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0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0011486-54.2021.5.15.0114
Nº Processo: 0011486-54.2021.5.15.0114 | Advogado: RAFAEL VICENTIN DE Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 375375, 309241, 279502, 151776, 321857, 221303, 393793, 399199, 187984, 184346, 89597 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:54
0001790-65.2023.5.12.0030
Nº Processo: 0001790-65.2023.5.12.0030 | Advogado: AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: de março de 2025. A sessão virtual de julgamento faculta ao | Ação: CIENCIA E | OAB: 20666, 21404, 20059, 16888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:36
0020992-14.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020992-14.2024.5.04.0451 | Advogado: - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, RS AGRAVANTE, DAVI DE SOUZA CORDEIRO, RS 1ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), LUIZ FERNANDO FERNANDEZ (OAB, RS 48810) RECORRIDO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, AIR PAULO LUZ (OAB, RS 35806) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, CARLOS ALBERTO STEMMER (OAB, RS 31069) 72811), RS 35806) Gabinete Carlos Alberto May, RS 31069) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO | OAB: PR 32509, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 48810, RS 35806, RS 31069, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0000127-87.2025.5.19.0007
Nº Processo: 0000127-87.2025.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - LUANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA | Advogado: - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: LTDA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7ª Vara do Trabalho de Maceió, A.E.S. ATSum 0000127, 84.2025.5.19.0008, J T DAS NEVES LIMA LTDA RÉU, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, JOSE TIAGO DAS N L LTDA, SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL CartPrecCiv 0000128, 72.2025.5.19.0007, CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA ATOrd 0000128, 66.2025.5.19.0009, RAIA DROGASIL S, A ATSum 0000129, 75.2025.5.19.0001, GILDENE LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES 77962834587 ATSum 0000129, 66.2025.5.19.0004 | Advogado(s): DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL ALCOOL DE AL, ANA CARLA DA SILVA ERNESTO (OAB, AL 20758) RÉU, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E, GERSON SANTOS DE SANTANA (OAB, AL 20701) TECNOLOGIA DE ALAGOAS, IF, AL, MARIA LUISA MENEZES COSTA ALVES (OAB, AL RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CIRO MARQUES SILVA JUNIOR (OAB, AL 18374), KRISTHIAN JOSE CAMPOS CALHEIROS (OAB, M DE FATIMA A DA SILVA, AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS WILLIAM GOIS CANDIDO (OAB, AL 18349) | OAB: AL 20758, AL 20701, AL 11325, AL 18374, BA 25226, MG 124974, MG 128404, AL 15799, AL 18349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 23:16
0010709-05.2024.5.15.0069
Nº Processo: 0010709-05.2024.5.15.0069 | Advogado: LIDIANA DOS SANTOS | Ação: DE AVES DE Relator JULIANA BENATTI | OAB: 491462, 323572, 167935, 15909, 294669, 349338, 60882, 55081, 394757, 445992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:14
0000151-43.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000151-43.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB/PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Autor(es): MANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATOrd 0000154, 46.2025.5.08.0114, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ADVOGADO, FLAVIO OLIVEIRA MOURA (OAB, PA 22209), ECTON JOSE FERRAZ CUTRIM ATOrd 0000156, 62.2025.5.08.0131, DA SILVA DE FREITAS ATSum 0000157, 98.2025.5.08.0114, ERICA MACIELY DOS SANTOS MACEDA ATOrd 0000157, 47.2025.5.08.0131, ELIZETE LIMA DA CONCEICAO RECLAMADO, DANIEL ANDRADE LIMA | Réu(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, RECLAMADO, VALE S.A., ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, EDIVAN LOPES CARIMAN, KAPA CAPITAL LTDA, ME ADVOGADO, TALISON PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 33534), LOCAN, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS, KRG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA RECLAMANTE, ELISON FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, VALE S.A. RECLAMANTE, VALDECI ROQUE SILVA | Advogado(s): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS MODULARES LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000156, 16.2025.5.08.0114, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) RECLAMANTE, EUGENIO DE SOUZA DA CONCEICAO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896), VALGEANE MORENO DE SOUSA (OAB, PA 24007) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, ANA CRISTINA DO CARMO PEREIRA TORRES | OAB: PA 32307, PA 27374, PA 22209, AP 1773, PA 29785, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 19269, BA 8845, PA 8085, PA 33534, AP 4468, RS 74896, PA 24007, MG 196859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:57
0020174-30.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020174-30.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO RECLAMADO - RESTAURANTE DI CAMILLI LTDA | Autor: - BRITAGEM GASPAR LTDA | Advogado: - DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO - DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS | Autor(es): M.A.D.S. ATSum 0020186, 97.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES CartPrecCiv 0020187, 82.2025.5.04.0271, DANIELLE DA SILVA ALVES AUTOR, Dirceu Porto Almansa Júnior, DENIS SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, DENIS SILVA DOS SANTOS, ROGERIO PERES DA SILVA RECLAMADO, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S | Réu(s): T.C.T.L. ADVOGADO, DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE ADVOGADO, DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS, LINDOMAR CASTILHOS ALVES PINTO PAES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA RECLAMADO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, ROLANTE INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447) | Advogado(s): DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, FERNANDA WINIEMKO VOLLINO (OAB, RS 76380) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, WILLIAM ILTON DE SOUZA (OAB, RS 91030) AUTOR, BRITAGEM GASPAR LTDA, RS 76380) RÉU, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 91030) CORSAN, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RS ADVOGADO, CLEBER PEREIRA GOMES (OAB, RS 133447), KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799) 135274), RS ATOrd 0020189, 52.2025.5.04.0271, RS 84799) RECLAMANTE, EDER DA SILVA SCHEFFER, MAICON ANTONIO STOHR COUTINHO (OAB | OAB: RS 76380, RS 91030, SC 16428, RS 43026, RS 133447, RS 84799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020326-73.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020326-73.2023.5.04.0022 | Advogado: - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB, RS 40973) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ROT 0020394, 65.2023.5.04.0202, JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB, RS 6ª Turma, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRENTE, MARCOS CESAR DA COSTA, RS 44507) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), RS ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264), RS RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARINA KORBES (OAB, RS 64428) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS | OAB: RS 40973, RS 53185, SC 19199, RS 44507, RS 53974, RS 64428, SP 216750, RS 112264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DENILSON FARIAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO
10/08/2025 22:13
0000069-39.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000069-39.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATSum 0000070-09.2025.5.08.0126 | Advogado: - JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB/MS RECLAMANTE - EZEQUIAS SILVA FEITOSA | Ação: - UDE RECLAMADO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA | Autor(es): JESIEL DA COSTA FERREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOSE DO LIVRAMENTO MARTINS ATSum 0000070, 24.2025.5.08.0121, RICHARD NASCIMENTO MONTEIRO TURISMO LTDA, L SOUSA SANTOS EIRELI, ME 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MIRIANE DOS SANTOS NERES ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ROSIMEIRE DE ASSUNCAO PINHEIRO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A., PEDRO ABREU HASTENREITER 22365), ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, VALE S.A. (OAB, PA 18088), SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO COMERCIO LTDA | Advogado(s): JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS RECLAMANTE, EZEQUIAS SILVA FEITOSA, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES (OAB, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LEILIANE BARBOSA DE SOUZA (OAB, PA 22351) ADVOGADO, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000070, 54.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) RECLAMANTE, FRANCISCA DA SILVA SANTOS, MAGNO COSTA SERRA (OAB, PA 38117) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: PA 18088, PA 22351, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 719, PA 27374, PA 38117, PA 24185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14