Consulta de Processos

Nº Processo: 1015944-45.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Arielton Tadeu Abia de Oliveira (OAB: 307035/ | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 307045, 307035, 307034, 47984, 327433, 194802, 182250, 275976, 385256, 483137, 356359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002959-67.2009.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Maria Ferreira, J. L. Daólio & Cia. Ltda, Olivio Américo Jose Trindade, REDIAL PRINT ? SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., Wagner Alves da Silva, Pedro Paulo Neves Santos, Ivanildo de Souza Franco, Jorge Luiz Garcia | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 218144, Ricardo Jeremias, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 105542, Agnaldo Luis Costa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 238250, Luis Antonio Matheus, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 143373, Ricardo Botos da Silva Neves, 148614, Izabel Cristina Romeiro dos Santos, 291815, Luana da Paz Brito Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043006-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Autor(es): Eliane Ferreira dos Santos, Renan Gustavo da Silva Manoel, Datasupri Distribuidora Eireli, Raphael Antonio Martins Correa, Mercia Maria Ribeiro Caires, Rosana Iório Carvalho Leite, R.N., Nicolas Silva Ferreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 97365, SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 354307, Thiago Pereira Sarante, 443177, Renan Gustavo da Silva Manoel, 129618, Marcia Bacchin Barros, 343693, Charles Cassio Silva, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 279576, Jonathan Kastner, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 47984, Joao Ortiz Hernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042933-35.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Meire Aparecida Barbosa, Francisco Augusto Martins de Oliveira, Dirceu Valdoski Coelho, Aelson de Araújo, Roberto Alves Silvestre, Gerson Luis Barbosa, Vania Rodrigues, Neilton Cavaquioli | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 160406, Meire Ana de Oliveira, 442595, Enderson Ferreira Gomes Paixão, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042850-19.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 330052/SP - Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo | Autor(es): Lucas Gonçalves Garcia, Marcos Adriano Gonçalves, Alexandre Massarana da Costa, Daniel Lopes Perini, Selma do Carmo Oliveira, A.D.S.H., Edson Yoshio Nakano, Sandra Regina Lopes Malvesi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 330052, SP, Priscilla Fagundes de Albuquerque Paolillo, 87257, Vanderci Vande Carreri, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 329675, Thiago Soares Manco Duenhas, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 331120, Rafael Augusto de Piere, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 231387, João Henrique da Silva Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042790-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares | Autor(es): Ana Luiza de Carvalho Galvão, Edson Alves de Oliveira, Antonio Anderson Lopes Diaquino, Yoshinori Aluisio Camargo Hayashida, Michele da Silva Bispo, Sergio Egidio Testi, Leandro do Carmo Rodrigues, Davi Ferreira Brasil, Paulo Alexandre Perez, Edmar de Souza Pelaes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 280220, SP, Michael Anderson de Souza Soares, 180005, Ricardo Marcondes Martins, 355355, João Evangelista França, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 347395, Sheila Cristine Granja, 280311, Julio César Cosin Martins, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042647-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492153/SP - Artur Benício de Souza | Autor(es): Jhonatas Paulino de Farias, Ana Melicia Moraes de Souza, Ana Antunes Souza, Sergio Pereira da Silva, Maria Madalena Dognani, Bruno Melchiadis, Roberta Antonangelo Cerullo | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS | Advogado(s): 492153, SP, Artur Benício de Souza, 307573, Fabricio Paiva de Oliveira, 17516, AM, Welton de Souza Maciel, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 453505, Danilo Costa Santos, 17243, PB, Camilla Emanuelle Lisboa da Costa, 498766, Ana Paula Gameiro Cappelli, 123076, MG, Aldo de Sousa Neto, 411323, Daniel Hippertt | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044187-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): ELEKTRO REDES S.A., Rafael Mancini, Silvio Roberto Pereira de Jesus, Sergio Donizete da Silva, Wellington de Oliveira, Mônica Maria da Silva Pereira, Silvia Hisako Ogimi Watanabe, Tania Tavares Domingues | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 456656, Lindinês Souza Santos, 172926, Luciano Nitatori, 90863, Ailton Donizeti Moreira da Silva, 102178, Miriam Dias Pereira da Costa, 22394, Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044161-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Roseli dos Santos Pereira, Antonio Carlos Ribeiro Correa, Maria da Glória Setúbal, Leonardo de Souza, Filipe de Oliveira Tucci dos Santos, Maria Elieth Barbosa, Fernando Norberto França Monteiro, At 10 Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada, Luis Queijo Ianuantuoni, Nivaldo Mendes Freire | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 382854, Orleane Farias de Andrade, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 385229, Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior, 238250, Luis Antonio Matheus, 498650, Ulisses Ferreira Legat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11