Consulta de Processos

Nº Processo: 0000407-52.2024.5.17.0006 | Advogado: - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE | Advogado(s): MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELY SILVA SANTIAGO (OAB, CE 46614) MAIS, INSTITUTO VIVA MAIS, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Presidência, Admissibilidade, GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) 7894), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE AGRAVADO, SANDRA HELENA SOUZA CARVALHO, MARCIANO JOSE DE SIQUEIRA MORAIS (OAB, RN, SE Presidência, SYLVIO GARCEZ JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABRICIO DE SOUZA (OAB, ES 24610) Presidência, WANDRESSA NUNES OLIVEIRA (OAB, ES 36021) Gabinete da Presidência, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALICE DE PAULA GOMES (OAB, ES 23415), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) | OAB: CE 9198, CE 46614, ES 11285, ES 23415, ES 23204, SP 357560, RN 17464, RN 16382, CE 31285, ES 4097, ES 24610, ES 36021, ES 11652

Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-02.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias ATOrd 0000055-27.2025.5.05.0222 | Advogado: - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECLAMANTE - DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ARLESON MACIEL CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, WELTON PEREIRA MATIAS PORTELA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, OSVALNEY CERQUEIRA DOS SANTOS ACum 0000056, 83.2025.5.05.0651, ALEX RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JENILTON BATISTA DANTAS REQUERENTES, JAIME MACIEL FERNANDES | Réu(s): ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA 14571), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO, VIA CONCRETA LTDA, ME, NORSA REFRIGERANTES S.A 17343), CENTRO DE MEDICINA HUMANA S, C LTDA, ME SERVICOS DO EST DA BAHIA, EME TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA RECLAMADO, TRANS OLIVEIRA LTDA, IWT COMERCIO E SERVICOS PARA SOLDA REQUERENTES, JOELIA BATISTA DE SOUZA | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, DENIS MARCIO MARTINS DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA REQUERENTES, WILLIAN TORRES MAIA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 21751), SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Lucas Fonseca Mayer da Silveira (OAB, BA 26858) RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, BA 78102), JANDIR FREITAS GOMES (OAB, PE 32076) 56643), MARCIO ANTONIO NOGUEIRA (OAB, MG 135890) ADVOGADO, NILO CARNEIRO DIAS (OAB, BA 26463), WOLMER DE ALMEIDA JANUARIO (OAB, SP REQUERENTES, ELISA ROSA DE SOUZA | OAB: BA 659, BA 685, BA 26013, BA 24681, BA 78102, BA 21751, BA 25851, BA 16805, BA 26858, PE 32076, MG 135890, BA 26463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000078-63.2025.5.02.0472 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - HERIC LUCAS DA SILVA (OAB/SP 230603) ATOrd 1000078-70.2025.5.02.0502 | Autor(es): LUCAS VINICIUS SILVA SANTOS, ROGERIO EVANGELISTA, TATIANE BATISTA DE ABREU RECLAMADO, SUPERMERCADOS KACULA LTDA, PALOMA SOUSA DA SILVA RECLAMANTE, MARCO AURELIO CANDIDO DOS SANTOS, ANDERSON JOSE LINS DA SILVA, TATIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS | Réu(s): R7 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CartPrecCiv 1000078, 63.2025.5.02.0472, RP SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, SUPERMERCADO TRIALBA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, DOCE DUPLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 503822), SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI (OAB, SP 480823), ATALISO FERREIRA DA SILVA, CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INA, SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO, NELSON BENEDITO GONCALVES NOGUEIRA, COMANDO G8, SEGURANCA PATRIMONIAL E HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) | Advogado(s): HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603) ATOrd 1000078, 70.2025.5.02.0502, GABRIELLE ROCHA MEYER (OAB, SP 375659), JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349) ATOrd 1000078, 07.2025.5.02.0038, MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB, SP 263663) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, NATHALIA LE PEREIRA MOURA (OAB, SP 444674) RECLAMANTE, JOAO KLEBER DA SILVA SOBRAL, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DENIS BERTACHINI FUZARO (OAB, SP 486090), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ATSum 1000078, 90.2025.5.02.0463, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ACum 1000078, 95.2025.5.02.0041, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | OAB: SP 230603, SP 434171, SP 375659, SP 352349, SP 263663, SP 444674, SP 486090, SP 320612, SP 480823, SP 115094, SP 346548, SP 423492, SP 403807, SP 445861, SP 490666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000135-58.2025.5.05.0135 | Vara: do Trabalho de Camaçari RECLAMADO - CLINICA SANTA HELENA LTDA | Advogado: - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521) EXEQUENTE - S T I M,SD,MEC,AUTO,AU PC,M EL ELTR,INF,E | Autor(es): S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, ROBSON KAUAN SILVA DE ASSIS, LUIZ FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, PABLO EDUARDO DAS VIRGENS LIMA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, E RECLAMANTE, MARINEIDE PEREIRA RODRIGUES, JOSE MIGUEL JESUS DA SILVA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, HOMEM AGROPECUARIA LTDA 83976), MILLENA JESUS GOIS CumSen 0000145, 05.2025.5.05.0135 | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ITM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, AXPR VALVE SCIENCE DISTRIBUICAO E RECLAMADO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) EXEQUENTE, S T I M, SD, MEC, AUTO, AU PC, M EL ELTR, INF, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA SV REP, MAN, MON, DE CANDEIAS, S.F.CONDE, M.DEUS E, DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB, BA 64309) ATOrd 0000142, 50.2025.5.05.0135, EMERSON SANTOS DA SILVA (OAB, BA 49614) 25226), BA 67521) LTDA, BA, RODRIGO VINICIUS JOSE DOS SANTOS CASTOR 46678), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 67521, BA 64309, BA 49614, BA 22653, BA 77243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000708-13.2022.5.09.0872 | Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 49048, 67572, 34017, 11475, 29190, 18533, 55172, 275477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região