Consulta de Processos

Nº Processo: 0023433-62.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara Cível; | Advogado: Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE) | Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; | OAB: 46250, 371998, 999999, 470713, 477745, 323507, 457065, 216518, 134218, 165843, 171103, 502187, 180594, 151765, 312600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003297-64.2025.8.26.0408 | Vara: Cível; Interdição; 1003297-64.2025.8.26.0408; Nomeação; Agravante: | Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Agravada: R. G. de O. P.; Ficam as partes intimadas para se | OAB: 128366, 450471, 133036, 446284, 331421, 403022, 86766, 501773, 26305, 307268, 306884, 199561, 145860, 281169, 273374, 391369, 330689, 263228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210807-90.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003158- | Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP); Reprtate: Regiane | Advogado(s): Maximiliano Trasmonte (OAB: 176977, SP), Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de B. P., Interessada: A. Q. C., Vitor Karavisch de Moraes Rêgo (OAB: 315464, Advogado: Anibal Augusto dos Santos Lemos (OAB: 316071, Renata Bonachela de Carvalho (OAB: 141239, Advogada: Branca Lua Torres de Araújo Gois (OAB: 495806 | OAB: 307460, 176977, 315464, 316071, 467320, 277907, 141239, 495806, 59880, 454899, 455337, 999999, 41604, 33672, 490831, 158647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.; | Autor(es): Anderson Halabura Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Vinicius Aparecido de Moraes Nunes, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331220, 999999, 121727, 405471, 459972, 423232, 211450, 255920, 328286, 100704, 434028, 309228, 380560, 462663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. P. | Autor(es): G. de O., Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Y. S. L. F., RepreLeg: Magda dos Santos, Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP) | Advogado(s): Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830, SP) | OAB: 194592, 341830, 432902, 115477, 480598, 212496, 150226, 90077, 487749, 385378, 264713, 437541, 465636, 121827, 286179, 437745, 402524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002987-30.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002987- | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Donizeti dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 999999, 455886, 363613, 432974, 246595, 441495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503364-68.2023.8.26.0625 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Advogado: Aaron Felipe da Paixão | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): LUCAS VINÍCIUS DIAS, Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319, SP), Advogado: Aaron Felipe da Paixão, S. S. de A. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelante: M. M. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 331319, 375891, 189689, 326515, 433294, 437523, 404883, 191283, 366321, 462005, 192762, 432684, 149438, 200165, 392627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1170746-69.2023.8.26.0100 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Apelado: S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Advogado(s): Daniel Itokazu Gonçalves (OAB: 159065, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Cristiane Maria da Costa Canellas (OAB: 137547, Apdo, Apte: L. E. de O., Advogado: Olavo Pelegrina Junior, Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409, Apelado | OAB: 282387, 6835, 273843, 326566, 171614, 23134, 430212, 112251, 288304, 293777, 159065, 137547, 107276, 232686, 232622, 268409, 275477, 433288, 177744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012288-86.2024.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara de Família e | Advogado: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP); Apelado: M. C. B. S.; Advogado: | Assunto: Guarda; Apelante: T. R. de O.; Advogada: | Autor(es): R. A. da S., Advogada: Jamille Souza Jorge (OAB: 417480, SP), Apelado: A. M. F. da S. (Menor(es) representado(s)) | Réu(s): Iesa Óleo, Gás Sa, Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441, SP), Apelado: Deloitte Touche Tohmatsu | Advogado(s): Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, SP), Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 88721, 450268, 179672, 258717, 329969, 62592, 262115, 273542, 272633, 185470, 155960, 260420, 176707, 150358, 417480, 67230, 116517, 256441, 285436, 418360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001196-08.2023.8.26.0252 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/SP); | Réu(s): J. N. M., Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024, SP), RepreLeg: L. A. das N. M., Ficam as | OAB: 150264, 378673, 383207, 106117, 237457, 522024, 205464, 322068, 121996, 435515, 331402, 248850, 344316, 351016, 111061, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11