATICA LTDA, RJ 186052) RECORRENTE, SUZANO S.A., CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB, RJ 140826) ADVOGADO, CRISTIANO GONCALVES AYRES (OAB, BA 39799), CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (OAB, BA 16981) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), BA 16981) RECORRIDO, ELIO DE JESUS LOPES, MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB, BA ADVOGADO, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO (OAB, RJ ROT 0000442, 28.2022.5.05.0196, RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB, BA | OAB: BA 1734, BA 73126, BA 519, BA 71757, BA 12216, BA 34902, RJ 186052, RJ 140826, BA 16981, BA 1195, BA 39799, BA 30007, BA 10793, BA 36955 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0010703-94.2019.5.03.0137
Nº Processo: 0010703-94.2019.5.03.0137 | Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO LETICIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 116893, 108176, 77618, 87253, 95178, 76811, 154942, 61127, 108317, 213014, 91046, 116638, 186400, 59262, 278584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:30
0000207-94.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000207-94.2024.5.05.0421 | Advogado: BASILIO ACELINO DE CARVALHO | Ação: LIMITADA | OAB: 36676, 23358, 23939, 51415, 11542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000367-68.2023.5.05.0611
Nº Processo: 0000367-68.2023.5.05.0611 | Advogado: - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 5238) AGRAVANTE - LUIS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA | Advogado(s): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, ES 5238) AGRAVANTE, LUIS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, ALAN HONJOYA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA Gabinete da Presidência, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) CAGECE, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), FABIANA MELO FEIJAO (OAB, CE 14918), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) 24654), MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA ADVOGADO, JOAO PAULO GOMES DIAS (OAB, CE 20746), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE, EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ISADORA LINHARES DE LIMA SOARES (OAB, CE ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), RENATA BEZERRA PARAHYBA LUCAS (OAB, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, WANINE MARCELLE DE CASTRO BEZERRA ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000455, 36.2023.5.05.0311, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO | OAB: ES 5238, SC 47493, CE 17314, BA 17098, CE 17038, BA 1734, CE 5864, CE 14918, BA 10261, BA 73126, CE 20746, BA 12216, CE 7188, CE 38367, CE 16498, BA 22235, BA 29648, CE 27406, BA 30354, BA 20570, CE 33926, BA 30260, BA 9993, BA 34458
Advogado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0000533-84.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000533-84.2023.5.05.0196 | Advogado: ALBERTO RIBEIRO MARIANO ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA | OAB: 29236, 344462, 20219, 40271, 17820, 17502, 32663, 12216, 18520, 106383, 12632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000467-38.2023.5.05.0121
Nº Processo: 0000467-38.2023.5.05.0121 | Advogado: CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL ADVOGADO ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 196626, 407268, 659, 26160, 338556, 23276, 43869, 44243, 519, 68075, 46414, 23144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000155-81.2023.5.05.0341
Nº Processo: 0000155-81.2023.5.05.0341 | Advogado: - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A. | Advogado(s): HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 16213) ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, SAMUEL DA SILVA PINTO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) ADVOGADO, FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE TANAJURA CHAVES, JULLIVAN FERRARI DE LIMA (OAB, BA 46111) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JONATHAN WILIAN DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, ETIENNE FRANCISCO NICOLLE, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA (OAB, BA 18573), RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA (OAB, MG ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263, 30.2023.5.05.0012, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CARVALHO VALVERDE FILHO | OAB: BA 16213, SP 95246, RJ 96352, BA 73126, BA 519, BA 20089, BA 46111, MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, BA 35841, BA 18573, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HORACIO DA CUNHA BASTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000263
10/08/2025 03:19
0000616-73.2024.5.05.0032
Nº Processo: 0000616-73.2024.5.05.0032 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RORSum 0000616-73.2024.5.05.0032 | Ação: GONCALVES E SAMPAIO | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RORSum 0000616, 73.2024.5.05.0032, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, THAIS MARINHO NASCIMENTO (OAB, BA 77781) AP 0000626, 20.2024.5.05.0032, ISA LETICIA DE SOUZA SILVA (OAB, BA 77978) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, RAMON LELES DE OLIVEIRA (OAB, BA 41456) AGRAVANTE, JORGE EDUARDO PAZ DA SILVA, EDUARDO DANGREMON SALOES DO ADVOGADO, LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA, BARBARA CAROLINA MEIRELLES SANTIAGO 10230), HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (OAB, BA 68288) ADVOGADO, EVANDRO LOBATO BICALHO NETO (OAB, MG, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, BA 42873) ADVOGADO, HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO (OAB, PE, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO, JOSE RODRIGUES BARBOSA (OAB, MG 59064), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) RORSum 0000688, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRIDO, SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SP 211264, SP 400433, BA 77781, BA 77978, BA 41456, BA 13854, BA 71938, BA 68288, BA 42873, MG 59064, BA 14511, CE 17314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RORSum 0000616Relator: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0000050-35.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E | Ação: DE CARGAS LTDA | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ARATU, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915) ROT 0000279, 85.2023.5.05.0431, IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB, BA 61634) Segunda Turma, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA RECORRENTE, ISRAEL DE JESUS SANTOS, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) RECORRIDO, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, ADRIANA QUADROS MATOS (OAB, BA 13617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO, BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB, BA | OAB: BA 10261, BA 73126, BA 13538, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 24003, BA 26915, BA 61634, BA 31485, SP 275434, BA 15028, BA 13617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR ERelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE
10/08/2025 03:11