Consulta de Processos

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000070-53.2021.5.06.0013 | Advogado: - MARINA DUARTE CAMELO DE SENA (OAB/PE ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) | Advogado(s): MARINA DUARTE CAMELO DE SENA (OAB, PE ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996), FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA (OAB, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, erick de araujo siqueira (OAB, PE 28254) ADVOGADO, PE 28254) (OAB, PE 23179), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) ADVOGADO, ELIANE MATIAS MOTA (OAB, PE 10320), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, LUCIANA DUARTE CRESPO (OAB, PE 22267), RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB, RJ 133550), ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO ADVOGADO, CAROLINE LOPRETE DA SILVA (OAB, PE 44988), ANA CAROLINA WOLMER DE CARVALHO AP 0000135, 08.2022.5.06.0015, CECILIA FIGUEIREDO MARCON (OAB, PE 36973) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, PE 36973) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE, ELISA ALBUQUERQUE MARANHAO REGO NUNES FURTADO DA SILVA, ELISA ALBUQUERQUE MARANHAO REGO ADVOGADO, SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGAO (OAB, PE, PE 1996) MOURA DE ANDRADE, PE 1996) RECORRENTE, SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, Alexandre José da Trindade Meira Henriques, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE RORSum 0000601, 87.2022.5.06.0019 | OAB: PE 1996, PE 19382, PE 23179, PE 28254, DF 74604, PE 10320, MG 77167, PE 22267, RJ 133550, PE 44988, PE 27665, PE 36973, PE 36974, PE 10977, PE 17472, PE 32783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000009-66.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA | Ação: - UDE RECLAMANTE - JORGE RAFAEL BRAGA GUEDES | Autor(es): CAMILLE SOCORRO FAUSTINO PINHEIRO ADVOGADO, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA, JORGE JARDEL MARTINS GUERREIRO RECLAMANTE, LARISSA TAIS PEREIRA DA LUZ, FRANCILENE LOBATO AlvJud 0000009, 23.2025.5.08.0006, PATRICIO VIEIRA LOZORIO ENERGIA S.A., TALITA NUNES DE SOUSA, EDMA DUARTE PINHEIRO RECLAMADO, LORRANE DA SILVEIRA CASIMIRO, SILMARA REIS ADVOGADO, ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN | Réu(s): SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL RECLAMADO, AUGUSTO MARQUES DE SOUSA NETO, REAL TERRAPLENAGEM LTDA RECLAMADO, CMR COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000009, 17.2025.5.08.0008, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, R L LOPES LABAD, ME VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE CONSIGNATÁRIO, FRANCISCO KAYRO LEAL SILVA | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 35072), JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) ADVOGADO, REYNALDO NAZARENO SANTOS BARATA, MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663) (OAB, PA 20207), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) REQUERENTE, ERIVAN SERRA DA SILVA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS INTERESSADO, CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337), CINTYA GUARNIER DE LIMA (OAB, ES 32048), FABRICIO CALIARI BELO (OAB, ES 31351) ATSum 0000009, 14.2025.5.08.0106, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, PA ConPag 0000009, 90.2025.5.08.0113, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA CONSIGNANTE, INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) 356596) | OAB: DF 65466, PA 17087, PA 33663, PA 20207, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24337, ES 32048, ES 31351, PA 30218, PA 12374, PA 12387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000005-80.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM RECLAMADO - ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA | Advogado: - TAYNAH SOARES DE ALCANTARA (OAB/PA ATSum 0000005-80.2025.5.08.0104 | Ação: - UDE | Autor(es): JOSEMILTON DE OLIVEIRA LOPES, FELIPE BITENCOURT CURUAIA, COLETO BALIEIRO DO NASCIMENTO, GEOVALDO BRITO SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JOSE EPAMINONDAS SENA DA SILVA ATOrd 0000005, 47.2025.5.08.0115, MATEUS DIAS SOUZA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, LUIDSON SILVA DE OLIVEIRA | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. RECLAMANTE, JOAO DOS SANTOS BARROSO FILHO, DINAMO ENGENHARIA LTDA DOURADO, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, MARCOS JOSE DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861), PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO EIRELI RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO (OAB, PA 14276) | Advogado(s): TAYNAH SOARES DE ALCANTARA (OAB, PA ATSum 0000005, 80.2025.5.08.0104, MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960), AMANDA BEATRIZ ALVES DE SOUZA (OAB, PA ATOrd 0000005, 74.2025.5.08.0203, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) DA EDUCACAO, UDE, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, WILLON FRANCA GOMES DA SILVA (OAB, AP ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, PA RECLAMANTE, RAFAEL GOMES LEAL, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ATOrd 0000006, 47.2025.5.08.0013 | OAB: CE 7960, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 8861, PA 12614, PA 14276, PA 25070, AP 719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000281-47.2022.5.05.0251 | Advogado: - CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB/BA 36684) AGRAVADO - SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684) AGRAVADO, SERGIO SIDRONIO DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA ADVOGADO, PATRICIA LELES DA SILVA (OAB, BA 59791), FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) AP 0000281, 47.2022.5.05.0251, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES Primeira Turma, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES AGRAVANTE, DINAMO ENGENHARIA LTDA, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA CASTRO (OAB, BA 1734), TAMIRES FREITAS DA SILVA (OAB, PE 32551) (OAB, BA 49656), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA 33225), PAULA FERREIRA AQUINO (OAB, SE 10387) 47369), RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA, TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO AGRAVANTE, FREDERICO GONCALVES, DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB, BA 38570) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), BA 38570) AGRAVADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO DA COSTA (OAB, BA 71757), Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS Terceira Turma, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO MENDONCA (OAB, PE 1085) | OAB: BA 36684, BA 59791, BA 39182, BA 26841, BA 33455, BA 49656, BA 1734, PE 32551, BA 519, BA 71757, BA 17820, SE 10387, BA 22936, PE 29103, PE 1085, BA 22130, BA 38570, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000948-79.2022.5.13.0002 | Advogado: - GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) 13167), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE INVENTARIANTE, JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES EXCELSIOR S A, EM RECUPERACAO JUDICIAL, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO AGRAVADO, CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE, RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA AGRAVADO, COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA (OAB, PB ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA 144020), ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB, PE, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB 7687), ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB, PE ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB, FRANCISCO MAURICIO RABELO DE, EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 16127) | OAB: BA 41711, BA 1734, BA 49656, BA 11542, ES 12511, DF 36663, PB 29602, PB 7687, PE 16127, PE 17898, PE 25210, PE 47827, PE 5992

Nº Processo: 0000005-13.2025.5.18.0101 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE RÉU - M. L. MECANICA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | Autor: - EDNILSON ALVES DOS SANTOS | Advogado: - DAIANE LEITE SANTOS (OAB/GO 36253) | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Réu(s): BRAGA SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA AUTOR, EDNILSON ALVES DOS SANTOS, NOVAGRO NOVA ALVORADA AGROINDUSTRIAL S, DINAMO ENGENHARIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, USINA GOIANESIA S, A ATSum 0000007, 80.2025.5.18.0004, BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO ATSum 0000007, 68.2025.5.18.0008, METALTEC INDUSTRIAL LTDA AUTOR, YAN CAETANO NUNES, BRASIL TECMOLD MANUTENCAO E FABRICACAO ATOrd 0000007, 85.2025.5.18.0261, TECMONTAGEM SERVICOS LTDA ADVOGADO, DAIANE LEITE SANTOS (OAB, GO 36253), JOSIAS CATARINO DE JESUS | Advogado(s): DAIANE LEITE SANTOS (OAB, GO 36253), GO 36253) SEGURO SOCIAL, JANETI DA CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES, GUILHERME CORREIA EVARISTO (OAB, GO, GO RÉU, METALTEC INDUSTRIAL LTDA, DANYELLE ZAGO DOS REIS FERREIRA (OAB, MARCO AURELLIO OLIVEIRA LOBO | OAB: GO 36253, SP 477095, GO 11116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000725-46.2022.5.05.0036 | Advogado: - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO - IGOR WIERING DUNHAM | Ação: SOLIDARIA UNIAO | Advogado(s): GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, IGOR WIERING DUNHAM, FABIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, FABIO DA SILVA CARVALHO RECORRIDO, DIEGO FREITAS DO ESPIRITO SANTO, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS, MOISES DANTAS DOS SANTOS Número do Processo: 0000782, 38.2020.5.05.0132, ROT, UBALDINO DE SOUZA PINTO Polo Passivo, THIAGO ANANIAS PINTO RECORRIDO, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Ordem: 34, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, LUIZ CASAIS E SILVA NETO RECORRENTE, COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Número do Processo: 0000818, 36.2022.5.05.0221, PAULO EMILIO NADIER LISBOA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ISAAC CHAVES PINTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES ADVOGADO, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Polo Ativo, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região