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1013078-64.2020.8.26.0577
Nº Processo: 1013078-64.2020.8.26.0577 | Advogado: da parte requerente para ficar junto aos autos, cabendo ao escrivão verificar a satisfação dos requisitos legais, ou, | OAB: 370420, 359593, 23931, 185470, 350697, 132994, 67669, 115665, 194229, 104866, 359722 | Tribunal: STJ
28/07/2025 14:10
1011554-90.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1011554-90.2024.8.26.0577 | Autor: o direito de | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria, e a profissão informada na petição inicial. | OAB: 378609, 322927, 296157, 167603, 273964, 383918, 380236, 211874, 206751, 176519, 292207, 40215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1503628-95.2015.8.26.0292
Nº Processo: 1503628-95.2015.8.26.0292 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP); Agravado: Município de Jacareí | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 318375, 163292, 141594, 463995, 187101, 10564, 373807, 15751, 245296, 387955, 221984, 436915, 67669, 132994, 302591, 213595, 287082, 20596, 76544, 479580, 229385, 232140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:53
1004095-23.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1004095-23.2025.8.26.0053 | Autor: com eventuais custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor | Advogado: da parte | OAB: 336773, 359101, 237366, 215793, 228013, 291265, 81445, 462636, 166568, 404343, 179380, 147954, 175456, 418362, 287459, 342343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:39
1001515-54.2025.8.26.0462
Nº Processo: 1001515-54.2025.8.26.0462 | Vara: das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso, atentando- | Advogado: para atuar em prol dos interesses da requerida, instruindo-se com cópia de fl. 161. Sem prejuízo, intime-se o | OAB: 254927, 329689, 184437, 301667, 454404, 83816, 460673, 200659, 511162, 427053, 199332, 498777 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 08:09
1005179-08.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1005179-08.2025.8.26.0361 | Advogado: anteriormente constituído da revogação do mandato. - ADV: MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP) | OAB: 399971, 436248, SP 274, 274159, 372431, 328177, 179733, 292072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 08:04
1014258-79.2023.8.26.0361
Nº Processo: 1014258-79.2023.8.26.0361 | Advogado: constituído nos autos e em observância ao princípio da cooperação, | OAB: 252282, 277631, 250630, 363806, 201508, 360327, 347970, 350079, 482405, 59005, 366471, 305323, 345511, 483365, 467270, 15553, 175619, 433138, 225269 | Tribunal: STF
28/07/2025 08:00
1008159-25.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1008159-25.2025.8.26.0361 | Vara: Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Em razão da pesquisa fonética realizada por este | Autor: no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do | Advogado: da parte autora. Em quinze dias, deverá a autora | OAB: 29786, 228975, 124809, 192649, 269755, 278281, 153447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:58
0007001-20.2023.8.26.0361
Nº Processo: 0007001-20.2023.8.26.0361 | Vara: Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. | Advogado: às fls. 923. Cumprida a presente decisão, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO VIANA DOS | OAB: 415608, 164140, 163460, 164308, 418970, 260160, 266001, 303200, 283791, 264645, 159648, 353531, 302249, 136148, 423825, 141447, 76099, 32391, 190218, 73593, 164288, 297884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:58
1007927-35.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1007927-35.2024.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos | OAB: 103852, 401600, 254710, 344401, 449261, 276724, 431039, 314341, 528722, 45683 | Tribunal: STJ
28/07/2025 07:56