Consulta de Processos

Nº Processo: 0138198-48.2006.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miriam Roseli | Advogado(s): Marco Antônio Santiago Pinto Júnior (OAB: 179617, RJ), Agravante: Maria Bernadete Moreira, Advogada: Fernanda, Fernanda Dias Ferraz (OAB: 414477, SP) | OAB: 173273, 30487, 179898, 179617, 329031, 65444, 11552, 285124, 141540, 167952, 415738, 444192, 258129, 90923, 96240, 294570, 414477, 370785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022848-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023901-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Advogado(s): Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 273843, 467311, 345596, 190320, 423286, 206303, 158384, 403984, 74659, 380801, 362413, 457145, 301666, 345131, 177046, 273933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022870-34.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Anselmo Oliveira de Paula (OAB: | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria | Advogado(s): Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660, Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145, Agravado: Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para | OAB: 14512, 338359, 209435, 310372, 423286, 206303, 158384, 403984, 379570, 309731, 381459, 300178, 173624, 110621, 74659, 426725, 380801, 396604, 210822, 129660, 318628, 126874, 362413, 225227, 457145, 301666, 345131, 186458, 438138, 203946, 98628, 177046, 273933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0317715-97.2024.8.26.0500 | Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) | Autor(es): MARIA JOSÉ BATISTA, MARIA HIROKO KITAYAMA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEREIRA, LUZIA MASAKO TAKATA, JOSÉ ANTONIO BONECKER POYARES, ISOLINA GRACINDA MODESTO, ISAÍDE APARECIDA VIDOTO ROMANO, IRMA HADDAD | Advogado(s): FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 265756, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0600909-53.2008.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 330352, 126465, 250793, 329796, 344044, 300022, 58283, 136973, 125142, 223813, 292903, 217131, 353669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0290140-17.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): MARIA AUXILIADORA CARDOSO EUFRÁSIO, MÁRCIA DE ALMEIDA CERVANTES, MARIA DE LOURDES MOISES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DE LOURDES SILVA DIAS, PAULO ROBERTO FÁVARO | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 97365, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518947-86.2024.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Walisson Ferreira dos Santos, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado: Ministério Público, C. de J. L., Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202, Advogada: Larissa Lourençon (OAB: 424974, Jonas Cardoso de Souza, Advogada: Marisa Giesbrecht Alves Pereira (OAB: 93174, MG) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 416741, 185864, 380202, 424974, 464085, 460181, 480806, 511911, 128499, 466176, 93174, 324246, 241784, 230525, 114377, 320038, 365098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501868-24.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luis | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Luis de Morais, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Renato Gonçalves Ciqueira, Advogada, B. da S. V., Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelante: R. dos S. M., Advogado: Vinicius Luis Pereira | Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Natália Silva Oliveira (OAB: 504246, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 320038, 484953, 257452, 285518, 265801, 478009, 154068, 308751, 291440, 504246, 328878, 401560, 400599, 414343, 321095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11