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1067967-65.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1067967-65.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1067967-65.2025.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: | Advogado: Felipe Clasen Diogo (OAB: | Assunto: Obrigações; Suscitante: | Advogado(s): Juliana de Cássia Elias E Silva Scaff (OAB: 491428, SP), Marco Aurélio Marques Mendes (OAB: 381230, Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738, Interessado: W. R. B. P., Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535 | OAB: 468338, 101158, 491428, 234123, 381230, 227002, 277932, 359981, 261738, 353535, 456656, 515559, 999999, 345465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
0021764-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021764-71.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP) | Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado(s): Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956, SP) | OAB: 348956, 455108, 384120, 999999, 243212, 92813, 345868, 213662, 177297, 242822, 166739, 61989 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
31/07/2025 22:05
1060021-86.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060021-86.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Adriano Christiyan Santos Moura, Gabriel Sobreira Ricarte Guarrido, Melina Fernanda de Paiva Moreira Castro, Ana Paula Grotto da Silva, Jefferson Cavalcante de Araújo, Alexandre de Carvalho, Carmen Lucia Silva Rocha, N.M.A.M. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 408328, Jocimar Ramos Moura, 425543, Rafael Veloso Freitas, 90260, Airton Ferreira, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 289431, Thiago Nogueira Russo, 354307, Thiago Pereira Sarante, 273892, Raphael Sznajder, 160718, Roberto Nunes Curatolo, 375843, Tiago Ferreira Furiato, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059911-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059911-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Antonio Carlos Pereira, Miryan Negrais, Jayme Costa da Silva, Fabiana Sorrilha, Solange Spinardi Carrilho, Pedro Canesqui Neto, Fernandes Aristides Ferreira, Sueli Martins Santos, Eliane Bernardelli Pereira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 12643, AM, Juliane Elizabete de Souza Maia, 176823, Christiane Torturello, 32599, Mauro Del Ciello, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 289431, Thiago Nogueira Russo, 19581, CE, Andre Wilson de Macedo Favela, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 386394, Maiclerson Gomes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00
1004683-55.2025.8.26.0271
Nº Processo: 1004683-55.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 533764/SP - Laurine Brandeburski Ramos | Autor(es): Marconi Messias dos Santos, O.G.P., RMV Imóveis, Administração Ltda., M.N.S.P. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.C.R., Stemme Telecomunicações do Brasil Ltda., A.N.P., EVERTON PEREIRA DOS SANTOS | Advogado(s): 533764, SP, Laurine Brandeburski Ramos, 208239, Jose Carlos Lima Barbosa, 273476, Augusto Cesar Rocha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1007600-19.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1007600-19.2025.8.26.0248 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 409746/SP - Felipe Godoy Bruno | Autor(es): Eduardo Pereira dos Santos Serviços Médicos Ltda., Me, Zanoni Marques de Oliveira Botelho, Jose Pedro de Oliveira, Justiça Pública | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, ELTON PEREIRA BEZERRA | Advogado(s): 409746, SP, Felipe Godoy Bruno, 140322, Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, 526124, Esdras Morales, 105434, José Eduardo Zappi, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1069015-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069015-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1068922- | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli | Advogado(s): Amanda Cristiane Leme (OAB: 372753, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 166568, 308456, 227861, 208196, 464155, 209511, 186166, 395758, 346986, 372753, 340517, 143578, 481426, 198158, 196294, 433948, 426797, 262694, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1001419-50.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
2199135-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
1001686-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58