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1004122-36.2024.8.26.0022
Nº Processo: 1004122-36.2024.8.26.0022 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682, Ficam as partes intimadas, Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 220534, 462682, 297034, 390343, 59380, 307573, 156065, 2105, 349583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1003167-05.2024.8.26.0022
Nº Processo: 1003167-05.2024.8.26.0022 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Luis Augusto | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140, Ficam as | OAB: 265388, 164656, 296440, 207465, 507355, 220534, 358092, 341222, 354307, 359140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1000365-51.2025.8.26.0102
Nº Processo: 1000365-51.2025.8.26.0102 | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 222773, 105648, 353736, 353937, 488962, 360237, 386282, 470724, 475916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
0003329-67.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0003329-67.2025.8.26.0576 | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. | Advogado(s): Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322493, 220800, 246477, 143911, 390343, 291253, 165173, 307573, 339653, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:58
1002808-05.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
1059457-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457- | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda | Advogado(s): Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418, Recorrido: Adonias Pereira Rosa, Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB | OAB: 147102, 298975, 363806, 530713, 501253, 237006, 379006, 373418, 220534, 462682, 478526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
1014914-50.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1014914-50.2024.8.26.0248 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014914- | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, SP), Recorrente: Ivani Paulina Feijão, Advogada: Beatriz Amorim Bertacini (OAB, Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392, Advogada: Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, Recorrente: Sonia de | OAB: 398392, 391078, 437036, 350725, 354308, 468829, 253452, 423482, 354307, 423634, 409310, 462438, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
1004331-18.2023.8.26.0417
Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 00:57
0109774-68.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
02/08/2025 00:51
0109763-39.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
02/08/2025 00:51