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0010492-72.2021.5.03.0142
Nº Processo: 0010492-72.2021.5.03.0142 | Advogado: LUCIANO LUIZ DE CAMPOS(OAB: | Ação: DISTRIBUIDA | OAB: 139212, 41378, 226311, 120920, 105813, 120257, 96474, 130137, 129545, 79812, 158268, 89659, 161850, 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000140-84.2020.5.11.0007
Nº Processo: 0000140-84.2020.5.11.0007 | Advogado: - LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA (OAB/RO 10070) | Advogado(s): FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OAB, AM, ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO RECORRENTE, ANIZIO CARLOS BARBOSA DE MELO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL RECORRIDO, AMAZONAS ENERGIA S.A, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) 1829), GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA 3ª Turma | OAB: RO 10070, AM 11009, DF 4543, AM 3242, AM 1567, PA 11542, BA 15659, AM 590, AM 11037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA 3ª Turma
10/08/2025 02:43
1000032-49.2025.5.02.0254
Nº Processo: 1000032-49.2025.5.02.0254 | Vara: do Trabalho de Santos RECLAMADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado: - ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO | Ação: - EIRELI - | Autor(es): ANA PAULA ZABOT MARQUES MENEZES DOS RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, ROSILDO JOSE SOUSA DA SILVA, ANDERSON SILVA DOS PRAZERES ATSum 1000034, 19.2025.5.02.0254, HERIVELTO DE OLIVEIRA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELYS REGINA SIMOES 236315), KAUA BARRETO CUNHA ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, MARILENE ALVES MACHADO VILELA 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, RAFAEL MONTEIRO ROSA, ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP, ENGEPRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, NORMATEL ENGENHARIA LTDA EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECLAMANTE, ALEXANDRE BARREIRAS DE PAULO, ROMERO AGUSTINHO MARTINS (OAB, SP, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ATSum 1000033, 34.2025.5.02.0254, LUIZ FERNANDO CORREA (OAB, SP 168787), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB, PR 87213) RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, NELCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP 105970), SP 93356) | OAB: SP 121428, SP 362863, SP 92003, SP 168787, PR 87213, SP 163741, SP 105970, SP 93356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0011452-21.2023.5.15.0046
Nº Processo: 0011452-21.2023.5.15.0046 | Advogado: - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) RECORRIDO - ELAINE AMARAL NUNES | Ação: JUDICIAL FRAGA LOPES | Advogado(s): DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) RECORRIDO, ELAINE AMARAL NUNES, PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, SP 137169) ADVOGADOS, PPGJ ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA, SP 137169) ADVOGADO, FLAVIA PELEGIA BORTOLETTI (OAB, SP 395714), MARIO RENATO SPIRONELO (OAB, SP 363720) ADVOGADO, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) RECORRIDO, JL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE, SP 23812) ROT 0011476, 13.2023.5.15.0058, SP 278947) 6ª Câmara, FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB, SP ADVOGADO, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB, SP 251670) RORSum 0011493, 71.2023.5.15.0083, LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, SP 395714) (OAB, SP 110406), GO ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ADVOGADO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RECORRIDO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM | OAB: SP 137169, SP 395714, SP 363720, SP 23812, SP 70756, SP 278947, SP 142869, SP 300339, SP 251670, BA 22164, RO 5408, SP 110406, SP 181547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO 3ª Câmara
10/08/2025 02:14
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0000817-52.2022.5.09.0023
Nº Processo: 0000817-52.2022.5.09.0023 | Advogado: - DANIELLE VICENTINI ARTIGAS (OAB/PR 26338) GAB. DES. LUIZ ALVES | Advogado(s): DANIELLE VICENTINI ARTIGAS (OAB, PR 26338) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 26338) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES, MARILIA BUGALHO PIOLI (OAB, PR 36498) AGRAVANTE, GOTTAGUI SERVICOS DE TELEATENDIMENTO, PR 36498) SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., MARIANNE SUELEN SOARES DA SILVA ADVOGADO, CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB, PR 38266), MARIANNE SUELEN SOARES DA SILVA 39240), THAYNA CAROLINE RIBEIRO ARAN WILLEMANN 39240), THAYNA CAROLINE RIBEIRO ARAN WILLEMANN ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), RAFAEL IZIDORO BELLO GONCALVES SILVA, ANGELICA GUERRA RAPHAEL (OAB, PR 65327) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES, WANDERSON LAGO VAZ (OAB, PR 25243) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, ODAIR SERGIO MAROCHI FILHO (OAB, PR 49668) 11475), PR 49668) ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), ROBSON KRUPEIZAKI (OAB, PR 46091) ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), PR 46091) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SONIA DROZDA (OAB, PR 35506), PR 35506) AP 0001207, 69.2022.5.09.0654 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO AP 0001177, 34.2022.5.09.0654, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA AGRAVADO, FRANCIELLE BIGUELINI LISBOA, Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA | OAB: PR 26338, PR 36498, PR 38266, PR 87004, PR 87001, SP 253407, SP 259261, PR 65327, PR 25243, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 49668, PR 46091, PR 35506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: DANIELLE VICENTINI ARTIGAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO AP 0001177
10/08/2025 02:12
0100801-09.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100801-09.2022.5.01.0483 | Advogado: - CRISTINA DE ARAUJO RAMOS (OAB/RJ 135085) | Advogado(s): FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OAB, RJ 137875) 3ª Turma, MARIA APARECIDA NAZARO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RJ 137875) AGRAVADO, ELSON CORREIA LIMA, MARIA APARECIDA NAZARO AGRAVADO, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DIVANDALMY FERREIRA MAIA BENTES CORRÊA, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN AGRAVADO, INSTITUTO GNOSIS, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 109033), MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLARISSA COSTA CARVALHO (OAB, SP 300694) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 97803, RJ 135085, RJ 115964, RJ 137875, RJ 114561, BA 29296, SE 432, RJ 182642, RJ 109033, RJ 110415, RJ 145712, SP 300694
Advogado: FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0100320-82.2023.5.01.0007
Nº Processo: 0100320-82.2023.5.01.0007 | Advogado: - ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO (OAB/RJ | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 66249), GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) Gabinete da Presidência, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694) AGRAVANTE, ALVARO DE MACEDO SOUZA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ Presidência, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 241783), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (OAB, CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA SILVA VENTURA ADVOGADO, ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ, VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (OAB, RJ AIRR 0100320, 70.2023.5.01.0011, CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | OAB: DF 30598, RJ 237562, RJ 170543, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, DF 13158, BA 22164, MG 136345, RJ 157684, RJ 157170, RJ 170183, RJ 101189
Advogado: MAX ROBERT MELO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56