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0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0020757-81.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020757-81.2023.5.04.0451 | Advogado: - CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB/RS AIRR 0020757-81.2023.5.04.0451 | Ação: E | Advogado(s): CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB, RS AIRR 0020757, 81.2023.5.04.0451, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR 68775), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ADVOGADO, RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB, RS 76305), PR AGRAVADO, LAURO DE FREITAS FLORES, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, PR 53622) 68775), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA OLIVA GRESELE (OAB, RS 55010) AGRAVANTE, SUPERIOR TRANSPORTES LOCACAO E, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS LOGISTICA LTDA, ME, MARILIA GOULART DUTRA ADVOGADO, MARILENE NICOLAU, RENATO AMARAL CORREA (OAB, RS 43193) ADVOGADO, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793), DAIANE TOMASCHEWSKI (OAB, RS 115021) AIRR 0020843, 24.2023.5.04.0331, DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 231895) Presidência, Admissibilidade, GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES Gabinete da Presidência, WAGNER DUCCINI SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANEAMENTO CORSAN, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020767, 71.2023.5.04.0372 | OAB: RS 103953, SP 258875, RS 100426, PR 68775, RS 43031, BA 23739, RS 28695, PR 53622, RS 76305, RS 55010, ES 11259, RS 77844, ES 5946, RS 43193, ES 8793, RS 98365, RS 115021, SP 231895, SP 213199
Advogado: CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANEAMENTO CORSAN
09/08/2025 22:32
0000671-02.2020.5.17.0009
Nº Processo: 0000671-02.2020.5.17.0009 | Advogado: VINICIUS GRACELLI(OAB: 19773/ES) | Ação: E LOGISTICA LTDA - ME | OAB: 19773, 6288, 16784, 5946, 9141, 11259, 14917, 34377, 38625, 40529, 26524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000438-09.2024.5.05.0038
Nº Processo: 0000438-09.2024.5.05.0038 | Advogado: ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: | OAB: 16791, 11874, 7333, 29657, 30193, 118170, 46678, 9984, 5102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000130-73.2023.5.05.0016
Nº Processo: 0000130-73.2023.5.05.0016 | Advogado: JULIANA NOVOA PEREIRA(OAB: | Ação: DO COMERCIO DE Processo Nº ROT-0000130-73.2023.5.05.0016 | OAB: 44953, 26615, 30167, 42043, 12051, 53396, 174174, 46678, 19269, 28978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000150-91.2024.5.05.0028
Nº Processo: 0000150-91.2024.5.05.0028 | Advogado: João Higino Neto(OAB: 14203/BA) | Ação: URBANA S/A - BANCO DO BRASIL SA | OAB: 14203, 21663, 15275, 40926, 19503, 128341, 26248, 24977, 19269, 22918, 37189, 26153, 50372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000744-03.2022.5.05.0020
Nº Processo: 0000744-03.2022.5.05.0020 | Advogado: - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA AGRAVANTE - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA | Ação: RIO VERDE S/A | Advogado(s): GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB, BA AGRAVANTE, TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854), ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB, BA, NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, SP 162564) 21663), SP 162564) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), SP 285684) RORSum 0000134, 47.2023.5.05.0134, SP 285684) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Edmilson Machado da Silva Filho (OAB, BA 27626) | OAB: BA 19503, BA 21121, BA 26854, BA 20696, BA 10117, SP 113575, BA 16185, SP 162564, SP 285684, BA 27626, BA 26043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404)
09/08/2025 22:17
0000019-76.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000019-76.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - EDUARDO ALEXANDRE DE MELO | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA | Autor(es): PAULO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS, TAMARA DULCE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO, LEONARDO COUTO VIEIRA FILHO (OAB, BA, TATIANA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, ADEMILTON LEITE CUNHA FILHO, JOJO TRANSPORTES LTDA AUTOR, EDUARDO ALEXANDRE DE MELO, TEHAL ENGENHARIA LTDA RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, JANAILTON RODRIGUES AVELINO RECLAMANTE, FABIO ROSA LIMA, VINICIUS DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, ZAMP S.A. RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, RESTAURANTE O PICUI LTDA RECLAMADO, ASTROPORTAS AUTOMATICAS LTDA, ANDRADE ARGOLO COMERCIAL DE CartPrecCiv 0000019, 67.2025.5.05.0421, O MERCADAO, CENTRO DE DISTRIBUICAO DE AUTOR, CASSIANO PAULINO PEREIRA DE ALMEIDA | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA, HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960) 76439), BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, Fabiano Vilas Boas Gomes (OAB, BA 22982), NATHALIA DO NASCIMENTO LEITE (OAB, GO TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, GO ATSum 0000019, 35.2025.5.05.0561, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB, BA 21355), CINTHIA DE JESUS COSTA E SILVA (OAB, BA SA | OAB: BA 39960, BA 22982, BA 15275, BA 21355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000017-09.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000017-09.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO 66615) | Advogado: - JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: MINERAL | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE VITORIA, ADRIELE DOS SANTOS BARBOSA RECLAMANTE, GEILTON ALVES MARIANO, ELINALDO VENANCIO DOS SANTOS RECLAMADO, SILVERADO MINERACAO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vara do Trabalho de Porto Seguro, ENSLENE SANTOS DA CONCEICAO ASSIS RECLAMADO, SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LAGOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 05.2025.5.05.0193, ANTONIO MARQUES DA SILVA AMARAL RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816), DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, CASA DO LIRIO EUNAPOLIS LTDA LTDA, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, BANCO BRADESCO S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDA, DANIELA SANTOS COTRIM (OAB, BA 66945) ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), DENIS CARVALHO SANTANA (OAB, BA 70884) RECLAMADO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT RECLAMANTE, FABIANA DE SOUZA, DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB, BA 42069) AZUL LTDA, BA CumSen 0000018, 94.2025.5.05.0611 | OAB: BA 66945, RS 112979, TO 5816, BA 70884, SP 208322, MG 128280, BA 42069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17