Consulta de Processos

Nº Processo: 1006152-95.2023.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Denilson Tagliavini Savignado (OAB: 337241/SP); Advogada: Fabiola Faria Nunes de Sousa (OAB: | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Daniele | Advogado(s): Mario Marcos Peronti Sasso (OAB: 372262, SP), Inahani Santos Confolonieri (OAB: 36822, BA), Agravada: R. S. de F. (Representando Menor(es)), outros, Advogada | OAB: 337241, 429646, 323539, 154609, 60885, 371600, 999999, 372262, 52595, 104350, 164993, 65648, 245680, 465505, 69041, 361130, 36822, 178912, 172798, 453081, 95989, 274005, 371527, 323590, 359427, 396240, 274231, 131508, 317498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024805-66.2025.8.26.0602 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Lucimara Rodrigues dos Santos Ferreira, Gabriel Barruchelli da Silva, Luciene Aparecida Silva Oliveira, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, L.M.C., Andre Luiz Antonio Maria, Lindinalva Batista Alves Lima, Michele Pietro Gonçalves | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Longitude Sorocaba Empreendimento Imobiliário S.a, Fundo de Arrendamento Residencial, Far, L.A.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 217897, Neildes Araujo Aguiar Di Gesu, 285654, Germano Marques Rodrigues Junior, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 153447, Flávio Neves Costa, 491243, Vinicius Matheus Aparecido Poppst Rainieri, 374092, Flavia Maria Braga, 61888, GO, Edihenifa Vieira Silva, 178592, Hilton Charles Mascarenhas Junior, 419618, Bruno Fazio Rius | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019144-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Fátima Isabel Ferreira da Costa Belcorso, Irandi Moreira Barbosa da Silva, Leandro Malafaia Nogueira, Marlon Diego Alves Queiroz Diniz, Susan Carla Gomes da Silva, Wilma Ladeia, Cintya Ruiz Melles, Ricardo Messias Santos, Marco Aurélio Moreira, Lucimara Rodrigues de Paula, João Francisco Moreira Meluci | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 133117, Renata Barreto Ricardi, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 460415, Murilo Moreira Sanches Carrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062062-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Autor: Carlos Hugo Batista dos Santos Pequeno | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Fernando Piauí dos Santos, Diego Alexandre dos Santos, Aguinaldo Rosa de Jesus, EMERSON ANTUNES DA SILVA JUNIOR, G.L.S., ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Vladimir de Azevedo, Wanderlei Rosa, Logcenter Logistica Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 490288, Vanessa da Silva Costa, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 213470, Patricia Laé de Souza, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 356529, Raphael Paiva Freire, 453505, Danilo Costa Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234916, Paulo Camargo Tedesco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003398-90.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Eduardo Gava (OAB: 300409, acerca, Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Soc. Advogados, Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132 | OAB: 360237, 410893, 385002, 437036, 424420, 350725, 327557, 300409, 460292, 392188, 156065, 2105, 38983, 486132, 391370, 267613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1069245-82.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho | OAB: 437036, 350725, 424420, 381135, 424253, 421105, 465221, 467615, 392160, 341890, 501071, 445019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110009-35.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0004139-25.2025.8.26.0032; Inadimplemento; | Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Impetrado: MM. Juiz de | Advogado(s): Alfeu Roberto de Lara Dante (OAB: 157774, SP), Recorrida: Camila Cristina Fernandes de Ramos Augusto Rodrigues, Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799, Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096, Ficam as partes | OAB: 173969, 71110, 46074, 501071, 445019, 157774, 220799, 322096, 437036, 424420, 350725, 99846, 176385, 304919, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536- | Advogado: Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Guilherme de Oliveira Tomishima (OAB: 432089, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fabio Ferreira (OAB: 434670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 160517, 281721, 432089, 360237, 516794, 444242, 424420, 437036, 350725, 434670, 227705, 170746, 233318, 192898, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11