Consulta de Processos

Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504737-10.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Sandro Ferreira dos Santos (OAB: 130271/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: José Altair, Apelada: Edivania, E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Apelada: T. C. R., outro, Def. | OAB: 144503, 130271, 170021, 185529, 176385, 304919, 377812, 299295, 205108, 334065, 352538, 402010, 172312, 310695, 140387, 288806, 422882, 170526, 999999, 175788, 300926, 339769, 480147, 260906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012682-82.2017.8.26.0451 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Narcy Franca dos Santos, Advogada: Thaisa Degaspari Chacon (OAB: 342263, SP), Advogada: Luciana Ribeiro (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, Apelado: Marcos | Advogado(s): Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Afonso Mesquita da Silva | OAB: 342263, 170526, 199272, 126525, 229985, 243184, 140920, 449106, 433089, 111061, 281675, 168871, 422882, 53634, 109685, 136023, 324982, 108111, 488061, 219670, 15164, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024596-23.2010.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0024596-23.2010.8.26.0576; Assunto: Bens | Advogado: Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP); Apelado: Municipio de São Jose do Rio | Assunto: Bens | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelante: Município de | OAB: 68768, 237996, 83328, 291857, 327112, 416538, 264038, 262438, 342031, 237381, 335738, 515348, 200542, 107421, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028012-85.2024.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Loise Gabriely | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Abrão Raul Eissa, Advogado: Euripedes Aparecido de Paula Junior (OAB: 278751, SP), Apelado: Município de Praia | Réu(s): Andrey Lopes Dantas dos Santos, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, SP), Advogada: Loise Gabriely | Advogado(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866, SP), Interessado: Município de Paulínia, Advogada: Sandra Regina, Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, Apelado: E. de S. P., Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB, Eloá Alves Busch Bernardo (OAB: 364975, Apelado: Municipio de Cravinhos, outro, Advogado: Thiago Camargo Garcia | OAB: 449965, 454268, 115818, 283015, 39842, 423567, 280866, 113909, 278751, 178954, 403110, 364975, 210837, 389762, 160715, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11