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1011908-13.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1011908-13.2024.8.26.0223 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A e | Assunto: Seguro; Apelante: Jose Renato dos Santos | Advogado(s): Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542, SP), Apelado: Ams Solar Ltda Me, Advogado: Romilson Fonseca Moura, João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, Advogada: Rafaela Battaglin de Almeida (OAB: 442746 | OAB: 121882, 388408, 325213, 276784, 277301, 200542, 228662, 93965, 275883, 105113, 304980, 138436, 145060, 238982, 442746, 273156, 178962, 34248, 241287, 136118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542
28/07/2025 13:01
1500077-96.2015.8.26.0037
Nº Processo: 1500077-96.2015.8.26.0037 | Vara: Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1500077-96.2015.8.26.0037; | Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira | OAB: 389719, 369500, 197901, 154738, 454278, 179963, 118599, 185777, 307859, 473100, 290219, 335564, 163569, 143578, 51466, 11703, 13267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:37
0035905-26.2024.8.26.0002
Nº Processo: 0035905-26.2024.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Ribas de Andrade (OAB: 388944/SP); Agravada: Sandra | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: | OAB: 388944, 382167, 113514, 999999, 109664, 255022, 154226, 321173, 412472, 410803, 464308, 396233, 124809, 107414, 204578, 347434, 293458, 406154, 335659, 142420, 81768, 225968, 332938, 134449, 398929, 238288, 129515, 298933, 212750, 462984, 358710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:02
1502199-48.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1502199-48.2025.8.26.0032 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇATUBA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): E.C.B., Magnum Oliveira de Souza, LUCAS FERREIRA CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 309228, Daniel Tereza, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: 501180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 03:36
0007239-15.2021.8.26.0521
Nº Processo: 0007239-15.2021.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
27/07/2025 07:15
1030879-55.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1030879-55.2023.8.26.0005 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Robson Soares (OAB: 170705/SP); Apelado: Brasil Solutions Comércio de Papel e | Assunto: Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; | Advogado(s): Fernando Rosenthal (OAB: 146730, SP), Apda, Apte: Marcela Majewski Garcia Brito, Advogada, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Canedo Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, outro, Advogado | OAB: 170705, 160976, 146730, 443815, 346702, 91676, 54014, 241287, 67486, 426912, 77167, 66099, 73055, 467513, 198923, 344647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730
26/07/2025 02:51
1003351-69.2022.8.26.0526
Nº Processo: 1003351-69.2022.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP); Advogado: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP); Apelado: | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia | Advogado(s): Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: W. D. P. L., Advogado: Jorge Vieira Xavier | OAB: 304365, 329181, 173477, 101330, 356461, 313924, 218958, 335355, 296569, 375923, 272364, 468901, 398206, 214107, 229548, 424048, 426912, 86692, 380023, 354112, 349672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Fontes Dores (OAB: 380023
26/07/2025 02:47
0536722-28.2014.8.26.0602
Nº Processo: 0536722-28.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado: | OAB: 457773, 88127, 374491, 129515, 224999, 246536, 154344, 58774, 406040, 113134, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:05
1510245-73.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510245-73.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP) (Procurador); Apelada: Ee | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rodrigo Luiz, Apelado: Ademir da, Município de Sorocaba, Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040, Apelada: Ee, Apelado: Rodolfo Pasian, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Zuka Comercio, Apelado: M Garcia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luis Roberto Fantucci, Apelado | OAB: 115587, 406040, 113134, 336801, 153266, 351757, 181057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:38
1000889-69.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1000889-69.2024.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Rodrigo Giordano de Castro; Advogado: Rodrigo | Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: | Advogado(s): João Vitor Andrade de Lima Souza (OAB: 425036, SP), Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando | OAB: 338556, 128341, 207616, 166349, 426912, 67486, 186670, 425036, 108112, 259615, 11471, 502794, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:33