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1008461-75.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1063176-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063176-34.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063176- | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosimeire da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 37209, 34027, 65767, 403110, 416977, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:42
1001981-24.2023.8.26.0040
Nº Processo: 1001981-24.2023.8.26.0040 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002110-59.2023.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini | Autor(es): Rosilene da Silva Santos Nunes, Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671, SP), Paulo Henrique Gonçalves da Silva, Advogada: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: Instituto, Marcia Aparecida Braz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Eduardo Cascales dos Santos, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037, SP), Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as | OAB: 207353, 45683, 198791, 169582, 148671, 153037, 429836, 403110, 448105, 180801, 248721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:42
1046705-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1046705-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1046705- | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini | OAB: 207353, 198707, 369883, 203834, 18557, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:41
1036961-35.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40
1003365-37.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1003365-37.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003365-37.2023.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Advogado: André Luiz | Autor(es): Rosana Marcia Bidutti Beltramello, Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664, SP), Advogado: Celio Paulino Porto, Paulo Henrique Ferreira da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado | OAB: 203006, 165424, 297349, 255260, 250561, 213742, 156616, 169165, 184692, 403110, 294664, 313763, 262033, 232734, 309941, 219479, 207010, 234568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:38
1001135-07.2024.8.26.0352
Nº Processo: 1001135-07.2024.8.26.0352 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001177-96.2022.8.26.0426; Auxílio-Acidente | Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Caique Kennedy da Cruz Pereira, Advogada: Joyce Soares da Silva (OAB: 362246, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 202491, 207353, 403110, 232734, 362246, 98184, 331520, 131523, 311215, 222237, 229677, 255097, 428444, 184692, 264621, 452636, 152149, 372516, 73062, 233235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Caique Kennedy da Cruz PereiraAdvogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516
26/07/2025 02:38
0016446-93.2023.8.26.0577
Nº Processo: 0016446-93.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0016446-93.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente | Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP); | Autor(es): Paulo Ferreira da Cruz, Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741, SP), Advogado: Oswaldo Monteiro Junior | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 311927, 224631, 155772, 400089, 232734, 198741, 116720, 138058, 235243, 465598, 154144, 448105, 253782, 285676, 372516, 456727, 310432, 422882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:37
1504112-77.2018.8.26.0075
Nº Processo: 1504112-77.2018.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: João de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: João de, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: Gerolina, Telefônica Brasil S.a, Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, Apelado, Douglas do Amaral Silva, Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818, Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB, Alexandre Batista Tarifa, Advogada: Nara Brito Barro (OAB: 451559, Advogada: Nubia da Conceição Rocha da | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | Advogado(s): Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914, SP), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 114839, 154969, 430728, 205914, 172115, 235243, 473926, 477909, 223994, 226818, 201094, 351757, 332173, 451559, 305194, 249304, 282886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42