Consulta de Processos

Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014905-74.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 68383/SP - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama | Autor(es): Maria Tereza Sampaio, Karen Arantes de Oliveira Novaes, MAURO GUARDABASSI MARTINS, Wesley Herbert Candido, Luan Vinicius Rocha, Sylvia Piacentini, FELIPE PINTO LIMONGI, GABRIEL HENRIQUE MACIEIRA, NILTON YAMADA, Eliel Damião de Souza, Carlos Eduardo Abate | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 68383, SP, Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047239-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Aldemir Mesquita Araujo, Rebeca de Souza Batista, Italo Enio Augusto, Leonardo do Carmo Dantas, Alexandre Mita de Oliveira, Iara Maria Lopes, Claudemir Lima da Silva, Jonathan Teixeira dos Santos, Samuel Antonio Santos Silva, Iziquiel Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Pumar Lucena | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 342940, André Vinicius Silva, 196770, Darcio Borba da Cruz Junior, 363974, Adriana Oliveira Leite, 158260, Willy Vaidergorn Strul, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046190-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360805/SP - Alex Moreira da Silva | Autor(es): Robson Oliveira da Silva, P.F.K.J., Otacilio Pedroso, MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Claudia Regina Candido de Oliveira, TASSO DE MELO FILHO, Ranzini Servicos Medicos Ltda, Lucia de Fatima Camargo, Gislaine Suzart dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 360805, SP, Alex Moreira da Silva, 329706, Adriano Blatt, 237006, Wellington Negri da Silva, 182048, Marcela Nolasco Ferreira Jorge, 276648, Fabiana Cristina de Oliveira, 258616, Alexandre dos Santos Geraldes, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045006-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 442693/SP - Luiz Carlos Ferrari Júnior | Autor(es): Leonardo Maximo da Silva, Oziar de Souza, C.S.C., Mailda Leoncio Ramos, Cleberson Luis Candido Elias, Juliana Ferreira Antunes Duarte, Josias Francisco de Araújo, Clodoaldo Piardi Cardoso, Rodrigo Henrique de Oliveira Pinto, Andre Luiz Carvalho Torraga dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 442693, SP, Luiz Carlos Ferrari Júnior, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 137432, Oziar de Souza, 489864, Augusto Testi Paes, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 459579, Rodrigo Lopes, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 63827, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 270247, Antonio Graziel Cesar Clares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014227-59.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 489667/SP - Daniel da Silva Lisboa | Autor(es): THIAGO SOARES RAMOS, Daniel da Silva Lisboa, Roger Henrique de Araujo Miyagaki, Nelson Fernandes da Silva, Manoelo Gomes de Oliveira, Elizabete Alves de Almeida, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, IGOR BEZERRA DE ANDRADE, Thiago Travassos D?almeida | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, A, Dedini S, A Indústrias de Base, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA | Advogado(s): 489667, SP, Daniel da Silva Lisboa, 367668, Geraldo Cardoso da Ponte, 484985, Maria Marta de Oliveira Sena, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 154087, Priscilla de Held Mena Barreto Silveira, 269058, Vitor Fillet Montebello, 295559, Alan Soares da Costa, 385686, Daniella Vieira Nogueira, 195851, Rafael Diel Pinto Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014026-06.2022.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014026-06.2022.8.26.0037; Multas e demais | Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP); | Réu(s): Celso Roberto Tonon, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Advogado: Lucas Gardiano | Advogado(s): Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 307510, 478495, 119017, 999999, 155247, 48713, 333527, 368404, 76424, 114196, 307515, 467178, 236900, 225600, 73281, 202052, 108720, 125016, 6461, 250317, 285577, 209957, 508148, 466399, 248710, 166623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040508-35.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 483653/SP - Laís Mesquita Machado Lima | Autor(es): Thiago Santos da Cruz, Bernadete Ferreira da Silva, Catarina Costa da Silva, Vagner Antão Pimentel, Washington Rozendo de Lima, Edimar Vicente da Silva, Juliana Cecchin da Silva, ENEIDE CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA, Rodrigo Gusmão Rodrigues, Ivanete Pereira Santos, Zeli Neri de Oliveira Cruz | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 483653, SP, Laís Mesquita Machado Lima, 343610, Ana Paula Cerrato Tavares, 328293, Renato Pretel Leal, 210701, Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 317025, Ana Claudia Abate Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043429-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): José Luis Cândido, Ivaldo Luiz Posari Rodrigues, Jose Roberto Fernandes, Nicolau Jubi, Marcia Rodrigues de Sales, L.O.S., Regina Lucia Barroso Cremonesi, Fernanda Lara Santana, Afranio de Aguiar Neto | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 487835, Idenor Marques Fernandes, 373726, Thayane Fernandes de Figueiredo Sá, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 162668, Mariana de Carvalho Sobral, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 379006, Caio de Cassio Cirino, 150480, Joel Jose do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11