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0000905-79.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000905-79.2024.5.08.0207 | Advogado: - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy Koury | Ação: LTDA Gab. Des. Alda Couto | Advogado(s): MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy Koury, FREDERICO PRADO LOPES (OAB, SP 143263) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA (OAB, AP RECORRENTE, JUDSON FERNANDES MOTA, JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) Gab. Des. Graziela Colares, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA COLARES, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PA, BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL (OAB, AP RECORRIDO, OCIONE PINHEIRO DA SILVA, LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) (OAB, PA 29687) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS | OAB: AP 3534, AP 4468, AP 2484, SP 143263, PA 33573, PA 34312, PA 29687, BA 11899, AP 5604, PA 9634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy KouryRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
10/08/2025 02:04
0000810-67.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201 | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: AP 884, AP 5759, AP 1773, AP 928, BA 8845, PA 8085, PA 36854, PA 19269, PA 15246, PA 22241, PA 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
10/08/2025 02:04
0000573-12.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000573-12.2024.5.08.0111 | Advogado: - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa | Ação: E TERCEIRIZACAO DE (OAB/PA 16302) | Advogado(s): FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB, AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB, BA (OAB, PA 16302), CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) 3ª Turma, Gustavo Azevedo Rôla (OAB, PA 11271) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR (OAB, PA 16302) | OAB: AP 647, PA 31151, PA 15246, PA 22241, PA 7218, PA 16302, PA 20089, PA 17520, PA 19750, PA 11271, PA 24337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000879-45.2024.5.08.0122
Nº Processo: 0000879-45.2024.5.08.0122 | Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO | OAB: 12614, 20089, 32951, 16302, 11960, 37137, 12508, 32292, 11341, 14277, 12358, 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000830-34.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000830-34.2024.5.08.0209 | Advogado: WELLINGTON KOJI MONTEIRO ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL | Ação: - UDE GOMES(OAB: 12508/PA) | OAB: 18088, 12508, 32292, 28616, 18414, 20089, 1773, 11960, 928, 37137, 4011, 1296, 380674, 17314, 32951, 16302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000048-48.2025.5.08.0126
Nº Processo: 0000048-48.2025.5.08.0126 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - GUILHERME DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): DILMA MOURA DOS SANTOS ATOrd 0000048, 48.2025.5.08.0126, REGIANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE NICODEMOS ALVES DE OLIVEIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, FABIANO SANTA ROSA SOARES, FABIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, TATHIANA ASSUNCAO PRADO (OAB, PA 14531), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, VALE S.A., F. S. BARBOSA SERVICOS E LOCACOES LTDA RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE (OAB, AP 2254), TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, MARCELO PEREIRA SANTOS, JOSE ERNANDES CORREIA DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, JS RASTREAMENTO LTDA (OAB, PA 30262), OMEGA SERVICOS E MONTAGENS, ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MUNICIPIO DE OIAPOQUE DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, JOAO JOSE MORAIS, ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB, PA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), PA 17523) ADVOGADO, AP 2439), SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA ATOrd 0000048, 93.2025.5.08.0208, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | OAB: AP 2439, AP 2254, PA 14774, PA 14531, PA 17523, PA 30262, PA 10870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000038-70.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000038-70.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO - JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB/PA | Ação: - UDE 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): CASSIO DOS SANTOS PARGAS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CLINICA AMOR SAUDE ABAETETUBA LTDA, EZEQUIEL DOS SANTOS NUNES DA EDUCACAO, UDE, LORIVAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SUPERGIRO DISTRIBUIDORA BELEM LTDA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARISILDA DE VILHENA LOBATO, ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, LUEIDE DO SOCORRO FONSECA RODRIGUES, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), L. S. R. SOLVERE LTDA ATOrd 0000038, 16.2025.5.08.0122, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, AM 6824), GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI ADVOGADO, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA | Advogado(s): NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO, JONNYER ORLEANS DOS SANTOS (OAB, PA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) DA EDUCACAO, UDE, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), AP 2439), NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ATOrd 0000038, 70.2025.5.08.0201, RODRIGO VIANA MENDES (OAB, PA 33064), CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) | OAB: AP 2254, AP 2439, RS 104308, RS 77050, PA 33064, AM 7336, AM 6824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000032-12.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000032-12.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) | Autor(es): EDMILSON FERREIRA LOBATO FILHO RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, LELLITON LEAO DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, IVONILSON ROCHA CARDOSO, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, MANOEL GOMES DA SILVA | Réu(s): ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO ATSum 0000032, 12.2025.5.08.0121, CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO RECLAMANTE, V.D.E.S.C., S.B.S.C., VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. RECLAMANTE, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMADO, VALE S.A., BRASIL BIO FUELS S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALE S.A. RECLAMANTE, ANTONIO REGINALDO ALVES DO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, ROGERIO OLIVEIRA AQUINO, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): CLAYTON FRANKLIN QUIRINO DA SILVA DIAS, LUCICLAUDIO SENA SILVA (OAB, AP 5466) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMANTE, EDILSON PAZ ALVES, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA (OAB, RO 7680) ATOrd 0000032, 30.2025.5.08.0115, YURI ROBERT RABELO ANTUNES (OAB, RO 4584) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PA 17523), PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., PA 17523) ATSum 0000033, 94.2025.5.08.0121 | OAB: PA 23691, AP 5419, AP 5466, AP 5055, PA 17523, PA 20491, RO 7680, RO 4584, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000028-90.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000028-90.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 35911) | Autor(es): PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, EMERSON DE SOUSA LEITE RECLAMANTE, JOSELITO CARDOSO PEREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA MAGALHAES, LUCAS FRANCA DE SOUSA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Réu(s): RST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ATOrd 0000028, 90.2025.5.08.0115, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, DBENS, ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 36694), TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, B R A EXPRESS TRANSPORTES & LOGISTICA ADVOGADO, STEPHANIE HELENA DO NASCIMENTO RIBEIRO, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA ADVOGADO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, VALE S.A. ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), AGROTERRA SERVICOS E LOCACOES DE | Advogado(s): ADRIANO ANDRE DE OLIVEIRA (OAB, PA 38218) INDUSTRIA E COMERCIO S, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, PA ConPag 0000029, 60.2025.5.08.0120, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA CONSIGNANTE, C V A COMERCIO DE EPIS LTDA, IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) RECLAMANTE, OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS RECLAMANTE, NADJA KESSIA COSTA MORAIS CUTRIM | OAB: PA 17523, PA 38218, PA 14026, PA 37096, SP 377651, PA 32680, PE 24153, AP 719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000027-08.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000027-08.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS JESUS | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Ação: - UDE ADVOGADO - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) | Autor(es): JOSE CARLOS SOUSA DA CONCEICAO ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, EMERSON DE SOUSA LEITE RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, LUIZ CARLOS DA SILVA MAGALHAES RECLAMADO, VALE S.A., ELIANE DE JESUS LIMA, SONIA DO SOCORRO RIBEIRO NASCIMENTO RECLAMANTE, EMERSON DE SOUSA LEITE | Réu(s): ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, B R A EXPRESS TRANSPORTES & LOGISTICA ADVOGADO, CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB, PA, VALE S.A. RECLAMANTE, EDUARDO GUEDES MELO, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000028, 72.2025.5.08.0121, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado(s): FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209) (OAB, PE 24153), LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) CONSIGNATÁRIO, ANA KAROLINE DE CARVALHO LOPES, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, GILVAN BARATA DE SOUSA (OAB, PA 16797), RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ATSum 0000028, 75.2025.5.08.0120, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATSum 0000028, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | OAB: PA 22209, PE 24153, PA 29785, PA 17523, PA 16797, PA 10801, PA 19269, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 32884, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03