Consulta de Processos

Nº Processo: 0000205-08.2024.5.05.0201 | Advogado: - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR | Ação: E TECNOLOGIA | Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO, RITA DE CASSIA DE JESUS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433), RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO, vaneska pires dourado pinho (OAB, BA 16291), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB, BA, BA 17719) ADVOGADO, MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO, GO (OAB, BA 35474), LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CLECIA BARROS FERRAZ, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL Primeira Turma, SP 215930) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | OAB: SP 228038, BA 17719, GO 39174, SP 400433, BA 17820, BA 16291, BA 66195, SP 215930, BA 35474, BA 51219, BA 20272, BA 28104, BA 10261, BA 73126, BA 27433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000154-13.2024.5.05.0131 | Advogado: - ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB/BA 43174) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB/BA 35119) | Advogado(s): REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, BA 77928), JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430) Terceira Turma, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNO ARAUJO DINIZ (OAB, BA 48238), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, LARISSA BASTOS DE BRITO ANTUNES, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, LUANA DOS SANTOS QUEIROZ, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) RECORRIDO, MARLENE BASTOS, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) TANAJURA CHAVES, VANIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO RECORRENTE, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS DA BAHIA COELBA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RECORRENTE, LILIA MARIA BASTOS DE BRITO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441) | OAB: BA 65105, BA 43174, BA 77928, SP 284430, BA 48238, BA 35119, BA 17098, BA 41441, BA 10261, BA 73126, BA 519, SP 143634, SP 182576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000591-09.2022.5.05.0201 | Advogado: LEONARDO HENRIQUE ALVES ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 421599, 32615, 30267, 9189, 16141, 29779, 519, 14826, 11542, 63470, 33225, 71757, 16233 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000446-73.2022.5.05.0161 | Advogado: - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB, SP 497677) ADVOGADO, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB, BA, SP 497677) 19825), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, BA RECORRIDO, DEIVIDE SILVA NASCIMENTO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446, 73.2022.5.05.0161, PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB, SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866, 23.2022.5.05.0341, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE, NAILSON DE SOUZA SILVA, CE 17314) (OAB, BA 1018), GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB, LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB, BA 30650) ADVOGADO, LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB, MG, BA 30650) 189712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, JANDAIELE NASCIMENTO BISPO, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO, SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA | OAB: SP 497677, BA 10261, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 73126, BA 71757, SP 259885, BA 12216, BA 19452, BA 20696, BA 12377, BA 35527, BA 23763, CE 17314, BA 1018, BA 20249, BA 29978, BA 30650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000134-90.2022.5.05.0131 | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) | Ação: BRASILEIRA DE BARES E AGRAVANTE - JOAO LUIZ ROSSETO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), GABRIELA ANDRADE TAVARES AGRAVADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR, GABRIELA ANDRADE TAVARES, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Presidência, Admissibilidade, RUBENS FERREIRA STUDART FILHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, MONIQUE MORAES XIMENES AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES (OAB, CE AGRAVADO, DIEGO SANTOS ROCHA, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PR 20792, SP 358040, PR 44118, RN 6782, BA 17098, BA 73126, BA 519, CE 16081, BA 71757, CE 32804

Nº Processo: 0001800-94.2009.5.05.0192 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRENTE DERIVAL COSTA AMARAL | Ação: JUDICIAL Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e | OAB: 79812, 61727, 22243, 55953, 16863, 48590, 11542, 519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000032-43.2024.5.20.0014 | Advogado: LUCAS RUAN DE MENDONCA ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: | Ação: DE | OAB: 11437, 519, 4951, 12216, 11542, 3030, 4343, 13173, 3711, 16293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Nº Processo: 0000038-08.2025.5.14.0006 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Advogado: - GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB/AC 6010) ADVOGADO - MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB/RO 2695) | Ação: LTDA REQUERIDO - SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA | Autor(es): ROSEMEIRE MOLINA DE AQUINO RECLAMANTE, FRANCISCO ROMOLO MENEZES DE SOUZA, VALCILENE ALVES DA SILVA ATOrd 0000041, 33.2025.5.14.0403, ANTONIO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FERNANDA DE ALMEIDA PINTO, MARCIANO BORGES NETO RECLAMANTE, KEROLAINE DE SOUZA CUNHA, MARCELO DA SILVA PESSOA REQUERENTE, DANIELE DE SOUZA CUNHA ROMUALDO, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Réu(s): RBX SERVICO DE COMUNICACAO LTDA REQUERIDO, SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA, GATE, SERVICOS MEDICO HOSPITALARES 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RECLAMADO, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071), MUNICIPIO DE PORTO VELHO RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., DRL SOLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MALIBU CARNES LTDA, AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | Advogado(s): GABRIEL DE CASTRO FRARI (OAB, AC 6010) ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), DIEGO ALEXIS DOS SANTOS ARENAS (OAB, RO ADVOGADO, EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB, AC 6653), MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO (OAB, RO, MATHEUS OLIVEIRA SILVA (OAB, AC 5292), BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB, AC RECLAMANTE, LETICIA DE SOUZA CAMPOS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), ANDRÉ FERREIRA MARQUES (OAB, AC 3319) ADVOGADO, VINICIUS DO VALE VIAL (OAB, GO 65091), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) CSAC 0000042, 21.2025.5.14.0402 | OAB: AC 6010, RO 2695, AC 6653, AC 5292, AC 5014, AC 3940, RS 74896, PE 37077, DF 40071, AC 3319, GO 65091, RO 3270, RO 5653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 1004241-39.2025.8.26.0126 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 322603/SP - Wellington Barbosa dos Santos | Autor(es): Leticia de Souza, Zilda de Albuquerque Siqueira, Julimar dos Santos, Denys José Garzon Rodrigues, Juízo da Corregedoria Permanente da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, Juliana Cristina Thomé de Souza, Rafael Alves dos Santos, BANCO RCI BRASIL S.A., Pedro Henrique de Aquino Nogueira, P.C.S.P. | Réu(s): Mario Jorge Junior, Moacir Marcelino dos Santos, Adbailson Wellington Moreira dos Santos, Ofício de Registro de Imóveis, Anexos, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Gilson Goncalves dos Santos, J.C.P.J. | Advogado(s): 322603, SP, Wellington Barbosa dos Santos, 121066, Maria Lúcia Bin Martins, 124869, Julimar dos Santos, 195163, Andrea Fernanda de Sousa, 361322, Samuel Marucci, 114904, Nei Calderon, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 510217, Pedro Henrique de Aquino Nogueira, 425018, Tatiana Conceição Viana Souto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004804-88.2025.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wagner Gabriel de Lima Moreira (OAB: 406285/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon | Assunto: Bancários; Apelante: Lucas Borghi de Moura; | Advogado(s): Wagner Gabriel de Lima Moreira (OAB: 406285, SP), Apelado: Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Nei Calderon, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: F. F. S, A C., F., I., Advogado: Antônio de Moraes Dourado, Luara Lory de Almeida (OAB: 416806, Apelado: Banco Pan S, Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933, Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470, Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 139530, MG), Apelado: Facta, Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215, Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292 | OAB: 406285, 114904, 113887, 184031, 76122, 400764, 354990, 416806, 298933, 221714, 192691, 392566, 195470, 139530, 221079, 476090, 32599, 281215, 337292, 300250, 264825, 71377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11